Cecy Oliveira – direto de Zaragoza (Espanha).
A convite da ONU-ÁGUA
Foto: Elisa Colón, assessora do Gabinete de Água da Guatemala. Aguaonline.
Mesmo com água abundante o país ainda não conseguiu universalizar os serviços de saneamento. Ter um organismo para definir, cooordenar e dar seguimento às políticas de recursos hídricos é considerada medida capaz de impulsionar a expansão e melhoria dos serviços.
Atualmente a Guatemala aproveita somente 25% do potencial hídrico para a agricultura – o país não produz nem o mínimo necessário para abastecer a população – e na área de energia apenas 19%. Grande parte da produção de energia se baseia em soluções que utilizam combustíveis fósseis.
Nas zonas urbanas 80% da população é abastecida através de redes públicas mas entre os habitantes da área rural (52% da população vive no campo) 53% contam com este serviço. No que se refere ao esgotamento sanitário, a cobertura é de 47% nas cidades e somente 17% nas zonas rurais.
Em 2008 o governo federal criou o Gabinete Específico de Água (GEA) presidido pelo vice-presidente da República e composto por 10 ministérios (Relações Exteriores, Finanças Públicas, Comunicações, Infraestrutura e Habitação, Educação, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Economia, Saúde Pública e Assistência Social, Energia e Mineração, Cultura e Esportes, Meio Ambiente e Recursos Renováveis), cinco secretarias (Comunicação Social, Coordenação Excutiva da Presidência, Planejamento e Programação da Presidência, Assuntos Agrários, Segurança Alimentar e Nutricional), dois Conselhos (Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e Conselho da Coordenadoria Nacional para a Redução de Desastres) e rede de gestão de riscos. A Guatemala está em uma zona afetadas por eventos climáticos extremos como furacões.
Mudanças significativas geradas pelo GEA
Segundo a assessora do Gabinete de Água da Guatemala, Elisa Colón, que apresentou o case no evento promovido pela ONU-Agua na cidade de Zaragoza (Espanha), entre as mudanças importantes após a implantação do GEA estão:
# Colocar a definição e continuidade das políticas de gestão e governança da água entre as prioridades da política nacional;
# Instituir uma instância de coordenação de mais alto nível, no centro do Governo Central, presidida pelo próprio vice-presidente;
# Articular a política nacional de água com as políticas social, de desenvolvimento rural, de meio ambiente e de mudanças climáticas;
# Fixar objetivos, metas e linhas estratégicas de ação comum para todas as agências do governo central e com isto estabelecer uma referência para a institucionalidade local:
# Contribuir para melhorar o desempenho institucional de ministérios e secretarias de estado agregando valor a suas ações em função de cumprirem tanto metas setoriais como objetivos superiores de caráter nacional.
Propostas para instrumentos econômicos que impusionem a economia verde
Estudiosos do tema recomendam as seguintes medidas para impulsionar o surgimento e desenvolvimento de uma economia verde:
# Impostos e taxas ambientais;
# Tarifas realistas para água e esgoto;
# Sobretaxas para atividades poluidoras, de impacto e baixa absorção de mão-de-obra;
# Subvenções;
# Mercados de direitos;
# Instrumentos baseados nos mercados, como pagamento por serviços ambientais (PSA);
# Certificação e participação do consumidor;
# Dispositivos para reconhecer sinais de escassez (intercâmbio de outorgas, de emissões e de compensações);
# Incentivos e reduções de impostos para tecnologias verdes (produção e importação).
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