Um novo projeto de Tarifa Social já está beneficiando cerca de 1,5 mil famílias de baixa renda de Cachoeiro do Itapemirim (ES). O programa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim e a Citágua – concessionária dos Serviços de Água e Esgoto – e se destina a famílias carentes, selecionadas pelas secretarias Municipais de Ação Social e da Criança, Juventude e Adolescência. As famílias selecionadas terão isenção do pagamento de até 10 m³ de água. A partir deste limite o pagamento continuará a ser feito pelo cliente.
A distribuição das fichas de inscrição teve início no dia 1º de março. Inicialmente foram entregues fichas aos que têm consumo inferior a 10 m³ mensais. Outras famílias interessadas em integrar o programa poderão procurar diretamente as Secretarias envolvidas no programa. Entre os critérios utilizados na seleção das famílias com direito a isenção está a renda familiar, o tamanho da casa, o consumo médio de água e energia, conforme o quadro abaixo:
Para ter direito a isenção é necessário atender as seguintes condições:
Ter renda familiar “per capita” igual ou menor que R$ 30,00, para famílias que residem em imóvel próprio, ou ter renda mensal familiar “per capita” igual ou inferior à R$ 50,00, para famílias que residem em imóvel alugado;
Residir em imóvel de até 50 m²;
Ter consumo médio mensal de água inferior ou igual a 10 m³;
Ter consumo médio de energia elétrica menor que 120 KW/h.
Valores e características da tarifa social nos principais Estados:
Valores
e características da tarifa social nos principais Estados:
Estado
Tarifa
social (10 m³)
Tarifa
normal (10m³)
Redução
Critério
Paraná
Somente
água: R$ 5,00;
Água
e esgoto: R$ 7,50.
Somente
água: R$ 5,17;
Água
e esgoto: 28,06.
66%
Renda
Familiar;
Tamanho
e padrão do domicílio.
Minas
Gerais
Somente
água: R$ 4,96;
Água
e esgoto: R$ 9,92.
Somente
água: R$ 10.95;
Água
e esgoto: R$ 21,90.
58%
Tamanho
e padrão do domicílio.
Bahia
Somente
água: R$ 1,40.
Somente
água: R$ 8,80.
84%
Tamanho
e padrão do domicílio;
Somente
um ponto de consumo de água e luz.
Espírito
Santo
Somente
água: R$ 5,60;
Água
e esgoto: R$ 7,80
Somente
água: R$ 10.80;
Água
e esgoto: R$ 17,30
50%
Tamanho
e padrão do domicílio.
Distrito
Federal
Somente
água: R$ 6,40.
Somente
água: R$ 8,00.
20%
Questionário
de situação sócio econômica
Cachoeiro
do Itapemirim
Até
10 m³ isento;
Consumo
além deste limite será cobrada a tarifa normal.
Até
10 m³ isento;
Consumo
além deste limite será cobrada a tarifa normal.
100%
1)
Renda Familiar;
2)
Tamanho do imóvel;
3)
Consumo de água;
4)
Consumo de eletricidade.
Rio Vida Florescer – o bom exemplo da Citágua
O projeto Rio Vida Reflorescer, da Citágua, inicia um trabalho de recuperação de nascentes na cidade Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo. O primeiro olho-d` água a ser preservado está localizado no Sítio K-T-Espero, no bairro Campo do Leopoldina.
Já foram plantadas as primeiras mudas no entorno da nascente, o que marca o início da recuperação da área. Este trabalho está sendo realizado em parceria com a Escola Ipê, a comunidade local, a Pastoral Ecológica e a Secretaria Municipal de agricultura. Entre as ações previstas pelo Rio Vida Reflorescer ainda estão a recuperação de outras nove nascentes e de 30 hectares de mata.
Segundo a engenheira química da Citágua, Mônica Maria Perim de Almeida, a preservação do meio ambiente, além de ser uma forma de manter os recursos naturais, dos quais a empresa necessita para realizar suas atividades, é também uma forma de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Ela lembra que a água é um recurso natural cada dia mais escasso e que, mesmo onde há poucos desmatamentos, as agressões aos corpos d`água não terminaram. “A abertura de estradas e o uso de agrotóxicos são ações que também representam risco para as nascentes e para os depósitos de água subterrâneos”, afirma.
