Setenta por cento dos municípios do Brasil não possuem estação de tratamento de esgoto. Este e outros dados estão do Atlas Esgoto: Despoluição de Bacias Hidrográficas, lançado recentemente, pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades.
O documento fez um mapeamento dos 5.570 municípios do país e revela uma situação alarmante, em que menos da metade dos brasileiros tem solução de esgotamento sanitário. Apenas 39% dos dejetos produzidos são coletados e tratados. Este número está longe dos 60% determinados pela legislação específica do setor.
De acordo com o Atlas Esgoto, mais de 110 mil quilômetros de trechos de rios estão com a qualidade comprometida devido ao excesso de carga orgânica, sendo que em mais de 75% desses trechos não é permitido o abastecimento público devido à poluição.
Os maiores desafios estão concentrados no Norte do país. O atlas revela, ainda, que apenas 14% dos municípios tratam pelo menos 60% do que é coletado, e a maioria desses municípios está localizada na região Sudeste do país.
Pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, o Brasil precisaria investir pelo menos R$ 16 bilhões por ano, e nós nunca chegamos nesse número. No máximo, o que o Brasil investiu foi R$ 12 bilhões, e a nossa expectativa é que esse número tenha caído muito entre 2016 E 2017. Então, nós precisamos voltar aos patamares anteriores da época do PAC, porque, se a gente não investir pelo menos R$ 16 bilhões, R$ 17 bilhões por ano, essa universalização de 20 anos vai para 40 anos, 50 anos, tranquilamente” disse o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.
O estudo traz dados sobre os serviços de esgotamento sanitário no país, com foco na proteção dos recursos hídricos, no uso sustentável para diluição de efluentes e na melhor estratégia para universalização desses serviços.
Foram feitas avaliações em todos os municípios do país, considerando as diversidades regionais e a abordagem por bacia hidrográfica. O estudo considerou exclusivamente residências urbanas.
Ainda de acordo com o Atlas Esgotos, a universalização do serviço na área urbana do país necessita de um investimento de R$ 150 bilhões, em 18 anos.
O ATLAS Esgotos utiliza a abordagem dos recursos hídricos aplicada ao planejamento do setor de saneamento, considerando a bacia hidrográfica como unidade de planejamento. A partir da meta de universalização dos serviços de esgotamento sanitário e com foco na proteção dos recursos hídricos, foram definidos os seguintes objetivos:
o Caracterizar a situação do esgotamento sanitário das 5.570 sedes municipais do País, com avaliação do impacto do lançamento das cargas efluentes nos corpos hídricos;
o Propor ações em esgotamento sanitário, com foco no tratamento de esgotos, na proteção dos recursos hídricos, no seu uso sustentável para depuração de efluentes urbanos e na racionalização dos investimentos.
Embora seja um estudo em escala nacional, foram realizadas avaliações detalhadas para cada uma das 5.570 sedes urbanas do Brasil, sempre considerando as diversidades regionais e a abordagem por bacia hidrográfica, representando um grande avanço no conhecimento da situação do esgotamento sanitário no País e de seu potencial impacto nos recursos hídricos. Em função da abrangência do estudo e dos objetivos estabelecidos, foram consideradas exclusivamente as cargas domiciliares urbanas e não foram avaliadas soluções para as áreas rurais.
Só 43% são atendidos por sistema coletivo
De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico, para um atendimento adequado de esgoto sanitário, deve-se ter fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, apenas 55% dos brasileiros são atendidos.
A publicação aponta que 43% da população é atendida por sistema coletivo, que é a rede coletora e estação de tratamento de esgotos; 12%, tem fossa séptica, que é um tipo de solução individual; 18% têm acesso a esgoto coletado, mas não é tratado,e 27% não têm qualquer atendimento.
Contexto e objetivos
No item em que aborda o contexto e os objetivos que justificam a elaboração do Atlas a publicação lembra que: ” o esgotamento sanitário é um dos serviços de saneamento que mais necessitam de análises e propostas para o encaminhamento de soluções, principalmente quando as atenções se voltam para a gestão hídrica.
O déficit de coleta e tratamento de esgotos nas cidades brasileiras tem resultado em uma parcela significativa de carga poluidora chegando aos corpos d’água, causando implicações negativas aos usos múltiplos dos recursos hídricos.
Na medida em que as políticas de recursos hídricos e de saneamento no Brasil se consolidem, resultando em uma estrutura institucional cada vez mais robusta, serão aprimoradas as condições para a superação desse déficit, respeitando as características locais e regionais.
Diante desse contexto, a ANA, em parceria com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, elaborou o ATLAS Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, contemplando o diagnóstico do esgotamento sanitário no Brasil, com destaque para suas implicações na qualidade dos corpos d’água receptores, os investimentos necessários de tratamento e a proposta de diretrizes e estratégia integrada para a realização das ações”.
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