Quando chegará a vez do Saneamento?

Cecy Oliveira

De tempos em tempos o setor de Saneamento se agita diante da perspectiva de que uma nova lei de diretrizes coloque-o entre as prioridades governamentais ( seja da área federal, dos Estados ou dos Municípios) e da sociedade. Sucedem-se reuniões e debates e logo definem-se dois lados: o do universo das companhias de saneamento e o dos serviços municipais.

As garras se afiam, as provocações ganham as manchetes, arregimentam-se soldados, de um lado e do outro. A guerra se trava e entre mortos e feridos salvam-se todos. Os únicos que sucumbem, mais uma vez, são o próprio setor – que volta ao ostracismo – e aqueles que continuam a esperar por serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos.

E não se pode esquecer dos nossos mananciais hídricos que continuarão ainda por muito tempo recebendo correntes poluidoras dos esgotos domésticos de milhões brasileiros que vivem nas grandes e pequenas cidade do país. Sem infra-estrutura adequada na área de saneamento estes municípios continuam, impunemente, jogando os esgotos sem tratamento nos rios onde um pouco adiante é captada a água para o abastecimento.

Nem mesmo os novos números do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgados pela ONU, e que deixam evidente a relação direta entre a falta de saneamento – ou seja, da ausência de serviços eficientes de água e esgoto – com os baixos índices de desenvolvimento humano parecem comover aqueles – de um lado e de outro – que deveriam estar buscando uma fórmula conciliatória que aperfeiçoe o funcionamento atual dos serviços e propicie condições de melhorias substanciais, sobretudo no atendimento dos “sem água” e dos “sem esgoto”, já que está na moda falar dos “sem”.

O que prevalece é a guerra surda pelo “poder concedente”. Os serviços municipais querendo a primazia do modelo municipalista para todo o Brasil, como se um país-continente – com diferenciais regionais de clima, geografia, desenvolvimento econômico e cultura – pudesse caber em um só modelo. As companhias de saneamento, pelo menos algumas delas, continuam agindo como viúvas inconsoláveis do Planasa, sem se dar conta de que o país mudou nos últimos 20 anos. E os governos federais – em sua gestão anterior e na atual – esmerando-se em formulações mirabolantes que em lugar de promover o entendimento e a cooperação – como manda a Constituição – semeiam a discórdia e o desentendimento.

Enquanto isto o que se vê, no dia-a-dia do país, é uma realidade cruel de dezenas de crianças enchendo hospitais e vidas extintas sem nem sequer desabrochar, vítimas de doenças tão banais como a diarréia e tão fáceis de prevenir – apenas com a oferta de água tratada e serviços de esgotos – que chega a estarrecer.

Enquanto isto o que se vê, no dia-a-dia do país, são milhões de brasileiros, cujo sistema de abastecimento é o balde, carregado por mulheres e crianças, principalmente, vivendo em subcasas, com esgoto correndo a céu aberto, num submundo, em condições subumanas.

Por que é tão difícil encontrar uma solução?

Cecy Oliveira é jornalista, representante do Brasil no Comitê de Comunicação da Associação internacional de Água (IWA) e editora da Aguaonline.

Por que é tão difícil?

As perguntas que não querem calar são estas:

1. Por que é tão difícil o entendimento se todos concordam com os objetivos e metas a alcançar?

2. Por que a maioria dos políticos – de vereadores a deputados, de prefeitos a governadores, de ministros e presidentes – são tão míopes a ponto de não dar a esse setor a importância que ele merece?

3. Por que as empresas e os técnicos e especialistas que trabalham na área são tão pouco presentes nas discussões “políticas” embora sejam tão participantes das discussões técnicas?

4. Por que a população valoriza tão pouco ou não se faz ouvir com mais veemência nesta discussão?

5. Por que as associações científicas, tão eficientes na realização de seus congressos e simpósios, continuam em cima do muro na busca de uma solução para esse impasse?

6. Por que todos eles juntos não defendem prioridade ao setor, recursos sem contingenciamento, alíquotas mais baixas de impostos como PIS e Cofins – que até o setor financeiro e os fabricantes de agrotóxicos conseguem – para que o dinheiro gerado no setor seja investido em seu crescimento?