O Comitê Gestor do Proágua Semi-Árido aprovou esta semana, durante reunião no Ministério do Meio Ambiente, o Plano Operativo Anual de 2002. São recursos de R$ 124 milhões, oriundos do acordo de empréstimo do Banco Mundial (Bird), com contrapartida dos governos federal e estadual da ordem de 20%.
De acordo com o ministro interino do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, o Proágua é um dos programas mais importantes do governo brasileiro para a região semi-árida e abrange todos os estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. Do orçamento liberado, R$ 80,3 milhões vão para obras aprovadas nas áreas de infra- estrutura hídrica; e R$ 44,13 para atividades de gestão de recursos hídricos, estudos e projetos.
As três obras para Minas Gerais são: Sistema Águas Vermelhas, Sistema Adutor de Araçuaí e Sistema Adutor de Diamantina – totalizando recursos de R$ 4.192 milhões. A aprovoção das obras a serem desenvolvidas durante este ano beneficiarão mais de um milhão de pessoas, principalmente de comunidades do interior e de baixa renda.
O Comitê Gestor do Proágua Semi-Árido aprovou também a criação do comitê técnico para a implementação do Plano de Ação Para o Desenvolvimento Integrado do Vale do Parnaíba (Planap), a ser executado ainda este pela Codevasf.
Objetivos
• Promover o uso racional e sustentável dos recursos hídricos, com ênfase na gerência participativa;
• Prover com água a unidade doméstica, de forma confiável e sustentável, com prioridade para o abastecimento de áreas rurais com alta concentração de famílias de baixa renda; e
• Estabelecer, de forma sustentável, um processo de administração, operação e manutenção das infra-estruturas de abastecimento de água.
Área de Abrangência do Projeto
O Subprograma abrange toda a região Nordeste e o Estado de Minas Gerais, onde, em sua primeira etapa, deverá beneficiar 260.000 famílias.
O que é?
O Proágua- Semi-árido é um subprograma que busca o fortalecimento institucional de todos os atores envolvidos com a gestão de recursos hídricos, tanto nas bacias das águas de domínio da União, quanto nas bacias das águas de domínio dos Estados.
Tem como objetivo geral garantir a ampliação da oferta de água de boa qualidade para o Semi-árido brasileiro, com promoção do uso racional desse recurso de tal modo que sua escassez relativa não continue a constituir impedimento ao desenvolvimento sustentável da região.
Ações prioritárias
Ações Prioritárias
1) Gestão de Recursos Hídricos (US$ 53,1 milhões )
2) Estudos e Projetos ( US$ 41,6 milhões )
3) Gestão do Rio Francisco ( US$ 8,6 milhões )
4) Obras Prioritárias (US$ 212,0 milhões)
5) Gerenciamento, Monitoria e Avaliação (US$ 14,7 milhões)
Mais informações: http://www.proagua.gov.br/_htm/default.htm
Leave a Reply