Foto: Cristiano Soares/PMT.
A prefeitura de Tubarão assinou na tarde desta terça-feira (14/02), o contrato de concessão do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário de Tubarão.
Em outubro de 2011, a prefeitura homologou o resultado da licitação e o consórcio Tubarão Saneamento, formado pelas empresas Companhia de Águas do Brasil (SP), Enops Engenharia S.A (SP), Duane do Brasil (RJ) e Saneter Construções, de Balneário Camboriú, foi declarado vencedor.
O consórcio Tubarão Saneamento S.A. vai assumir o sistema, a partir de 1º de março, detendo a concessão por um período de 30 anos, período no qual deverá investir R$ 240 milhões em serviços de água e saneamento. “Metade (R$ 120 milhões) será investido nos primeiros cinco anos”, ressalta o superintendente geral da AGR, Afonso Furghestti.
O contrato assegura que 100% da população urbana terá acesso à água potável e 95% será atendida com a coleta e tratamento de esgoto. “Neste primeiro ano, haverá investimentos na ordem de R$ 10 milhões, utilizados principalmente na ampliação da rede de água”, garante Furghestti.
Assim que o consórcio assumir efetivamente, o Fundo de Águas e Saneamento (Fundasa) será extinto, cabendo à Agência Reguladora das Águas de Tubarão (AGR) fiscalizar o serviço. “A AGR vai controlar e monitorar o trabalho do consórcio, para que haja o cumprimento do contrato e do Plano Municipal de Águas e Esgoto (PMAE)”, explica a procuradora-geral do município, Letícia Bianchini da Silva.
O prefeito Manoel Bertoncini comemorou a assinatura e diz estar satisfeito com mais este compromisso cumprido. “Essa é a ação mais importante executada por nosso governo e talvez a que trará mais reflexo à vida da população, nos próximos 20 ou 30 anos. Os investimentos em saneamento mudarão o perfil desta cidade e ampliarão a qualidade de vida dos tubaronenses. Estou muito satisfeito”, ressaltou Bertoncini.
Fonte: Decom/PMT.
Cedae terceiriza parte do sistema de saneamento do RJ
Compartilhar para gerir melhor. Este foi o destaque do Secretário-Chefe da Casa Civil da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Carvalho, sobre a licitação dos serviços de saneamento da Zona Oeste do Município.
O maior projeto de concessão de saneamento do país, segundo a Prefeitura, foi aprovado recentemente e beneficiará 21 bairros, totalizando dois milhões de moradores, localizados na denominada Área de Planejamento 5 (AP-5).
O edital para esta licitação foi publicado em 25 de agosto de 2011 saindo vencedor desta disputa o consórcio Foz/SAAB em 24 de novembro. Pelo novo sistema, a CEDAE continuará sendo responsável pelo abastecimento de água, mas a gestão comercial, bem como todo o sistema de esgotamento sanitário ficará a cargo do Consórcio Foz/SAAB. A Rio Águas, órgão vinculado à Prefeitura, atuará como agência reguladora que fiscalizará a prestação dos serviços da concessionária e o cumprimento do contrato, com prazo de trinta anos, a partir de 2012.
Dentre as metas estão a construção de 19 estações de tratamento de esgoto, 2.100 km de rede coletora e 221 elevatórias, alcançando a marca de 40% de esgoto local tratado até as Olimpíadas de 2016 e 90% até o final da concessão. Hoje, apenas 4% do esgoto da AP-5 é tratado. O restante é despejado ‘in natura’ nas baías de Sepetiba e de Guanabara.
Os primeiros bairros a serem beneficiados pelo programa serão Bangu, Santa Cruz e Campo Grande.
Os investimentos previstos para implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário na região são de R$ 2,1 bilhões ao longo do período da concessão.
Bairros da AP-5
Localizada na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro, AP-5 engloba diversos bairros localizados às margens da Avenida Brasil e alguns na região do litoral do Município. No mapa os bairros Bangu, Barra de Guaratiba, Campo dos Afonsos, Campo Grande, Cosmos, Deodoro, Gericinó, Guaratiba, Inhoaíba, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Paciência, Padre Miguel, Pedra de Guaratiba, Realengo, Santa Cruz, Santíssimo, Senador Camará, Senador Vasconcelos, Sepetiba e Vila Militar, devidamente identificados.
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