ETA Manaus – gestão privada no AM.
O Ministério das Cidades contratará consultoria para avaliar a participação da iniciativa privada no saneamento básico. Nó último dia 22/03 entidades ligadas ao setor formalizaram com o MCidades uma parceria para acompanhar e avaliar os resultados desse estudo, que atualmente está em fase final de seleção.
As diretrizes e o formato do estudo já foram definidos pelas entidades, que integram o Grupo de Exame da Participação do Setor Privado (Grupo PSP-Brasil). Desde 2003, o grupo discute questões referentes à participação do setor privado na prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil, o que é permitido há aproximadamente uma década. Atualmente, existem cerca de 40 concessões para prestação de serviços de saneamento no Brasil.
Com o acordo de cooperação técnica, o Governo Federal legitima a forma participativa e democrática de discussão do tema, cercado de controvérsia. O estudo vai avaliar o impacto da participação do setor privado sob a ótica do consumidor, da eficiência das concessionárias e da perspectiva dos gastos de governos estaduais e municipais associados a esses serviços. Este será o estudo de maior vulto realizado no país sobre o tema. Os recursos para viabilizar a contratação dos serviços de consultoria virão do Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS II), da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do MCidades.
Um Grupo de Gestão e Acompanhamento dos Trabalhos, responsável pela implementação do estudo e pelo monitoramento dos resultados, terá quatro membros. Dois foram indicados pelo Grupo PSP: Ana Lia de Castro, da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), e Leonardo Levy, consultor do Grupo PSP. Os outros dois membros foram indicados pela coordenação do PMSS: Nyedja da Silva Marinho e Marcos Teixeira Almeida.
Além do Governo Federal, representado no acordo pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, as entidades que formalizam a cooperação técnica são a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON); Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (ABDIB); Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES); Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS); Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE); Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE); Federação Nacional dos Urbanitários (FNU); Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais e Equipamentos para Saneamento (ASFAMAS); Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (SINAENCO); Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR); Instituto Brasileira de Defesa do Consumidor (IDEC).
Fonte: M Cidades.
Líderes mundiais revelam preocupação com mudanças climáticas
Pegada da edição 2006 – Veja mais detalhes no arquivo ao lado.
Um total de 17 sessões sobre mudanças no clima, tornou mais “verde” a edição atual da Reunião Anual do World Economic Forum de todos os encontros já realizados em Davos. Entre as sessões sobre o meio ambiente chamarão a atenção temas como “O Cenário Jurídico de Mudanças Climáticas”, “Fazendo o Verde Ser Rentável”, “Os Efeitos das Mudanças Climáticas sobre a Segurança”, “A Economia das Mudanças Climáticas”, terminando com uma sessão plenária sob o tema “Mudanças Climáticas: A Hora da Ação”.
Dominic Waughray, chefe de iniciativas ambientais do Fórum, disse que existe uma grande demanda para colocar as mudanças climáticas e a segurança ambiental no centro do programa do World Economic Forum.
Para cada uma das 17 sessões sobre mudanças climáticas, o Fórum trabalhou em conjunto com os principais acadêmicos, líderes corporativos, representantes de ONGs, chefes de agências das Nações Unidas e líderes políticos, entre outros. O objetivo foi contribuir na discussão, ajudar a descobrir onde parcerias de alto impacto podem ser firmadas e como mudanças concretas podem ser realizadas.
As preocupações dos líderes reunidos no World Economic Forum estão apoiadas pela pesquisa de participantes da Reunião Anual divulgada ontem. O estudo, realizado pela Gallup International, mostrou um incremento no número de entrevistados priorizando a proteção ambiental. Em relação à pesquisa do ano passado, o percentual de participantes que consideram o meio ambiente uma prioridade passou de 9% para 20%.
Pegada 2006
Veja no arquivo anexo os detalhes ( em inglês).
Davos propõe regras para relatórios da área ambiental
O World Economic Forum anunciou a criação de uma nova parceria internacional para a criação de um padrão para relatórios corporativos sobre riscos climáticos. A iniciativa, que terá o nome de Conselho de Padrões para Divulgações Climáticas (Climate Disclosure Standards Board – CDSB), contará com a participação de sete organizações internacionais: o California Climate Action Registry, Carbon Disclosure Project, Ceres, The Climate Group, International Emissions Trading Association, World Economic Forum Global Greenhouse Gas Register e o World Resources Institute.
As Organizações membros do CDSB concordaram em alinhar as informações básicas que solicitarão às empresas para assegurar a divulgação padronizada de relatórios ambientais. Desse modo, facilitam a análise comparativa de dados por parte de investidores, gestores e do público em geral. O foco será a divulgação dos principais assuntos do clima em demonstrações corporativas:
Total de emissões
Avaliação dos riscos físicos de mudanças climáticas
Avaliação dos riscos regulatórios de mudanças climáticas
Análise estratégica de gestão de emissões e riscos climáticos.
“Estruturas padronizadas de divulgação geram uma melhor compreensão do cenário e permitem aos gestores uma alocação mais eficiente de capital”, disse Richard Samans, Diretor do World Economic Forum.
“As mudanças climáticas e seus efeitos nos processos e divulgação de empresas finalmente recebem a atenção que merecem. A Ernst & Young e a PricewaterhouseCoopers são animados com esse diálogo e são participantes ativos nesse processo”, disse Paul Ostling, CEO Global da Ernst & Young e Willem Brocker, Sócio Gerente Global da PricewaterhouseCoopers.
“Essa iniciativa é um passo importante para melhorar e padronizar divulgações de empresas sobre os riscos e oportunidades de mudanças climáticas, baseado em novas regras, impactos físicos ou maior demanda global por produtos com tecnologias limpas”, disse Mindy S. Lubber, Presidente da Ceres, que dirige uma rede de investidores representando US$ 3,7 trilhões, focados nos impactos corporativos de mudanças climáticas.
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