Uma viagem pelo rio São Francisco de barco durante um mês e a meta de entrevistar 650 pessoas de 13 municípios, de Minas Gerais até Alagoas. Entre as cidades: Pirapora (MG), São Romão (MG), São Francisco (SE), Januária (MG), Manga (MG), Bom Jesus da Lapa (BA), Ibotirama (BA), Barra (BA), Juazeiro (BA), Curaçá (BA), Petrolina (PE), Poço Redondo (SE) e Penedo (AL).
O desafio foi realizado pelo pesquisador Marcos César Felix Ferreira, do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB). Ferreira tinha cinco perguntas para fazer aos moradores dessas localidades:
1. “Você sabe o que é a transposição do São Francisco?”,
2. “Qual a sua posição [a respeito do tema]?,
3. “Por que?”,
4. “Qual a importância do rio para você?” e
5.“Qual o uso que você faz do rio?”.
O resultado do estudo está em sua dissertação de mestrado Rio São Francisco: sustentabilidade, transposição, sociedade civil e participação, orientada pelo professor Othon Henry Leonardos e defendida em 2002. Segundo Ferreira, desde então nenhum fato contribuiu para aumentar o nível de conhecimento desses indivíduos sobre o tema e conseqüentemente alterar os resultados da pesquisa.
O projeto mais atual da transposição ou integração de bacias prevê dois eixos: o leste, que integrará o lago da Barragem de Itaparica, no rio São Francisco, aos rios Paraíba (PB) e Ipojuca (PE); e o Eixo Norte, que sairá do rio São Francisco, próximo à cidade de Cabrobó (PE), e levará água até as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Piranhas-Açu (PB/RN) e Apodi (RN). Dois canais serão construídos – um na direção Norte, que atenderá demandas do Ceará e do Rio Grande do Norte, outro na direção Leste, que levará água para Pernambuco e Paraíba, beneficiando as áreas mais carentes do agreste e dos sertões desses quatro estados.
A integração do São Francisco com os açudes estratégicos do Nordeste Setentrional viabilizará uma nova regra operacional para as barragens, que poderão operar de forma mais planejada. Em caso de seca, haverá transposição de parte do volume retido na usina de Sobradinho para os açudes, garantindo os usos prioritários da água. Será retirada uma vazão constante de 26 m³/s, correspondente ao consumo humano e animal, mais um excedente médio de 63 m³/s sempre que Sobradinho estiver cheio ou vertendo. A obra, de acordo com dados do Ministério da Integração Regional, terá um custo de R$ 4,5 bilhões.
O pesquisador visitou áreas do médio (de Pirapora até Remanso), sub-médio (de Remanso até Paulo Afonso) e baixo São Francisco (Alagoas e Sergipe) e verificou que o nível de informação dos indivíduos mudava à medida que se descia o rio em direção à foz, no estado de Alagoas e Sergipe. No médio São Francisco, 46% dos entrevistados sabiam o que era a transposição. No submédio, 53% conheciam o conceito e no baixo 68% sabiam.
“Isso acontece porque, à medida que se desce o rio em direção ao Nordeste, as pessoas têm uma relação mais íntima com o São Francisco. Alguns indivíduos do baixo rio tiram dele seu sustento a partir da pesca e da agricultura e por isso têm mais conhecimento do assunto”, explica Ferreira, que avaliou a posição do indivíduo ainda segundo a escolaridade e a ocupação do entrevistado. A amostra foi heterogênea e aleatória para que pudesse representar vários estratos da sociedade.
De acordo com a escolaridade, quanto mais baixo era o grau de instrução do entrevistado, menos este sabia a respeito do conceito de transposição. Entre os analfabetos, 70% não tinham conhecimento, contra 26% entre aqueles com nível superior. “Mesmo entre os que dependiam do rio, muitos eram a favor do projeto, pois pensavam apenas na questão do abastecimento de água em outras regiões”, diz Marcos Ferreira, que se opõe ao projeto da forma como foi proposto primeiramente, ao priorizar o abastescimento para irrigação e não para o consumo de água
Conforme o nível de ocupação dos entrevistados, um dado chama a atenção. Enquanto o percentual de professores que conheciam o conceito de transposição chegava a 73%, entre os estudantes esse percentual ficava em 38%. Para o pesquisador, isso indica que os professores não têm conseguido sucesso no papel de multiplicadores de informação, ao contrário do que se poderia esperar.
Viabilidade I
De acordo com Ferreira, o projeto de transposição é viável como obra de engenharia. O problema, entretanto, é que ainda há áreas ribeirinhas que não recebem água encanada. “Para que levar água para tão longe, se há gente perto do rio que não dispõe desse recurso?”, questiona o pesquisador.
Estados como Bahia, Sergipe e Pernambuco, que dependem economicamente dessas águas, permanecem contrários ao projeto porque acreditam que a transposição do São Francisco geraria um déficit hídrico na região e prejudicaria as atividades sustentáveis.
