As enchentes atingiram 1.543 municípios (27,7%) entre 2008 e 2012, totalizando 8.942 ocorrências e deixando 1,4 milhão de desabrigados ou desalojados. As enxurradas acometeram 1.574 cidades (28,3%) e somaram 13.244 casos, 777,5 mil desabrigados ou desalojados. Já os alagamentos atingiram 2.065 municípios (37,1%), os processos erosivos, 1.113 cidades (20,0%) e os escorregamentos ou deslizamentos, 895 (16,0%). É primeira vez que a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) investiga questões específicas sobre planejamento urbano voltado para prevenção, redução e gestão de riscos e desastres.
Em 2013, 21,5% dos municípios haviam iniciado a elaboração da Agenda 21, que visa formular um programa de ação estratégico dirigido ao desenvolvimento sustentável local por meio de políticas públicas. Este percentual é maior do que em 2009 (19,9%) e 2012 (18,1%), mas inferior ao de 2002 (29,7%). Já o percentual de municípios com legislação ambiental específica também se elevou em 2013, passando de 55,4% em 2012 para 65,5%.
A MUNIC 2013 apresenta dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios, a partir da coleta de informações sobre sete temas, contemplando questões relacionadas ao perfil dos gestores municipais, recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento, saúde, meio ambiente, política de gênero e gestão de risco e resposta a desastres. Em sua 11ª edição, a pesquisa investigou todos os 5.570 municípios, o que inclui os cinco que foram instalados em 2013. A coleta foi realizada entre março e novembro de 2013, tendo como informantes as prefeituras e seus setores. A publicação completa pode ser acessada pelo link: < a href-“http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2013/”> www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2013/
No Brasil, 2.065 municípios (37,1%) foram atingidos por alagamentos nos cinco anos anteriores à pesquisa. A maior concentração foi nas regiões Sudeste (45,2%) e Sul (43,5%) e a menor no Centro-Oeste (19%). No Sudeste, Rio de Janeiro (88,0%) e Espírito Santo (71,8%) registraram os maiores percentuais. No Sul, o maior percentual ocorreu em Santa Catarina (60,3%). Em todo o país, 97,4% dos municípios com mais de 500 mil habitantes tiveram alagamentos. Já os processos erosivos ocorreram em 1.113 municípios (20,0%). Amazonas (43,5%), Espírito Santo (44,9%) e Rio de Janeiro (55,4%) tiveram os maiores percentuais de ocorrências.
As enchentes atingiram 1.543 municípios (27,7%) entre 2008 e 2012, totalizando 8.942 ocorrências e deixando 1,4 milhão de desabrigados ou desalojados. As enxurradas acometeram 1.574 cidades (28,3%) e somaram 13.244 casos, 777,5 mil desabrigados ou desalojados. Mais de 900 cidades foram afetadas por ambos os eventos.
Foram 895 municípios atingidos por escorregamentos ou deslizamentos, tendo como causa principal a infiltração de água das chuvas combinada com mudanças nas condições naturais do relevo, como cortes para construção de moradias, rodovias, aterros e outras obras. Os municípios com mais de 500 mil habitantes responderam por 71,8% do total dos atingidos.
Juntas, as regiões Sudeste e Nordeste registraram 27.940 (90,5%) dos 30.858 escorregamentos ou deslizamentos nos cinco anos anteriores à pesquisa, deixando 303,6 mil desabrigados ou desalojados em todo o Brasil. Pernambuco teve 5.910 ocorrências, seguido por São Paulo (4.981) e Rio de Janeiro (4.969). As áreas de encostas sujeitas a deslizamentos e com ocupações irregulares concentraram 48% dos eventos de escorregamentos nos municípios.
Fonte: IBGE.
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