O mais importante manancial subterrâneo da América do Sul e um dos maiores reservatórios de água doce do mundo foi tema do Seminário Internacional Aqüífero Guarani, realizado nos dias 14 e 15 de outubro, em Foz do Iguaçu (PR). O evento traçou estratégias para a gestão e controle social do Aqüífero e discutiu aspectos técnicos e políticos da reserva, que tem volume estimado de 48 mil quilômetros cúbicos e abrange a região de fronteira dos quatro países do Mercosul: Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai.
O Aqüífero tem 71% de sua área em território brasileiro e estende-se pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais, onde abastece as grande cidades com água de boa qualidade para o consumo.
Apontada como a maior preocupação, a poluição mereceu atenção especial dos participantes, que propuseram a criação conjunta de uma política de gestão pública e controle social dos mananciais subterrâneos.
O presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), comprometeu-se a envidar todo esforço para criar uma subcomissão sobre o Aqüífero Guarani, para prestar contribuição nas áreas de sua competência sobre políticas públicas de uso sustentável e conservação da reserva, com a participação de organização da sociedade civil e movimentos sociais.
O deputado Dr.. Rosinha (PT-PR) alertou que a má utilização da águas da reserva pode ser uma ameaça. “A exploração desse aqüífero pode se dar tanto para o consumo humano ou de animais, como também para o setor industrial, ou mesmo para o turismo, com as águas termais. A minha grande preocupação é quanto à preservação ambiental, principalmente nas áreas de recarga do aqüífero, e a exploração sustentável, para que não leve à falência um grande reservatório como esse aqüífero”.
O evento contou com a participação de parlamentares e ministros dos países-membros do Mercosul; dos responsáveis pelo projeto de proteção e desenvolvimento sustentável do Aqüífero Guarani, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) junto com a Organização dos Estados Americanos (OEA); além de estudiosos, ambientalistas, geólogos, acadêmicos, e de representantes do Comitê do Pardo e de movimentos populares, como o Grito dos Excluídos, Movimento dos Sem-Terra, Movimento dos Atingidos por Barragens, entre outros.
Ao término do encontro, os participantes aprovaram, por unanimidade, um documento com as principais conclusões do seminário. O destaque foi para a necessidade de se criar mecanismos de proteção, conservação e manejo sustentável do Aqüífero Guarani, com base no princípio de soberania nacional de cada um dos países do Mercosul sobre os seus recursos naturais, e para algumas diretrizes que devem ser destacadas em um acordo entre os quatro países.
As conclusões do encontro serão encaminhadas às autoridades governamentais dos países e à comissão formada por representantes do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, que já está elaborando um protocolo sobre o Aquífero Guarani. A previsão é que esse acordo seja assinado em dezembro próximo.
Transposição: contras ganha primeira batalha
Brasília – O Conselho Nacional de Recursos Hídricos e o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) definem hoje (29) se são ou não favoráveis à transposição das águas do Rio São Francisco.
Em votação realizada ontem (28), dos 47 membros titulares do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, órgão do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, 42 se manifestaram contra a transposição, quatro foram favoráveis e um se absteve.
A decisão impede que as águas do rio sejam utilizadas para irrigação de lavouras ou outros projetos de natureza econômica. E deixou satisfeito o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes: “O Comitê foi sensível à essência do projeto, que é garantir o abastecimento de água para o consumo das populações do Nordeste.”
Para Rafael Esteves, especialista em meio ambiente na UnB (Universidade de Brasília), a votação representou uma vitória. “Eu a considero uma vitória para o meio ambiente, porque é a opinião de vários técnicos em recursos hídricos que vivenciam o dia-a-dia da bacia do São Francisco”, disse.
Cerca de 13 milhões de pessoas vivem às margens do Rio São Francisco, que tem 2.863 quilômetros de extensão e percorre 504 municípios. A bacia inclui 80 rios perenes como afluentes do São Francisco e 27 rios intermitentes.
Fonte: Agência Brasil
Leave a Reply