Klaus Toepfer
Na cidade uruguaia de Punta del Este, os governos se reuniram para uma celebração, demonstrando a idéia moderna de que a cooperação internacional em torno do meio ambiente está se debilitando.
Um novo tratado global, proibindo 12 dos piores químicos conhecidos, tem aqui sua primeira reunião operativa depois de ter sido ratificado por mais de 50 países.
Se espera que durante os próximos anos a Convenção de Estocolmo sobre os Contaminantes Orgânicos Persistentes, também conhecidos como POP, agregue novas substâncias à lista, substâncias reconhecidas há tempo como daninhas para a saúde humana e a vida silvestre.
Assim, a convenção salvará vidas e protegerá o meio ambiente natural, em particular nas comunidades e países menos adiantados do mundo.
Também a Convenção desempenha seu papel respondendo a nossas aspirações mais amplas. Sobretudo, em torno da redução da pobreza, ao fomentar um desenvolvimento econômico sadio e um mundo mais justo e estável.
Estas são as aspirações contidas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, que esperamos sejam alcançadas para o ano 2015.
Em setembro próximo, os chefes de Estado se reunirão em Nova York para revisar as metas e o que nos falta para alcançar os oito Objetivos.
Os governos também deverão decidir sobre a reforma da ONU.
O Enfoque Estratégico do Manejo dos Químicos Internacionais ou SAICM, é o anteprojeto do cumprimento do objetivo, acordado na Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável há três anos.
Isso exige que os “químicos sejam produzidos e utilizados de maneira que minimizem os efeitos adversos na saúde humana e no meio ambiente” para o ano 2020.
O SAICM nos levará a ultrapassar os métodos antigos que só registram os químicos como aceitáveis e nocivos.
Essa ampla iniciativa inclui avaliações harmonizadas de riscos de químicos, um sistema globalmente aceitável na etiquetagem, nos planos nacionais, na busca e manejo dos remanescentes de químicos obsoletos e inseticidas, e o estabelecimento de uma rede global forte de centros de produtos tóxicos.
Se podemos atuar juntos sobre os químicos, se podemos colaborar na redução das emissões de gases de efeito-estufa, então podemos trabalhar para erradicar a pobreza extrema e a fome, e universalizar o ensino fundamental.
Também podemos levar a cabo a promoção da equidade de gênero e o empoderamento das mulheres; a redução da mortalidade infantil; a melhoria da saúde materna; a luta contra a AIDS, a malária e outras enfermidades e, por último, mas não menos importante, assegurar a estabilidade do meio ambiente.
A Convenção de Estocolmo trata de químicos, de alternativas ambientalmente amigáveis para eliminar e reduzir as emissões tóxicas provenientes dos fornos e similares.
É a prova viva de que aqueles ansiosos para assistir ao velório e ao funeral do multilateralismo deverão traçar outros planos.
Klaus Toepfer é Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
In Larger Freedom
Sob o título “In Larger Freedom”, uma série de amplas propostas que cobrem a agenda, tanto de desenvolvimento como de reforma, tem sido feitas por Kofi Annan, Secretário-geral da ONU.
Por onde qualquer um anda escuta o sussurro a respeito de que a cooperação global e regional está diminuindo. E de que o multilateralismo, como ideal, está morto. Que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são uma ilusão que nunca será alcançada.
Entretanto, Punta del Este nos recorda que a idéia central de trabalhar juntos em mútuo interesse de todos, de maneira prática e filosófica, ainda está muito viva. Os Governos e os povos de todo o planeta ainda reconhecem que sua melhor opção é atuar coletivamente no interesse mútuo.
Isso não significa que seja a única luz que brilha em nossos esforços coletivos para alcançar isso, além dos Objetivos das Nações Unidas.
Recentemente, outro tratado sobre químicos conhecido como a Convenção de Rotterdam sobre o Consentimento Informado Prévio teve sua primeira reunião operativa.
Enquanto isto, em fevereiro próximo, durante a sessão especial do Conselho de Administração do PNUMA se espera que as bases sobre as quais se desenvolve uma iniciativa ainda mais ampla estejam estabelecidas.
In Larger Freedom traça o caminho sob três lemas: Liberdade de Querer, Liberdade de Temer e Liberdade de Viver com Dignidade. A importância de manter um meio ambiente estável provêm da Liberdade de Querer, onde a desertificação, a biodiversidade e as mudanças climáticas estão realçadas como temas-chave para serem debatidos.
Mais tarde, no curso deste ano, o Protocolo de Quioto sobre Mudanças Climáticas terá sua primeira Conferência das Partes. Há menos de 12 meses, os pessimistas poliam a madeira e o cobre das alças do ataúde de Quioto, em preparação para seu falecimento informal.
Entretanto, agora temos ondas renovadas de atividade política e prática global em vista da reunião-chave que terá lugar no Canadá, o que está afetando a maneira como lidamos com a energia. Mas não somente por razões ambientais. Também há argumentos econômicos importantes para promover economias com menor uso de carvão; sobretudo, em um momento em que a demanda de energia cresce abruptamente em distintas regiões-chave do mundo.
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