O Mapa Estratégico da Indústria 2007-2015 estabelece como meta para o País aumentar a cobertura das redes de esgotos para 70% dos domicílios.
Zerar o déficit em saneamento básico nas próximas duas décadas exige investimentos de R$ 9 bilhões ao ano. O Estado não tem sido capaz de prover nem sequer a metade desses recursos. Por isso, não pode abrir mão do auxílio do setor privado.
A afirmação é de Armando Monteiro Neto, presidente da CNI, em editorial da Revista Indústria Brasileira em que é analisada a crise do saneamento no Brasil. Segundo ele “não se pleiteia que o poder público assuma riscos privados. Mas não se pode admitir que um governador ou prefeito rasgue um contrato assinado pelo antecessor. Nesse contexto, é bastante positivo que o Governo Federal tenha enviado ao CongressoNacional, em 2005,
um projeto de lei que visa a regulamentar a questão do saneamento básico. O texto exige, porém, aperfeiçoamento. É inaceitável, por exemplo, que se criem conselhos externos para avaliar a operação do saneamento.
Isso deve estar a cargo de uma agência reguladora, a ser criada especialmente para a função”.
Estudo encomendado pela CNI, elaborado pelos especialistas Frederico
Araújo Turolla, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), e Thelma Harumi Ohira, da Universidade de São Paulo (USP), aponta que um dos focos desta deficiência está na gestão da política de saneamento pelo governo federal. Os dois pesquisadores sugerem a criação de uma Agência Nacional de Saneamento.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), menos da metade dos
lares brasileiros dispõem de sistema de esgotamento sanitário. Em 2004 (último levantamento), somente 48,8% dos domicílios brasileiros usufruíam deste recurso. “Temos que atrair investimentos privados, e assim, alavancar resultados positivos”, diz o gerente executivo adjunto de Competitividade Industrial da CNI, Wagner Cardoso.
Segundo a CNI atualmente, na grande maioria dos países, o saneamento básico é operado pelo setor público, mas há uma crescente participação do setor privado. Os pioneiros deste modelo são a Inglaterra e a França, países que têm gerado importantes subsídios para a modernização do setor.
Fonte: Assessoria de Imprensa da CNI
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