Cláudio:
governança
é um novo
modelo de atuação.
Cecy Oliveira – especial de São Paulo (*)
No Brasil, na India, no Marrocos ou em qualquer parte do planeta o problema é o mesmo: a água, antes tão limpa e abundante, vem emitindo sinais alarmantes de que se encontra à beira de um colapso. As secas e enchentes, sintomas evidentes de que o ciclo hidrológico está desgovernado, deixam a cada ano saldos mais catastróficos: colheitas perdidas, PIB de países emergentes despencando, êxodo rural inchando cidades.
Em busca de novas formas de encarar o problema mundial da gestão dos recursos naturais e mais especificamente da água, estudiosos, autoridades, pesquisadores, ONGs e segmentos da população estão chegando a um consenso peculiar: um novo modo de encarar esse problema passa por uma governança em cuja raiz esteja um pacto, uma negociação entre todas as partes envolvidas.
Essa identificação de pontos de vista em torno de um tema tão candente como a água foi uma das evidências que emergiu do debate que aconteceu na Conferência Internacional Governança e Sustentabilidade Ambiental 2005 – tema água, promovida pelo Senac São Paulo, de 28 a 31 de agosto.
A conferência é a primeira de uma série na área de governança e sustentabilidade que a instituição realizará nos próximos anos. Com um centro universitário de 120 mil metros quadrados e mais dois campi – em Campos do Jordão e Águas de São Pedro – o Senac SP conta ainda com uma rede de 60 unidades no Estado, dois hotéis-escola, um canal de TV e cursos de educação à distância.
Com essa abrangência de ação fica mais fácil entender a proposta do debate em torno de um novo modelo de atuação que vem sendo chamado de governança. Segundo o gerente de Desenvolvimento do Senac, Cláudio Silva, a conferência é apenas a primeira etapa do trabalho. Já está sendo elaborado um relatório consolidado de tudo que foi discutido e os participantes vão continuar em contato integrando uma rede para ir analisando as várias faces do problema culminando com sugestões de políticas públicas. Já na escolha dos temas fica marcada a linha de desenvolvimento da proposta: “escolhemos a questão da água e selecionamos experiências diversas de trabalhos e projetos que optaram pela integração”, acrescenta Cláudio Silva.
A editora da Aguaonline viajou a São Paulo a convite do Senac São Paulo.
Modelo esgotado
Nos três dias do evento a frase mais ouvida entre os palestrantes e os mais de 300 participantes foi de que se firma a percepção de que é preciso um novo pacto de governança e que o modelo usado até aqui se esgotou.
Entre palestrantes e o público, formado em grande parte por estudantes, representantes de ONGs e segmentos da população, a identidade quanto à necessidade de mudança das formas de execução das políticas públicas foi imediata à medida em que se mencionava de passagem episódios relacionados com os escândalos que a cada dia emergem em Brasília, nos governos estaduais ou nas prefeituras.
Para Adriana, aluna do curso de Engenharia Ambiental do Senac, as mudanças passam também por uma ampla difusão de informações à população de modo que todos possam entender um fenômeno simples como o ciclo da água. “A abundância que o Brasil exibe faz com que as pessoas não valorizem a água adequadamente” constata a estudante, secundada pelos colegas Maiara, Natalia, Eduardo e Guilherme.
Eles avaliam que o futuro está na expansão de áreas do conhecimento como a das energias alternativas, tratamento de esgotos e efluentes e métodos de planejamento que partam de uma visão abrangente do meio ambiente.
Estes posicionamentos dos estudantes comungam com a crítica feita pelos ambientalistas à visão segmentada dos governos no que se refere às políticas públicas e ao temor de que novamente esta fragmentação se imponha. O fortalecimento da ministra Dilma Roussef, agora na Casa Civil do Palácio do Planalto, poderá tornar vitoriosa a visão “barrageira” (adepta das grandes barragens para produção de hidroeletricidade e contestadas em todo o mundo pelos ambientalistas) para a solução dos problemas de energia no país.
