Cecy Oliveira – direto de Zaragoza (Espanha).
A convite da ONU-ÁGUA
A gestão da água é intensiva em capital humano e natural. Esforços de melhoria no manejo e distribuição deste bem dão retorno no campo econômico, do bem-estar e da redução da pobreza. No entanto ainda existem limitações de recursos financeiros para os investimentos em obras como represas e estações de tratamento de água e esgoto. Uma das causas é que são projetos de média e longa maturação e execução e seus benefícios econômicos demoram a ser claramente identificados.
Especialmente nos países em desenvolvimento estes benefícios se traduzem em melhoria da saúde e da educação que são janelas que se abrem para romper o subdesenvolvimento.
Mesmo assim persistem sistemas tarifários deficientes que não cobrem os custos de manuntenção dos sistemas e amortização das obras.
Exemplo exitosos no entanto se multiplicam pelo mundo como os divulgados no encontro promovido pela ONU-Agua, em Zaragoza (Espanha). Um deles é das ETAs da Fundação India Naandi, um modelo inovador de aliança público-privada. O principal desafio foi proporcionar água saudável para as famílias mais pobres das áreas rurais de Andhra Pradesh.
Como gestora do projeto a Fundação Naandi garante o financiamento inicial e contrata um provedor privado de tecnologia para construir a ETA, baseada no uso do ultravioleta dos raios solares, e para operá-la durante oito anos. A comunidade cede a área, providencia a adução da água e paga uma contribuição financeira equivalente a 20% do capital e aplica uma tarifa elétrica negociada. São desenvolvidas campanhas de educação e uso racional e a companhia Naandi faz a arrecadação das taxas dos usuários.
Outra experiência inovadora é a realizada no Vietnã, com um fundo rotativo para o saneamento. Este fundo concede empréstimos para habitantes de baixa renda para que possam construir instalações sanitárias em suas casas. Os valores são de US$ 145 a juros subvencionados e possibilitaram a construção de banheiros ou latrinas secas e em alguns casos cobriram os custos de conexões às redes de água e de esgoto. Cada habitante ganhou ainda uma ajuda adicional de US$ 21 que foi utilizada como uma poupança possibilitando a obtenção de outros recursos e garantindo o pagamento do empréstimo.
Filipinas comemora o sucesso da privatização
Este caso, apresentado no evento promovido pela ONU-Agua em Zaragoza (Espanha), descreve o êxito da privatização do sistema metropolitano de água e esgoto na Gran Manila, nas Filipinas.
Como proposta para a gestão e resolução de conflitos foi estabelecida uma prática de diálogo entre as corporações de gestão, os sindicatos de trabalhadores e os gestores dos serviços públicos de água para resolver os problemas e os conflitos relacionados com o trabalho sem necessidade de mediação do governo.
A empresa, os sindicatos e os trabalhadores, em conjunto, buscaram reduzir o elevado percentual de água não contabilizada. Um dos resultados do projeto é que o percentual de água não contabilizada diminuiu de 66% em 2007 para 47,8% em 2011.
Em 2007, Manila tinha que produzir 4.500 litros de água por dia para cada conexão. Na atualidade, só tem que produzir 2.500 litros ao dia. Isto representa uma redução de 44% na demanda total de água da capital.
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