Indispensável na estante dos que atuam na área de recursos hídricos o recém-lançado livro Direito de Águas no Brasil, de Cid Tomanik Pompeu, é um dos mais completos compêndios sobre a legislação brasileira nesta área. Abrangente e extremamente atual a obra faz uma verdadeira varredua no tratamento dado às águas doces pelas várias Constituições brasileiras, principalmente quanto à competência legislativa dos componentes da Federação e ao respectivo domínio hídrico. Trata das formas de utilização das águas públicas, as outorgas, os aspectos peculiares de certos usos e suas relações com o direito ambiental.
Examina a legislação hídrica aplicada ao gerenciamento das águas, nos aspectos quantitativos, qualitativos e de utilização, a cobrança pelo direito de uso, os crimes pertinentes, o saneamento ambiental e as águas em terras indígenas. Apresenta a organização administrativa federal, as normas legais estaduais, as respectivas estruturas administrativas e a evolução administrativa e legislativa ao longo do tempo. Aborda, ainda, os principais atos subscritos pelo Brasil, referentes ao campo hídrico na área internacional.
Com 516 páginas o livro está dividido em cinco capítulos abordando:
1. O Direito de Águas. Os aspectos constitucionais. Os bens públicos no Direito Brasileiro. O uso das águas públicas. O direito ambiental.
2. A legislação brasileira aplicável às águas. A gestão quantitativa e qualitativa das Águas. A cobrança pelo uso das águas. A flora e a fauna aquáticas. A ações lesivas ao ambienta. O saneamento ambiental. As águas em terras indígenas.
3. A administração no campo hídrico. Os Estados e o Distrito Federal.
4. O Poder Judiciário e o Ministério Público.
5. Os principais atos internacionais.
Preço: R$ 89,00 – à venda em www.livrariart.com.br.
Água
São raras as publicações abordando temas ligados à Geologia cuja linguagem seja acessível como esta publicação da Editora Holos, de autoria do professor Kenitiro Suguio.
Em 10 capítulos o autor aborda as particularidades da água indo de sua presença na superfície terrestre, composição, origem e evolução dos oceanos, da atmosfera e dos seres vivos, composição química, ciclo do carbono e outros temas revelavantes para compreensão deste tema .
No interessante Glossário, ao final do livro percebe-se o esforço na decodificação dos termos técnicos ( o que nem sempre é conseguido).
Com 254 páginas o livros está sendo vendido através do site da editora:
www.holoseditora.com.br ao preço de R$ 25,00.
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