Mônica explica que a nascente do bairro Campo do Leopoldina foi cercada para que sua vegetação possa ser recuperada naturalmente. “Impedindo que o gado tenha acesso a nascentes, evitamos que o solo seja compactado ou contaminado”, explica. Segundo ela, as árvores não serão plantadas próximas a nascente, para que não interfiram no fluxo de água que vem do subsolo. As mudas serão colocadas no entorno da nascente.
Outras ações que vêm sendo realizadas como parte do projeto Rio Vida Reflorescer, como a formação da cortina verde que cerca a Estação de Tratamento de Esgoto, no bairro Coronel Borges.
Ainda não há prazo definido para que se conclua a recuperação de dez nascentes, número previsto pelo Rio Vida Reflorescer. Mas, a engenheira acredita que este trabalho poderá ser realizado até o final deste ano. Segundo ela, proprietários que possuam nascentes localizadas próximo de Cachoeiro, podem procurar a empresa caso desejem participar do projeto.
De acordo com o coordenador técnico da Pastoral Ecológica, Cassiano Louzada, a área preservada é de 1.000 m² (aproximadamente o tamanho de um campo de futebol) e, além da nascente, inclui uma encosta próxima a ela. Ele explica que a Pastoral deu apoio à Citágua, participando da elaboração do projeto de preservação e da mobilização da comunidade.
Cassiano é engenheiro florestal e escolheu apenas plantas nativas para a recuperação da área. “A conservação da encosta garante que a nascente não sofra as conseqüências da erosão e ainda contribui para que água das chuvas penetre no solo e atinja o lençol subterrâneo, garantindo que o reservatório que mantém a nascente seja reabastecido”, cita.
Traifa social
A Tarifa Social é um mecanismo de que dispõe o poder público para viabilizar o acesso da população carente aos serviços essenciais de água e esgoto. Este mecanismo vem sendo utilizado nos mais diversos locais do país, variando na sua forma e valor de um local para o outro.
No Paraná, por exemplo, a companhia estadual oferece redução de 33% para as famílias carentes, sendo assim consideradas aquelas que têm renda familiar per capita menor que meio salário mínimo e moram em casas de até 70 m².
Na Bahia, são considerados carentes somente as famílias que vivem em barracos de até 25 m². A redução, porém, é bem maior, de cerca de 80%.
No Espírito Santo, nas áreas atendidas pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), o desconto referente a tarifa social é de 50% do valor total. Em todos os casos, a tarifa social está limitada ao consumo residencial de até 10m³.
Apoio
O apoio de outras entidades foi fundamental para a escolha da nascente K-T-espero como a primeira a ser recuperada. Segundo Mônica, a empresa foi procurada pela escola IPE que já realizava trabalhos educativos no local da nascente. “Além disso, tivemos uma excelente receptividade do proprietário do terreno e dos moradores do bairro”, cita Mônica.
rapidamente aumentaria”, sugere.
A professora de geografia do IPE, Magali Mota Mendonça, explica que foi criado entre os alunos um grupo de agentes ecológicos, que participam das decisões e das ações referentes à recuperação da nascente. Segundo ela, os estudantes, junto com a comunidade, serão responsáveis pelos cuidados com as mudas.
rapidamente aumentaria”, sugere.
Ela explica que os alunos passaram por um curso com agentes da Pastoral Ecológica antes de integrar a equipe. “O interesse foi muito grande, então, procuramos selecionar os mais responsáveis e participativos”, afirma. O proprietário do terreno em que está localizada a nascente, Jair Fraga Sobrinho, afirma que ficou muito satisfeito com a idéia e resume bem o que o motivou a participar: “Se todas as pessoas que tem uma nascente em seu terreno cedessem uma área para preservá-la, com certeza a oferta natural de água rapidamente aumentaria”, sugere.
Além de ser um patrimônio ambiental, segundo a moradora Ludmilla Ovídio Alves, a nascente também tem forte relação com a história do bairro. “Até que o fornecimento de água se tornasse regular, os moradores recorriam a esta nascente para abastecer as casas”, conta.
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