O dia amanheceu e os primeiros raios de sol iluminaram Brasília. No entanto, o astro-rei estava preso em uma jaula ao lado do Ministério da Fazenda, e pedia para ser libertado pelo ministro Joaquim Levy, um dos responsáveis pela questão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que emperra o desenvolvimento da energia solar no Brasil.
“O Brasil é um dos países com melhor potencial para energia solar no mundo, mas precisa solucionar a incidência do ICMS se quiser incentivar a micro e minigeração de energia elétrica no país”, explica Bárbara Rubim, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. Ao lado do sol preso, ativistas seguravam um banner com a mensagem “Levy, deixa o sol brilhar no futuro do Brasil”.
Hoje, a energia que o brasileiro gera utilizando painéis solares em suas casa ou empresas vale menos do que a que é consumida da rede, isso porque o ICMS incide sobre o valor total da energia consumida (bruta) e não somente sobre o valor final no qual é descontada a energia gerada. O custo da geração de energia por painéis solares poderia ser cerca de 20% menor caso o tributo deixasse de ser aplicado, e o Brasil poderia ter 55% mais sistemas conectados à rede.
Se o Governo Federal pretende investir em energias renováveis, este passo precisa ser tomado. A regulamentação do ICMS sobre a eletricidade é feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (ConFaz), composto pelos Secretários da Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal e presidido pelo Ministro da Fazenda. A próxima reunião do ConFaz será na sexta-feira, 10 de abril.
“Este passo importante pode acontecer nesta reunião. Minas Gerais foi o primeiro Estado a alterar a forma de cálculo do ICMS, dando um forte incentivo para que os mineiros possam gerar sua própria eletricidade. Precisamos pressionar para que todas as instalações possam ter as mesmas condições e benefícios”, conclui Rubim.
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