Nova York, 01/04/2009 – As nações do Sul em desenvolvimento, particularmente as da África e Ásia, lutam para obter dois elementos básicos para a vida: água potável e esgotamento sanitário adequado. A Organização das Nações Unidas diz que ainda há 1,1 bilhão de pessoas que carecem de acesso à água segura e 2,6 bilhões sem esgotamento sanitário. O Banco Mundial destina 60% de seu orçamento de US$ 10,7 bilhões para este assunto ao fornecimento e apenas 40% ao serviço de esgoto
Por que o esgotamento sanitário recebe menos atenção do que a água?
“Há vários fatores relacionados a considerar para explicar a proporção de fundos”, disseram Jae So, administradora do Programa de Água e Esgoto (WSP), financiado por doadores e dirigido pelo Banco Mundial, e Peter Kolsky, especialista no tema para o organismo multilateral.
Entrevistados pela IPS, os dois funcionários disseram que o portfólio reflete a demanda dos clientes: os governos dos países em desenvolvimento.
Explicaram que as necessidades mais urgentes dos que não têm acesso ao saneamento completo podem, no geral, ser cobertas com recursos locais e a custos relativamente baixos. “Isto não significa que o Banco e o WSP não devam apoiar a promoção do saneamento básico. Podemos fazê-lo. Apenas significa que isto poderia não ser tão caro quanto a construção de represas, obras para tratamento da água e dutos para o fornecimento”, afirmaram.
IPS – A ONU diz que, para atingir a meta sobre esgotamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015, cerca de 173 milhões de pessoas deveriam ter acesso ao srviço a cada ano a partir de agora. Quanto custará isso e como o Banco Mundial ajudará para que isso seja conseguido?
Jae So – Estimar o financiamento público necessário para atingir as metas de esotamento é uma tarefa surpreendentemente difícil. Não apenas as diferenças geográficas e sócio-econômicas sugerem uma ampla gama de tecnologias apropriadas como as políticas governamentais variam muito, até o conceito de que o governo deve considerar um investimento “público”.
Os avanços mais drásticos quanto ao acesso ao serviço de esgoto, na Ásia meridional e Etiópia, por exemplo, não foram impulsionados por programas de obras públicas, mas por um enfoque conhecido como Saneamento Total Liderado pela Comunidade, que exige investimentos relativamente pequenos do poder público.
O papel do governo neste enfoque é promover a idéia do saneamento, compartilhar informação e dar incentivos às famílias e comunidades para investir em esgotamento, mas não definir a tecnologia que deve ser usada, e pagar todo o custo em capital. Inclusive estimar o custo da promoção não é fácil: quanto pode custar convencer uma família em Bangladesh a investir em esgoto?
Além dos tradicionais empréstimos em capital para ajudar os governos a pagarem infra-estrutura como dutos e métodos de tratamento, o Banco pode ser muito útil através de créditos para salubridade e promoção da higiene, através da troca de experiências em todo o mundo e ajudando alguns governos com assessoria orçamentária para que os fundos estejam disponíveis com as mínimas demandas burocráticas.
IPS – A ONU declarou 2008 Ano Internacional do Saneamento. Quais foram seus êxitos e como isto ajudou a colocar sobre a mesa os problemas relacionados com este tema, particularmente o Sul em desenvolvimento?
Peter Kolsky – O Ano Internacional do Saneamento ajudou a trazer à luz essa questão através de vários esforços de colaboração, incluindo atividades regionais para criar consciência e discutir políticas em nível governamental, com painéis que educaram a mídia para permitir melhor cobertura a respeito e contínuos esforços em escala comunitária, para melhorar o comportamento e as práticas de saneamento. Um importante indicador de sucesso é o número de encontros regionais, nacionais e internacionais para atender diretamente o problema.
No passado recente, o saneamento era sempre o “enteado” pobre, e as reuniões sobre “fornecimento de água e esgoto” recebiam pouca atenção, com se fosse um tema acessório. Só depois da reunião AfricaSan, em 2002, e da introdução das metas sobre saneamento nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, foi que começou a ser reconhecido como um assunto com seus próprios desafios e oportunidades.
IPS – Os países em desenvolvimento fazem o suficiente para resolver o problema: que casos de êxito há no Sul, especialmente com apoio do Banco Mundial?
Jae So – Os países se concentram cada vez mais na questão do esgotmento e em seu impacto na vida das pessoas. O Banco Mundial esteve envolvido em projetos de água no Senegal por muitos anos, e se obteve um importante êxito em saneamento urbano em Dacar, graças a um projeto apoiado pelo organismo. O WSP fornece assistência técnica e assessoramento e promove campanhas comunitárias.
Fonte: IPS/ Envolverde.
PMSS faz chamada para consultoria
Em cooperação com o PNUD o Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS) está lançando dois editais para consultorias na área de saneamento.
O edital Nº 050 seleciona currículos (CV) de profissionais de nível superior, com vistas contratação de especialistas em Gestão de Projetos (Código GEP-115); consultoria em processos de aproveitamento do Biogás gerado em áreas de disposição final de resíduos sólidos urbanos (Código – GAS-116), consultoria em processos de aproveitamento do Biogás gerado em áreas de disposição final de resíduos sólidos urbanos (Código – GAS-117), consultoria especializada em estudos dos aspectos sociais associados à área de disposição final de resíduos sólidos urbanos (Código SOC-118) e consultoria especializada em avaliação dos aspectos econômicos associados ao aproveitamento do Biogás gerado em área de disposição final de resíduos sólidos urbanos com foco em MDL (Código ECO-119).
O edital nº 051 busca consultores em Sistemas de Água e Esgotos (Código SAE-121);em Mobilização Social e Educação Ambiental Aplicado ao COM+ÁGUA (Código CMS-122); Especializado para Estudos e Análises Institucionais do Setor Saneamento Básico (Código CEA-124); em Saneamento Ambiental (Código CAS-128);Técnico Especializado para Apoio a Planos de Saneamento Básico (Código PSB-129) e para Comunicação e Editoração (Código CED-130).
Informações sobre a capacitação e experiência profissionais requeridas, bem como sobre as atividades necessárias ao desenvolvimento dos produtos a serem contratados e o modelo de Currículo poderão ser acessados no site: www.cidades.pmss.gov.br.
O CV deverá ser enviado para o endereço eletrônico: pmss@cidades.pmss.gov.br até a data limite de 05/04/2009 para o Edital nº 050 e até a data limite de 10/04/2009 para o Edital nº 051.
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