São Paulo ganha Ouvidoria Ambiental

Receber sugestões, reclamações e até mesmo denúncias da população ou de entidades sobre o meio ambiente. Esta é a finalidade da Ouvidoria Ambiental, que será criada a partir do projeto do deputado estadual Giba Marson (PV), aprovado dia 16/08 pela Assembléia Legislativa de São Paulo.

A Ouvidoria promoverá palestras e pesquisas sobre meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida. O projeto prevê ainda a criação de núcleos locais nos municípios, além de convênios e intercâmbios com instituições nacionais e estrangeiras.

No caso de denúncias, será garantido o sigilo e o anonimato da fonte. Um ouvidor, escolhido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e com mandato de dois anos, coordenará os trabalhos do órgão.

A Ouvidoria Ambiental poderá atuar em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa. Para o presidente da Comissão, deputado estadual Sebastião Almeida (PT), a aprovação do projeto representa um passo importante para a garantia de uma boa gestão ambiental, já que um dos maiores problemas é a falta de respeito às instâncias governamentais.

Segundo Sebastião Almeida, um exemplo é a construção de condomínios no Parque Ambiental de Ilha Bela. O departamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente responsável por conceder a licença ambiental no litoral norte não autorizou a obra, mas a autorização foi dada por outro órgão da mesma secretaria na capital paulista. “Esse é só um caso, mas podemos relacionar uma grande lista de problemas que a Ouvidoria pode ajudar a resolver, como a derrubada de árvores para estudos do Rodoanel, em que duas secretarias estaduais divergem entre si para dizer se é legal ou não a supressão ambiental feita no local”, afirma.

Concurso

Na abertura da 6ª Conferência das Cidades, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), disse que o evento foi organizado com a preocupação de melhorar a vida do cidadão.

Atualmente, segundo ele, 5.574 prefeituras de todo o País estão cadastradas e em contato direto com a comissão, sendo 4.900 delas interligadas com a Câmara por meio da internet. O cadastro também reúne todas as pessoas e instituições relacionadas com o desenvolvimento urbano no País.

Lopes anunciou que a comissão vai promover dois concursos para premiar as melhores soluções na área. Um deles, chamado Cidade-Cidadã, vai premiar os municípios que implantarem os melhores programas de habitação popular. O outro concurso vai selecionar soluções criativas na área de saneamento urbano.

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