Tradução: Maria do Carmo Zinato (*).
De acordo com organizadores do IV Fórum Mundial da Água foram apresentadas 1.600 ações locais e novas iniciativas neste evento, que aconteceu entre 16 e 22 de março, no México, com o tema “Ações locais para um desafio global”. As ações cobriram cinco temas do Fórum, um dos quais foi “abastecimento de água e saneamento para todos”. Essas ações serão adicionadas ao Banco de Dados de Ações Locais e Networking (WAND), mantido pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UN) que foi lançado durante o Fórum.
Outras iniciativas que merecem destaque, anunciadas durante o Fórum, foram:
• 2008 – Ano internacional do Saneamento, Prêmio de Saneamento das UN e Conferência Global de Saneamento 2015 (recomendações do Advisory Board sobre Água e Saneamento das UN),
• Compromisso da França de redobrar seus esforços na área de água e saneamento,
• Fórum Ásia-Pacífico da Água, estabelecido pelos ministros da região,
• A iniciativa “Água para Escolas” do Conselho Mundial da Água (WWC) para 1.000 escolas, em 10 países, e a criação de escolas para treinamento de técnicos de alto nível,
• Memorando de Entendimento entre UN-HABITAT e o Banco de Desenvolvimento da África para o uso de US$ 550 milhões (EUR 448 milhões) para alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDG) relacionadas à água, na África,
• Rede de Integridade da Água lançada pela Transparência Internacional.
O IV Fórum foi organizado pelo WWC. Atraiu 19.800 participantes, inclusive 1.100 jornalistas de 149 países. Cerca de 320 organizações internacionais e nacionais participaram das 205 sessões.
Veja as Ações Locais no
http://www.worldwaterforum.org/files/LocalActions.pdf.
Veja o banco de dados do CSD WAND no
http://www.csdwand.net/.
Veja o Website dos Foruns Mundiais de Água no
http://www.worldwaterforum.org/.
(*) Tradução: Maria do Carmo Zinato, editora do informativo Fonte d’Água (http://br.groups.yahoo.com) e vice-presidente do IBEASA. fontedagua-owner@yahoogrupos.com.br .
Fonte da tradução: Semanário Source Water and Sanitation, No. 11-12 de abril 2006,
http://www.irc.nl/source..
Declaração Ministerial
A afirmativa de que a água é um direito humano não foi incluída na declaração ministerial adotada pelo IV Fórum. Alguns delegados argumentaram que a inclusão geraria problemas legais. A omissão veio apesar do lobby feito por grupos da sociedade civil, UNESCO e organizadores do Fórum, o WWC. Um acordo feito pela União Européia (EU) de tornar um nível mínimo de provisão de água um direito humano, também foi rejeitado.
Representantes da Bolívia, Cuba, Venezuela e Uruguai lançaram um documento separado, depois de aprovar a declaração, dizendo que queriam que ela garantisse a água como um direito humano e protegesse a água de acordos de livre comércio.
Em contraste com os Fora anteriores, a declaração ministerial não teve qualquer referência a investimentos privados, quando afirmou que “governos têm o relevante papel de promover o aumento do acesso a água potável segura”. A privatização de suprimentos de água, que, de acordo com alguns ativistas, foi a meta última do Fórum, não foi uma questão central nos debates. “Mesmo o Banco Mundial reconheceu aqui que as privatizações da água foram um fracasso”, disse David Boys, do Public Services Internacional.
Fontes:
Diego Cevallos, IPS
www.ipsnews.net, 22 Mar 2006;
Willemien Groot, Radio Netherlands
www.radionetherlands.nl, 23 mar 2006;
AP / CNN
/www.cnn.com, 22 mar 2006.
Veja no arquivo anexo a tradução da Declaração Ministerial do IV Fórum Mundial da Água cujo original, em inglês está em:
www.worldwaterforum.org.
Futuramente os arquivos anexos só estarão disponíveis para os associados do Clube de Amigos da Aguaonline
Fórum Altermativo – ativistas da água lançam sua própria declaração na Cidade do México
Cerca de 300 organizações ativistas de água de mais de 40 países assinaram uma declaração conjunta, em 19 de março de 2006, durante um evento alternativo que aconteceu paralelamente ao 4º Fórum na Cidade do México.
Enfatizaram o reconhecimento e consideração de direito humano para a água entregue pelos serviços de administração pública e pedem apoio governamental para o desenvolvimento de parcerias público-privado. Rotulando o Fórum oficial como “excludente e anti-democrático”, a declaração exigiu a exclusão da água de acordos internacionais de livre comércio.
Os autores da declaração concordaram em conseguir uma ação global entre setembro e outubro de 2006 sob o slogan comum “O direito à água é possível: gerenciamento público participativo”.
Organizado pela Coalizão de Organizações Mexicanas pelo Direito à Água (COMDA) entre 14 e 19 de março de 2006, o Fórum Internacional em Defesa da Água compôs-se de uma série de oficinas, sessões de estratégias e eventos culturais. O painel de abertura teve Oscar Olivera (um dos líderes do movimento boliviano do movimento pelas águas), Danielle Mitterrand (presidente do France Liberte e ex-primeira dama da França), Maude Barlow (chefe do Conselho de Canadenses) e líderes do movimento pelas águas do México.
Veja no arquivo anexo a tradução da Declaração Conjunta dos Movimentos em Defesa das Águas
www.comda.org.mx.
TRANSPARENCY: lutando contra a corrupção no setor de água
Em 17 de março de 2006, durante o IV Fórum, a Transparency International (TI) lançou a Rede de Integridade da Água (WIN), uma iniciativa apoiada pelo Stockholm International Water Institute (SIWI) e o Banco Mundial. Ter como alvo “ações pró-pobres para combater a corrupção no setor de água” é crítico para assegurar os serviços de água que devem alcançar os pobres, sem custos adicionais impostos por licitações ou propinas, disse Dr. Donal O’Leary, um conselheiro Senior da TI.
Apresentadores de um painel, durante o Fórum, deram exemplos de iniciativas no nível comunitário na luta contra a corrupção no setor de água. Na Colômbia, afiliações de uma associação antipropinas para o setor de água partiu de 11 companhias, iniciais, a mais de 150, desde seu lançamento em abril de 2005. Nas Filipinas, há pelo menos 100 organizações locais ativas em abrir informações sobre suspeitas de corrupção em projetos de água locais.
A WIN espera ter um plano de trabalho finalizado até junho de 2006, quando o Banco Mundial patrocinará uma oficina sobre corrupção no setor de água em Kampala, Uganda, com uma estratégia financeira para seguir até agosto de 2006.
Web site: IRC – Transparency
www.irc.nl/transparency .
Contato: Dr. Donal O’Leary, Senior Adviser, TI
E-mail: doleary@transparency.org
Fontes:
1) Transparency International
www.irc.nl/transparency .
2) World Water Forum press release
/www.worldwaterforum.org, de 22 mar 2006 ;
Resumo do IV Fórum Mundial da Água, IISD e foto da reunião ministerial
www.iisd.ca/, 25 mar 2006.
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