Histórico
Apesar de o assunto fazer parte da pauta recente de discussões do Congresso Nacional, a transposição foi abordada pela primeira vez em 1847 ainda durante o império, quando o deputado cearense Marcos Antônio Macedo manifestou preocupação com a seca. Em 1852, as discussões voltaram à tona quando Dom Pedro II pediu ao engenheiro austríaco Henrique Halfeld um estudo sobre a possibilidade de transposição das águas do Rio São Francisco, após a primeira grande estiagem daquele século. Nos tempos atuais, presidentes como Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula levantaram o tema.
Segundo Ferreira, o órgão que mais sabe sobre o rio – a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) – sequer foi consultado na criação do projeto. O depoimento do presidente da instituição, o engenheiro Aírson Bezerra Lócio, na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2000, mostra isso, no momento em que o governo iniciava o licenciamento do projeto, em seguida frustrado pelas liminares da justiça. O projeto de transposição foi feito por ministérios e consultores e coloca como prioridade para a água transposta (90%) a irrigação da agricultura e apenas 10% para consumo humano. “Não posso concordar com isso. Se fosse o caso de concretizar a proposta, a prioridade deveria ser as pessoas, não a irrigação para exportações”, alega Ferreira, que hoje mora em Jequié (BA) e é professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Perto do rio existem várias plantações de uvas, melancias e outras frutas. Para ele, é necessário fazer uma profunda previsão do impacto do projeto, com estudos sobre a viabilidade técnica e ambiental, ecológica e socioecológica.
Antes de colocar o projeto em prática, Ferreira pensa ser necessário, no entanto, o aprimoramento do sistema de gestão dos recursos hídricos. Além disso, a política de gestão deve contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.
Autor
Marcos César Ferreira é mestre em Desenvolvimento Sustentável: Contato: marcosferreira43@bol.com.br
Fonte: Agência UNB
Contra ou a favor
Em relação à posição sobre a transposição, os resultados são semelhantes ao primeiro fator analisado. Ou seja, o percentual de entrevistados contrários ao projeto de transposição aumenta progressivamente do médio ao baixo São Francisco (em direção ao Nordeste).
À medida também que o nível de escolaridade aumentava, subia o percentual de opiniões contrárias ao projeto. Cerca de 77% dos entrevistados com nível superior são contrários à transposição, percentual que diminui para 30% entre os entrevistados com 1º grau completo.
Os pescadores e trabalhadores rurais representam 27,3% dos ribeirinhos favoráveis ao projeto. Essas ocupações são o maior percentual de pessoas a favor da transposição. “Os resultados apontam para a necessidade de uma participação efetiva da sociedade civil no debate sobre a transposição, sem excluir o maior interessado no debate, que é o ribeirinho”, recomenda Ferreira.
Em torno de 40% dos entrevistados consideraram como a principal importância do São Francisco o lazer e o abastecimento de água, seguidos por 21% que citaram a pesca e o abastecimento. Outros 12% destacaram a relação contemplativa, afetiva e espiritual com o rio, 7% apontaram o trabalho e o abastecimento e 3% falaram da navegação. Para os jovens ribeirinhos, o lazer é o destaque.
Quando perguntados sobre qual uso os ribeirinhos fazem do rio, 46% destacaram o abastecimento de água e o lazer, 30% a pesca e a sobrevivência e 12% a irrigação e o consumo. Entre as donas-de-casa, 60% indicaram o abastecimento e o lazer; 54% dos pescadores citaram a pesca e a sobrevivência e 43% dos produtores rurais citaram a irrigação e o consumo.
Viabilidade II
Sob o ponto de vista ambiental, Ferreira pensa que as interferências ambientais já aconteceram desde a construção do conjunto de hidrelétricas da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), com as usinas de Sobradinho (BA), Paulo Afonso (BA), Piloto (BA) e Xingó (entre AL e SE), que mudaram para sempre o comportamento do rio.
Depois disso, o volume do rio diminuiu e a água do mar passou a invadir o leito na foz, alterando o ecossistema aquático.
Outra transformação: os peixes que antes subiam o rio na época da piracema (reprodução e desova) deixaram de chegar a vários locais. A construção de represas provocou a redução do volume de água em determinadas áreas, prejudicando muitos ribeirinhos. Isso contribuiu para diminuir a quantidade de peixes e para o declínio da pesca e do aproveitamento das várzeas como áreas de cultivo do arroz nas planícies inundadas.
A própria navegação a vapor iniciada em 1871 contribui para o desmatamento das matas ciliares por conta do uso da madeira como fonte de energia, alterou a vegetação e provocou assoreamento no São Francisco.
A agricultura nas margens e a pecuária extensiva também modificaram a paisagem e contribuíram para o mesmo fenômeno. Em 1970, a vegetação nativa cobria 85% dos 12 milhões de hectares do norte de Minas Gerais. Em 1980, o percentual caiu para 35% e a cada ano mais de 400 mil hectares são desmatados. Os dados são da Comissão Especial do Senado para o desenvolvimento do Vale do São Francisco. As embarcações hoje quase não conseguem descer o São Francisco, pois em algumas partes a profundidade não ultrapassa 50 cm.
Para piorar a situação, grandes cidades, como Belo Horizonte, lançam dejetos orgânicos e efluentes industriais nos afluentes do alto e médio São Francisco, aumentando o assoreamento e poluindo a água. “De que adiantaria transpor uma água de má qualidade?”, critica Ferreira.
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