“O papel do Judiciário frente às mudanças climáticas” será o tema do seminário que acontecerá no dia 14/9, no TJRS. O evento, promovido pelo Centro de Estudos em parceria com o Programa de Educação e Proteção Ambiental e Responsabilidade Social (Ecojus) e Escola Superior da Magistratura, terá início às 9h, no Plenário Pedro Soares Munhoz (Av. Borges de Medeiros, nº 1.565).
O evento será aberto a integrantes da Justiça Estadual, de órgãos ambientais e da administração pública. Para estudantes e profissionais que atuam na área, as inscrições serão aceitas em número limitado.
A iniciativa busca integrar o Poder Judiciário à mobilização global em torno das mudanças necessárias para a preservação do planeta. Dentre os temas abordados, estão a racionalização de recursos energéticos, a variabilidade climática, além de mecanismos de desenvolvimento limpo.
De acordo com o Coordenador-Geral do Centro de Estudos, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, “há, inclusive, uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos tribunais uma atuação direcionada a essa temática e o Tribunal de Justiça gaúcho não poderia ficar para trás em questão dessa relevância”.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 12/9 pelo e-mail: centrodeestudos@tj.rs.gov.br, informando nome, endereço eletrônico e instituição a que pertence. A confirmação se dará mediante e-mail da comissão organizadora.
Programa
9h – Abertura, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos – Coordenador-Geral do Centro Estudos
9h10min – Palestra “Tutela Processual do Meio Ambiente”, Desembargador Voltaire de Lima Moraes – Mestre e Doutor em Direito
10h – Palestra “Aquecimento Global: Possíveis Impactos sobre a Saúde da População do Rio Grande do Sul”, Francisco Antonio Zancan Paz – Diretor do Centro Estadual de Vigilância em Saúde CEVS/SES/RS
11h05min – Palestra “Impactos nos Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul”, Walter Collischonn – Professor Adjunto do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS,
14h – Palestra “Mudança do Clima: Possíveis Impactos na Sociedade (Agricultura) e Estratégias de Adaptação”, Gilberto Cunha – Chefe-Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Trigo (EMBRAPA/TRIGO)
14h50min – Palestra “A Variabilidade Climática no Atlântico Sul Meridional e o Rio Grande do Sul”, Jefferson Cardia Simões – Glaciologista do Núcleo de Pesquisas Antárticas e Climáticas da UFRGS
15h55min – Palestra “Alternativas de Racionalização de Recursos Energéticos pelo Poder Judiciário”, Elemar Schneider – Docente da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha e Especialista em Eficiência Genética
16h45min – Palestra “Formas de Enfrentamento do Problema: Políticas Públicas e Oportunidades de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Rio Grande do Sul”, Bibiana Carvalho Azambuja Silva – Presidente do Comitê de Meio Ambiente da Câmara de Comércio Americana (AMCHAM).
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