A Convenção de Estocolmo foi ratificada no último dia 18/02 pelo 50º país, iniciando o processo para que o documento entre em vigor. A partir de agora, será obrigatório que os governos protejam o meio ambiente e a saúde da população contra as substâncias químicas tóxicas (1).
“Essa não é apenas uma grande vitória para o meio ambiente, mas também demonstra claramente que com vontade política, a comunidade internacional pode assegurar um futuro melhor para as próximas gerações, colocando o meio ambiente e a saúde das pessoas em primeiro lugar, em vez dos interesses de curto prazo das indústrias poluidoras”, afirmou o coordenador da Campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace Brasil, John Butcher.
A Convenção de Estocolmo foi adotada na capital da Suécia em 23 de maio de 2001, depois de vários anos de negociações, constantemente minadas pelos EUA e seus interesses corporativos. O tratado é um acordo legal, obrigatório e global, que visa a banir a produção, o uso e a disposição de substâncias tóxicas no mundo (2).
“A 50ª ratificação da Convenção de Estocolmo pela França (3) é um exemplo de como até mesmo países industrializados estão demandando que as indústrias adotem ações preventivas, antes que ocorram danos ao meio ambiente e a saúde humana”, disse o coordenador da Campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace Internacional, Zeina Al-Hajj.
Uma demanda chave da convenção é a eliminação de todos os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). As prioridades estão em uma lista com 12 dessas substâncias, os chamados “Doze Sujos”. A lista inclui substâncias químicas produzidas no mundo todo, como os pesticidas e os PCBs (bifenilas policloradas), assim como subprodutos involuntários, entre eles os furanos e as dioxinas, que causam câncer. As dioxinas, por exemplo, são emitidas por processos produtivos em que se utiliza cloro (como a indústria do PVC) e durante a incineração de resíduos industriais.
“Agora, o principal desafio em relação à convenção é a sua implementação. Em vez de buscar subterfúgios temporários, tais como a incineração de resíduos, é muito mais eficiente atingir-se diretamente a fonte do problema, disse Kevin Stairs, do Greenpeace Internacional.
A Convenção de Estocolmo também visa a proibir que novos POPs sejam criados, introduzidos no mercado ou reciclados. Essas demandas devem levar à proibição de que a indústria química lance substâncias tóxicas no mercado, levando-a a adotar o chamado Princípio da Substituição (4).
Implementação
Um dos caminhos é a substituição das substâncias tóxicas por alternativas sustentáveis”, salienta Stairs, ao pedir aos países participantes da Convenção de Estocolmo para que iniciem a implementação do acordo. A cada dia, mais substâncias químicas tóxicas são introduzidas no meio ambiente e no nosso corpo, e para o Greenpeace é necessário agir urgentemente para mudar essa situação.
Notas
1. A Convenção de Estocolmo entra em vigor 90 dias após ser ratificada pelo 50º país.
2. A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes é um acordo legal obrigatório que visa a eliminar todos os POPs, baseando-se no Princípio da Precaução www.pops.int
3. Lista das assinaturas ao tratado em: assinaturas
4. Quando existe a ameaça de um dano sério e irreversível ao meio ambiente ou à saúde por uma atividade, uma prática ou um produto, é necessário que uma alternativa seja adotada e utilizada.
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