A Gâmbia é um país pequeno (10.000 km²) e economicamente pobre que enfrenta um conjunto de problemas sociais e ambientais. Desses últimos, o desmatamento é provavelmente o que se configura como a maior ameaça tanto para as pessoas quanto para o ambiente. Até o início do século XX, a Gâmbia tinha uma cobertura de densas florestas.
Em 1981, cerca de 430.000 ha (45% do total de área terrestre) eram classificados como floresta. Em 1988, a cifra despencou a cerca de 340.000 ha (30% da área terrestre). Adicionalmente, a degradação da condição da floresta é tão séria que a maior parte das densas florestas vem desaparecendo deixando apenas uma savana de árvores e arbustos de baixa qualidade.
Por isso é interessante ver como a Gâmbia – com recursos financeiros muito limitados- está enfrentando atualmente o problema com uma abordagem centrada nas pessoas. A esse respeito, o Departamento Florestal vem desenvolvendo o “Conceito Gambiano de Manejo Florestal” (GFCM, sigla em inglês), que norteia todas suas atividades.
O GFMC coloca a população rural no centro do manejo florestal. Em conseqüência, tem abordagens participativas a fim de que a população local esteja integralmente envolvida no planejamento, tomada de decisões, organização e administração. A introdução do Florestamento Comunitário surgiu, de fato, porque o Departamento Florestal compreendeu a futilidade de seus esforços para proteger as florestas sem o envolvimento comprometido da comunidade local.
A introdução e aplicação do florestamento comunitário provou que é um processo de construção de confiança e que leva muito tempo para criar um senso de propriedade da floresta entre os moradores devido a um profundo receio quanto às ações e políticas governamentais conforme a experiência passada.
Uma das condições fundamentais que uma comunidade deve satisfazer antes de ser estabelecido um Acordo de Manejo Florestal Comunitário com o Departamento Florestal é a criação de um Comitê Florestal em nível do povoado. Esse comitê será responsável por toda a organização do trabalho no âmbito do povoado.
Basicamente, a implementação de florestamento comunitário tem três fases: uma preliminar, durante a qual as comunidades preparam o manejo florestal; uma experimental, durante a qual as comunidades demonstram sua capacidade para manejar e proteger a floresta; e uma de consolidação durante a qual as comunidades ganham mais habilidades técnicas e de manejo objetivando a autogestão.
Quando o processo é completado, um Acordo de Manejo Florestal Comunitário (CFMA, sigla em inglês) é estabelecido entre a comunidade e o Departamento Florestal através do qual são concedidos os direitos de propriedade permanente sobre a floresta claramente demarcada a uma comunidade ou várias. Com o CFMA, as comunidades têm direito a usufruir os benefícios decorrentes de suas florestas. A única condição anexa ao CFMA é o fato de manejar os recursos da floresta conforme um simples plano de manejo.
A experiência gambiana parece tão interessante que a Secretaria do WRM visitou várias florestas comunitárias e falou com integrantes dos comitês das florestas comunitárias para conhecer os benefícios que estavam recebendo dos diferentes usos florestais. Houve um encontro com membros da Associação Nacional de Apicultores que mostraram a prevenção de incêndios florestais e as rendas crescentes do povo rural (1)l
Os especialistas florestais não usam uniformes e interagem, de igual para igual, com os integrantes da comunidade. Há cartazes nas florestas comunitárias com a legenda “pastoreio permitido”. O pessoal florestal explicou a simplicidade burocrática para conseguir o status de floresta comunitária. Desde o Diretor do Departamento Florestal até o pessoal de campo, todos pareciam verdadeiramente convencidos do conceito gambiano e engajados na sua implementação.
É evidente que uma visita curta a umas poucas áreas de um país não pode, de jeito nenhum, provar nada. Contudo, essa experiência parece ser um importante passo na direção certa e ter um potencial para ser reaplicada em outros países que enfrentam problemas similares. Provavelmente seja necessária uma pesquisa maior para avaliar a realidade na prática, mas o marco conceitual não apenas faz sentido sob uma perspectiva de conservação de florestas como também sob uma perspectiva social e econômica.
Detalhes da prevenção de incêndios
Para conhecer mais detalhes sobre o programa de prevenção de incêndios consulte o link abaixo:
www.wrm.org.uy
Mudanças
Algumas citações do documento do GFMC servem para ilustrar uma mudança importante nas conhecidas abordagens florestais:
– “A admistração florestal e os funcionários florestais devem ver além das árvores e preocupar-se mais com as pessoas e o potencial uso múltiplo das terras florestais. A abordagem tradicional dos especialistas florestais precisa ser ampliada em prol do envolvimento da população rural no manejo e uso racional de suas florestas”.
– “As decisões sobre o uso da terra não podem ser tomadas apenas conforme as perspectivas dos especialistas florestais, devem levar em consideração o desenvolvimento populacional, a necessidade por terras agrícolas, etc”.
– “O objetivo do manejo florestal deve ser orientado mais para o pastoreio antes de ser focalizado apenas na proteção ou na produção de madeira e outros produtos florestais”.
– “A função do pessoal florestal tem passado de ser guardião a ser parceiro no manejo”.
Fonte
Artigo baseado em informações obtidas de: Gambian Forest Management Concept (GFMC)
Para localizar o artigo original consulte:
www.wrm.org.uy
e
Community Forest Ownership: Key to Sustainable Forest Resource Management. The Gambian Experience
www.wrm.org.uy
e viagem à Gâmbia, de Ricardo Carrere em junho de 2006
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