Frases
Presidente da ANA – José Machado
A experiência de comitês como o Consórcio do Piracicaba criou uma nova cultura, gerou melhorias no tratamento de esgotos e pautou a qualidade da água como um tema importante para a região. Não existe melhor forma de gerir as águas, senão a partir da colaboração entre governos, organizações de grandes usuários e organizações sociais.
Milton Seligman – Ambev
A governança exige uma articulação entre a esfera local e global. É necessário pensar global, mas agir localmente, estabelecendo uma “relação virtuosa” entre essas duas esferas. O que não se pode pensar é que, por ser um problema complexo, ele não tem solução. É preciso acreditar que a superação das dificuldades é possível.
Bunker Sanjit Roy, diretor da Barefoot College (Universidade Pés-Descalços), na Índia.
“Toda mudança estrutural vêm de conflitos de idéias e projetos. Para implantar a Universidade dos Pés Descalços, na Índia, foi necessário enfrentar a máfia, que sobrevive a partir do sofrimento das comunidades pobres e controla sua gestão e propriedade”,
Stela Goldestein – Processo Decisório: Transparência”:
O projeto de gestão dos recursos hídricos ainda que não está pronto. É preciso que especialmente os jovens participem, cobrem, interajam, fiscalizem, acompanhem para o resto da vida esse processo. Essa tarefa coletiva não pode ser delegada a terceiros, nem aos governos, “porque isso implica abrir mão do futuro”. A governança e a sustentabilidade ambiental devem fazer parte das discussões cotidianas das pessoas.
Colapso
Um outro palestrante, o professor José Eli da Veiga, da USP, citando o livro “Colapso”, de Jared Diamond afirmou que entre os doze maiores problemas ambientais citados pelo autor a questão da água ocupa posição de destaque.
Ele lembrou que ao contrário do que acontecia nos séculos XIX e XX em que os conflitos se davam pelo controle das terras e das fontes de energia, no século XXI, a água parece despontar como o grande gerador de conflitos. E, a seu ver, a solução favorável terá que passar por negociações e uma nova governança em torno deste tema. Para ele o sentido da governança está na base de uma percepção de falência dos governos.
Ely teme no entanto que os debates internacionais acabem aceitando teses controvertidas como algumas que avaliam que quando uma sociedade atinge um determinado estágio de desenvolvimento acaba superando os problemas ambientais. Ou seja: o importante seria “crescer”, não importa como e depois haveria recursos e disposição da sociedade para resolver os problemas ambientais.
Público atento
Outro ponto de consenso entre platéia e palestrante foi o da necessidade de uma nova Constituinte, pois questões como a do saneamento não foram bem resolvidas na de 1988.
Um exemplo é que a fórmula federativa funcionou para a educação e a saúde, mas foi bloqueadora no saneamento.
Huuve quem considerasse que a autonomia municipal foi “desastrosa” nesta área. A prova é que municípios que com bons índices de educação e saúde apresentam indicadores pífios no saneamento.
Nas intervenções da platéia ficou explícito que o caminho para a melhoria da área de saneamento passa por definições claras para o financiamento.
Outro ponto de visto expressado pelos participantes foi de que é necessário maior participação da população nos temas da gestão dos recursos hídricos. Para muitos deles somente o governo e empresas dialogam em pé de igualdade. A opinião da sociedade civil muitas vezes é deixada de lado.
Considerações finais
José Ávila – relato de experiências
É preciso construir uma nova cultura, a da consciência ecológica que implica entender o aspecto sistêmico dos recursos hídricos, valorizar técnicas e saberes tradicionais,em suma: exercitar uma cidadania ambiental,
Ladislau Dowbor -Instrumentos de Gestão.
É fundamental a elaboração de um novo paradigma, baseado na cooperação. Mas isso depende do acesso a informações. Por isso esse acesso deve ser ampliado e facilitado para que os dados instrumentalizem as decisões locais.
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