Uma dissertação de mestrado de Direito vai embasar uma nova ação de trabalhadores contra a Rhodia Brasil de Cubatão, desativada em junho de 1993. O trabalho é do advogado de Santos Paulo José Ferraz de Arruda Júnior. Ele representa um grupo de 46 funcionários que se dizem contaminados pelo hexaclorobenzeno (HCB), um resíduo da produção de organoclorados.
A pesquisa de Arruda levou três anos para ser concluída e prova, segundo ele, que a causa dos problemas apresentados pelos trabalhadores é a exposição a esta substância química. ‘‘A dissertação comprova o nexo da causalidade, ou seja, que o produto causou diversos problemas de saúde nas pessoas’’, relatou.
A ação, que deverá ser encaminhada nos próximos dias à Justiça do Trabalho de Cubatão, visa indenizar os funcionários por danos materiais — já que eles tiveram impedimentos profissionais depois da contaminação —, e também morais, devido ao preconceito enfrentado.
O advogado ressalta que até hoje nenhum funcionário conseguiu obter qualquer indenização da empresa. ‘‘As ações até hoje não conseguiram provar a responsabilidade da empresa e esbarram sempre no desconhecimento dos peritos’’.
José de Souza Barbosa, de 39 anos, trabalhou na Rhodia por 15 anos. Ele conta que já entrou com dois processos contra a empresa, mas sem sucesso. Barbosa teve câncer de tiróide e atualmente vive à base de hormônios. O trabalhador estranha o fato de um perito do INSS ter comprovado a contaminação, mas a Justiça ter recusado o argumento no julgamento.
Conforme o advogado, os organoclorados alteram os níveis hormonais, provocam defeitos congênitos e infertilidade, comprometem as funções mentais de crianças, causam câncer e diminuem a resistência a enfermidades por deprimir o sistema imunológico. A substância nunca mais é expelida pelo organismo após absorvida.
Arruda espera que com o encaminhamento das primeiras ações, mais pessoas que se sentiram vítimas da contaminação se interessem em procurar a Justiça. Em sua pesquisa, ele levantou que em São Paulo 255 áreas contaminadas por produtos químicos foram identificadas pela Cetesb, sendo que pelo menos dez lixões químicos se encontram em Cubatão, São Vicente e Itanhaém.
Os trabalhadores continuam como funcionários da Rhodia e se encontram em licença-remunerada. Para defender seus interesses, eles fundaram em 1994 a Associação de Combate aos Pops (Poluentes Orgânicos Persistentes), que possui 150 associados. Mais informações sobre o problema do HCB podem ser obtidas no site da entidade na internet. O endereço é www.acpo.org.br
Fonte: www.atribuna.com.br
Dia de Ação Global
No dia 1º de setembro de 2004 a GAIA – Global Anti-Incinerator Alliance, uma Rede Internacional de Entidades ambientalistas que trabalha contra a incineração de resíduos domésticos e industriais e que ao mesmo tempo requer a adoção de alternativas a esta tecnologia obsoleta organizou pelo terceiro ano consecutivo o Dia de Ação Global, este ano enfatizando sobre Resíduos.
O Dia de Ação Global sobre Resíduos (DAGR) busca chamar a atenção internacional sobre as alternativas seguras e sustentáveis à incineração de resíduos, com a finalidade da conservação dos recursos naturais, busca também a criação de bem-estar e empregos; proteger a saúde ambiental e humana de processos, materiais e contaminantes tóxicos.
Um dos oito maiores do mundo
O hexaclorobenzeno, classificado como moléculas da morte; pentaclorofenato de sódio, conhecido como pó-da-china; e outros produtos químicos manipulados pela fábrica da Rhodia, em Cubatão, contaminaram o solo e o lençol freático da região entre as décadas de 60 e 70. A Organização Mundial de Saúde (OMS), considerou o desastre ecológico como um dos oito maiores do mundo.
A velha e a nova Cubatão
Entre 1977 e 1981, foram constatados despejos de resíduos tóxicos em pelo menos 11 pontos da Baixada Santista, a uns 80 quilômetros da fábrica. Em 1984, foi descoberto o primeiro lixão químico em São Vicente.
Os depósitos irregulares se espalharam por vários pontos de Cubatão, São Vicente e Itanhaém. Em 1992, oito anos após a identificação dos lixões na área continental de São Vicente, autoridades não haviam emitido laudos definitivos informando se os moradores próximos a essas áreas tiveram a saúde afetada pelos resíduos organoclorados.
Na ocasião, a Secretaria de Saúde do Estado apurou, com base em laudos da Cetesb, que o hexaclorobenzeno foi encontrado no sangue de pessoas que habitavam a região de Samaritá, em São Vicente, afetada em três áreas pelo despejo dos resíduos químicos.
Após denúncias da Imprensa, sobretudo de A Tribuna, autoridades passaram a adotar providências. A Rhodia montou um esquema para remoção e destruição dos resíduos por incineração, iniciada em 1986.
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