Cerca de 300 participantes, sendo 100 representantes de prefeituras municipais do participaram da oficina de capacitação que faz parte da estratégia de mobilização e divulgação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul (PERS-RS) realizada nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, no auditório da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre (RS).
A mesa de abertura teve a participação do secretário estadual de Meio Ambiente, Néio Lúcio Pereira, do representante do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Rocha Dias Santos da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e do deputado Jurandir Maciel, representando a presidência da Assembleia. Ao dar início às atividades, que se destinaram a apresentar as etapas do PERS-RS e as formas de participação, o secretário Neio Pereira destacou a importância do tema e os esforços governamentais, nas esferas municipal, estadual e federal para o equacionamento dos problemas relacionados com os resíduos sólidos buscando, através do planejamento buscando não somente a recuperação e remediação dos passivos ambientais como a prevenção e redução da geração. Lembrou que em âmbito mundial já tem sido manifestada a preocupação com a capacidade do planeta em absorver a quantidade de resíduos que são gerados nas diversas atividades humanas. “É fundamental essa gestão e responsabilidade compartilhadas para que o PERS seja um instrumento eficiente na busca de um desenvolvimento sustentável”, declarou.
O deputado Jurandir Maciel, que integra a Frente Parlamentar para Discussão e Implementação dos Planos Estadual e Municipal de Resíduos Sólidos fez elogios à Lei 12.305 que trata da gestão nacional de resíduos sólidos considerando que ela pode ajudar o país a dar um grande salto na questão ambiental e até servir de exemplo para o mundo. Enfatizou a relevância do compromisso que deve ser pactuado por todos: governos, parlamentos, munícipes e empresas no cumprimento das novas diretrizes de redução, recuperação e reutilização. “É uma mudança de paradigma, o que implica um esforço maior de todos para um mundo melhor no futuro”, disse. O representante da Associação Nacional dos Catadores deu destaque ao caráter inclusivo de Lei 12.305 e prometeu participação do segmento em todas as etapas de elaboração do PERS-RS.
Eduardo Rocha Dias Santos, da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, informou como o Governo Federal vem apoiando os Estados e firmando parcerias para possibilitar o desenvolvimento dos planos estaduais e enfatizou que um dos componentes fundamentais é o exercício da participação e controle social.
Na oficina, técnicos da empresa Engebio Engenharia e Meio Ambiente – contratada por licitação para executar o PERS-RS – detalharam todas as etapas de desenvolvimento do plano e explicaram como será feito o cadastramento dos geradores das oito tipologias de resíduos: urbanos, transporte, industrial, de saúde, da construção civil, agrossilvopastoril, mineração e saneamento. As informações vão dar origem a um
banco de dados que ficará com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente para atualização permanente.
Nas próximas etapas serão realizadas 10 audiências para apresentação dos diagnósticos regionais e mais três audiências públicas em Porto Alegre e um evento de divulgação, no mês de outubro.
Além dos representantes das prefeituras e de grande número de associações e sindicatos de segmentos econômicos das diversas tipologias também o Ministério Público Estadual deverá atuar por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), presidido pelo promotor de Justiça Carlo Paganella.
Antecedendo os debates, que serviram para dirimir dúvidas e dar esclarecimentos adicionais sobre as próximas etapas, foi apresentado o Portal do PERS-RS que está disponível na web:
www.pers.rs.gov.br.
Sem perda de insumos
O representante do Conselho de Meio Ambiente da FIERGS, Tiago Pereira, revelou que a entidade vem acompanhando todas as etapas da pauta de resíduos e está empenhada em oferecer as informações necessárias para que seja possível elaborar um amplo diagnóstico da geração de tratamento dos resíduos.
Ele declarou que hoje o empresariado está bastante engajado neste tema não somente pelo aspecto ambiental mas pela perda de competitividade no mercado.
“Atualmente todos se preocupam com a recuperação das matérias primas por isso a questão da redução da geração de resíduos é pauta prioritária”.
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