A Superintendência de Serviços Sanitários (SISS) do Chile divulgou nota informando que concluiu o processo de sanção contra a empresa Águas Antofagasta S.A. pelas infrações cometidas pela concessionária na prestação dos serviços de distribuição de água potável e coleta de esgoto, em relação com a emergência que aconteceu entre os dias 5 e 9 de abril na cidade de Antofagasta (Chile) e que afetou a 58.858 clientes (mais de 235.000 pessoas).
A investigação e o processo sancionatório da SISS concluíram que “a ausência de monitoramento e falta de manutenção no trecho obstruído do coletor foi a causa direta da falha, pois impediu que a empresa tomasse os cuidados e ações necessários para evitar, de maneira preventiva, uma emergência desta magnitude”.
A multa total aplicada à concessionária alcança a 300 Unidades Tributarias Anuales (UTA), ou, 144.741.600 pesos (mais de 235.000 dólares), assim discriminada:
• 50 UTA, por ter faltado com sua obrigação de garantir a qualidade e a continuidade dos serviços de coleta de esgoto.
• 30 UTA, por ter faltado com sua obrigação de garantir a qualidade e a continuidade dos serviços de água potável.
• 200 UTA, por colocar em risco a saúde da população; e
• 20 UTA, por não acatar as ordens e instruções devidamente notificadas por esta Superintendência.
Pela legislação chilena a concessionária tem o direito de apresentar uma reclamação administrativa e judicial à sanção imposta pelo organismo fiscalizador, de acordo com o estabelecido na Lei 18.902.
Esgoto nas avenidas e no mar
O acidente aconteceu na noite 4 de abril quando o coletor de esgoto teve uma obstrução que obrigou a empresa a efetuar cortes de água potável que começaram dia 4 e só finalizaram dia 9 de abril.
A decisão, tomada para diminuir o caudal e evitar o afloramento do esgoto, não evitou o escorrimento de águas servidas pelas ruas da cidade e a poluição do mar.
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