Heraldo Campos
Na série dos filmes Mad Max estrelados por Mel Gibson e exibidos nos cinemas na década passada, assistíamos a uma carnificina entre bandos de mercenários disputando cada gota de gasolina que restou no planeta depois de sucessivas guerras. Será este o ambiente que teremos pela frente, com a escassez dos combustíveis fósseis, ou a briga mesmo será pela posse das águas?
Os mananciais de águas subterrâneas têm importância fundamental para a sobrevivência humana, pois constituem cerca de 95% da água doce disponível em nosso planeta. Apenas 5% formam os rios, lagos e represas. E um dos maiores reservatórios de águas subterrâneas do mundo (50.000 km³ de água doce armazenada) está localizado sob nossos pés, no Cone Sul, em territórios da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. É o chamado Aqüífero Guarani, batizado com esse nome como uma homenagem à população indígena que dominava a Bacia Platina, na época do descobrimento da América.
Essa temática relativa aos recursos hídricos é tão complexa e importante que ultrapassa fronteiras, sistemas políticos, níveis de desenvolvimento social, econômico e técnico. O acelerado crescimento industrial e populacional dos grandes centros urbanos, entretanto, provocou uma inconseqüente utilização dos recursos hídricos, exigindo que se organize o espaço hídrico de forma a aperfeiçoar a política de uso e de sua preservação.
A implantação de programas de operação e manutenção de poços que abastecem a rede pública e o setor industrial, lastreada principalmente nestes Planos, poderá introduzir medidas que favoreçam todos os usuários, inclusive os das águas subterrâneas.
Setores essenciais à qualidade de vida dos cidadãos, como educação, moradia e transporte, são uma obrigação do poder público. A água, que faz parte do setor de saúde, e que é paga através de impostos, deve retornar à população com um bom tratamento, como uma das medidas estimuladoras do saneamento básico.
“Vale dizer que embora os usuários, sejam públicos ou privados, devam pagar pela utilização desse recurso, a água não pode se tornar em mais um instrumento de privatização, transformando-se em mercadoria do intrincado sistema de cobrança de taxas que recairá, mais uma vez, sobre as camadas sociais menos favorecidas”.
Neste momento em que a receita do “sucatear para privatizar” vem sendo adotada por várias prefeituras para a entrega dos seus serviços de águas aos lobbies de plantão, é de extrema importância a participação de representantes dos movimentos sociais nos Comitês. Deste modo se amplia o fórum da discussão dos investimentos em obras e em serviços de saneamento básico e, portanto, é dado um passo importante no sentido de atender às necessidades dos cidadãos, principalmente aos que mais dele necessitam.
Comitês
“A função dos Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica é coordenar as atividades dos agentes públicos e privados relacionados aos recursos hídricos, compatibilizando, no âmbito espacial da sua respectiva bacia, as metas dos Planos Estaduais ou Provinciais de Recursos Hídricos existentes”.
Movimento dos Sem Água
“Segundo dados revelados recentemente pela imprensa, doenças associadas à falta de saneamento básico mataram no Brasil, no ano de 1998, mais do que todos os homicídios (10.116 pessoas foram assassinadas) na região metropolitana de São Paulo. Assim, neste contexto, não seria de se admirar a gestação do “Movimento dos Sem Água – MSA”.
Compartilhar fraternalmente
Preservar as águas subterrâneas é cuidar da nossa saúde e da sobrevivência das próximas gerações”.
Esse precioso líquido deve ser fraternalmente compartilhado e não utilizado como uma mercadoria de guerra como na assustadora ficção dos filmes. “… Se o Homem é um povo, a água é o mundo. Se o Homem é lembrança, a água é memória. Se o Homem está vivo, a água é a vida… Cuide dela, como ela cuida de ti.” (Joan Manuel Serrat, poeta espanhol).
Autor
Heraldo Campos, 47, é geólogo, doutor em Ciências, Pós-Doutor em Hidrogeologia. Professor Titular da Unisinos. Autor do Mapa Hidrogeológico do Aqüífero Guarani, Editora Unisinos, 2000.E-mail heraldo@euler.unisinos.br
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