Publicação aborda a água subterrânea

As águas subterrâneas se revestem de uma grande importância social, econômica, ambiental e estratégica. Elas representam cerca de 97% dos recursos hídricos disponíveis no planeta, excetuando a água que se encontra congelada nas calotas polares.

Os aqüíferos, muitos deles transfronteriços, são submetidos a uma pressão crescente devido à superexploração e à contaminação, fatores que ameaçam seriamente sua sustentabilidade. Até agora, o direito internacional havia prestado menos atenção aos recursos hídricos subterrâneos que aos superficiais. Ultimamente entretanto está surgindo de forma paulatina um conjunto de normas referentes a este recurso vital que indica uma tendência para uma legislação internacional mais global. Neste contexto, a FAO e a UNESCO uniram esforços e desenvolveram este projeto de uma publicação intitulada:

Groundwater in international law – Compilation of treaties and other legal instruments

A publicação aborda, entre outros, os seguintes temas:

Acordos sobre água subterrânea entre:

Chade – Egito – Líbia – Sudam

Argelia – Líbia – Tunísia

Recursos Hídricos e Tratados Ambientais que englobam água subterrânea

Convenção de Combate à Desertificação

Os leitores que desejarem consultar a publicação ou fazer donw-load devem clicar no artigo abaixo.

O município e a gestão ambiental

As Comissoes de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Assuntos municipais da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e a Fderação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul promovem no dia 31 de maio, no auditório Dante Barone, o Seminário “O Município e a Gestão Ambiental, com a seguinte programação:

8h30min às 9h30min

Abertura do Evento

9h30min às 11h –

Painel 1 – Educação Ambiental como Instrumento de Gestão –

11h às 12h30min –

Painel 2 – Desafios da Municipalização do Licenciamento Ambiental no Brasil

13h30min às 16h –

Painel 3 – Desafios da Municipalização do Licenciamento Ambiental do Rio Grande do Sul

16h30min às 17h30min –

Painel 4 – “Implantação do Licenciamento Ambiental: A experiência de quem já faz”.

As inscrições serão realizadas no dia 31, no Auditório Dante Barone, a

partir das 8 horas.