As perdas humanas e econômicas causadas pelos desastres naturais continuam aumentando apesar dos esforços realizados pelas comunidades, pelos governos e pelas organizações internacionais. O Decênio Internacional para a Redução dos Desastres Naturais (DIRDN, 1990-1999) contribuiu para aumentar a consciência sobre as necessidades de reduzir o risco, mas ficou claro que isto não tem sido suficiente.
Os dados para o ano 2003, provenientes de companhias de seguros, indicaram a ocorrência de aproximadamente 700 desastres, com mais de 50.000 vítimas fatais -quase cinco vezes mais do que o ano anterior (11.000); esta cifra tão alta de vítimas somente foi registrada quatro vezes desde 1980.
As perdas econômicas ascenderam a mais de US $60 bilhões (em 2002 foram $55 bilhões). Os países em desenvolvimento são mais afetados com perdas que chegam a cifras até cinco vezes mais que seu PIB unitário, em comparação com os países ricos.
Estas cifras às vezes superam anos de árduo trabalho para buscar o desenvolvimento econômico que tão desesperadamente necessitam. O problema fundamental desta crescente vulnerabilidade para as ameaças está em parte relacionado com as atividades de desenvolvimento em particular com a pobreza. As decisões que se tomam nos âmbitos local e internacional no campo do desenvolvimento aumentam com mais freqüência a vulnerabilidade para as ameaças, em lugar de contribuir para reduzir o risco.
As estratégias para reduzir a pobreza todavia não levam em consideração a necessidade de reduzir o risco e a vulnerabilidade para as ameaças naturais e tecnológicas. Há necessidade de um trabalho mais árduo para melhorar a proteção social das comunidades vulneráveis para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
“A prevenção e mitigação dos desastres naturais se colocam nos 20 temas mais importantes e urgentes no plano mundial durante o século XXI. O impacto dos desastres alcançou tal proporção e causa tanto sofrimento que as medidas mundiais de prevenção e mitigação mundial são indispensáveis… Estes desastres têm crescido tanto em amplitude e em freqüência que representam uma grande responsabilidade para a comunidade mundial”.
Em dezembro de 1999, a Assembléia Geral da ONU adotou a Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD) com o propósito de dar seguimento aos sucessos do DIRDN e facilitar a implementação da redução dos desastres em escala mundial. Desde então, houve avanços que incluem o reconhecimento que a redução dos desastres é um componente essencial para o desenvolvimento sustentável (Plano de Implementação de Johannesburgo da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, 2002). Tanto o progresso alcançado como os desafios ainda existentes se encontram ilustrados na primeira revisão global das iniciativas para a redução de desastres –Vivendo com o Risco, que publicou a Secretaria da EIRD em 2002.
Fonte: J.F. Rischard (2002) High Noon: Twenty Global Issues, Twenty Years to Solve Them [Vinte Problemas Globais, Vinte Anos para Resolvê-los]
Princípios da Estratégia de Yokohama
1. A avaliação do risco é um passo indispensável para a adoção de uma política e de medidas apropriadas e positivas para a redução de desastres.
2. A prevenção de desastres e a preparação para casos de desastre são de importância fundamental para reduzir a necessidade de socorro em casos de desastre.
3. A prevenção de desastres e a preparação para casos de desastre devem ser considerados como aspectos integrais das políticas e do planejamento do desenvolvimento nos planos nacional, regional, bilateral, multilateral e internacional.
Princípios II
4. O estabelecimento e a consolidação da capacidade para prevenir e reduzir desastres e mitigar seus efeitos constituem questões prioritárias que devem ser levadas em conta no Decênio a fim de plantar uma base sólida para as atividades posteriores a este.
5. O alerta antecipado de desastres iminentes e a difusão efetiva da informação correspondente através das telecomunicações, inclusive os serviços de radiodifusão, são fatores chave para prevenir com êxito os desastres e se prepara bem para eles.
6. As medidas preventivas são mais eficazes quando estão presentes em todos os planos, desde a comunidade local até os planos regional e internacional, passando pelos governos de dos países.
7. A vulnerabilidade pode ser reduzida mediante a aplicação de métodos apropriados de projetos e modelos de desenvolvimento orientados aos grupos beneficiários, mediante atividades de educação e capacitação adequadas a toda a comunidade.
8. A comunidade internacional reconhece a necessidade de compartilhar a tecnologia requerida para prevenir e reduzir os desastres e para mitigar seus efeitos; esta tecnologia deveria ser adotada livremente e de forma oportuna como parte integrante da cooperação técnica.
9. A proteção do meio ambiente como componente de um desenvolvimento sustentável que se coadune com a ação pela redução da pobreza é essencial para prevenir os desastres naturais e minimizar seus efeitos.
10. Cabe a cada país a responsabilidade primordial de proteger sua população, suas infra-estruturas e outros bens nacionais dos efeitos dos desastres naturais. A comunidade internacional deveria demonstrar a firme determinação política necessária para mobilizar recursos adequados e fazer uso eficaz dos existentes, incluídos os meios financeiros, científicos e tecnológicos, no âmbito da redução dos desastres naturais, tendo presentes as necessidades dos países em desenvolvimento, em particular as dos países menos adiantados.
Leave a Reply