Humberto Márquez (Tierramérica)*
Caracas, (Venezuela) Tierramérica – As riquezas naturais da América Latina e do Caribe – seus 900 milhões de hectares de bosques ou sua variedade sem par de plantas, aves, répteis e anfíbios – ainda não se traduzem em poder para os ministérios de Meio Ambiente, que tem a responsabilidade de fazer o seu manejo.
As Pastas ambientais cresceram na onda da preocupação global com a ecologia, e avançaram passo a passo em um processo complexo não isento de obstáculos, entre eles o orçamentário, conforme sondagem da Tierramérica entre os ministros presente no Panamá, no final de 2003, em uma reunião, para relançar a Iniciativa Latino-americana e Caribenha sobre o Ambiente, ILAC.
Durante as últimas três décadas, os países da região criaram estrutura que com distintas denominações se ocupam dos temas ambientais, e a partir de 1998, estas se organizaram em um fórum regional, que constitui a máxima instância para a tomada de decisões verdes internacionais.
O fórum promove, sobretudo, uma política regional comum e a “transversalidade” da gestão pública, ou seja, que se leve em conta normas e precauções relativas ao ambiente em decisões sobre, por exemplo, investimento industrial, mineração, manejo de bacias ou desenvolvimento agrícola.
“O importante é que o tema (ambiental) esteja inserido na gestão pública em uma região onde 70% da população é urbana e Meio Ambiente equivale a saneamento de cidades, acesso à habitação, água potável”, disse à Tierramérica o colombiano Juan Pablo Bonilla, vice-ministro da pasta de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial.
O tipo de influência política dos ministérios difere em cada país, mas entre os fatores determinantes se mencionam o orçamento e o peso político pessoal dos ministros.
É significativo o caso do Brasil, cujo Ministério é dirigido por Marina Silva, companheira de luta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caminho para o poder da esquerda brasileira. Em que pese os reveses, como a luz verde para o cultivo e venta de soja transgênica, o ministério mantém influência, pois possui a faculdade de permitir ou não atividades como pesca, transporte de espécies, constrição de grandes obras, manejo de recursos hídricos ou produção de energia.
”A transversalidade está presente em toda a gestão do governo. Há diferenças. A função do gabinete é processá-las e integrá-las e a questão ambiental sempre é prioridade”, disse à Tierramérica Mitzi da Costa, responsável pelos assuntos ambientais na chancelaria brasileira.
Mas nem todos concordam com essa tese. “O ministério enfrenta uma situação difícil e perde batalhas para as pastas de Agricultura e Fazenda, inclusive conquistas da gestão anterior” do ex -presidente Fernando Henrique Cardoso, disse à Tierramérica o editor do Jornal do Meio Ambiente, Vilmar Berna.”O meio ambiente está submetido ao econômico”, garante.
Na Costa Rica, a ”transversalidade” se perdeu no redesenho institucional. ”O nosso é politicamente forte, porque é o Ministério de Meio Ambiente, Energia e Minas”, afirmou o ministro costa-riquenho Carlos Rodríguez.
Quando compareceu a uma reunião ministerial da área de mineração vários de seus pares o advertiram: ”Você se equivocou de reunião” Mas, “ao integrar Meio Ambiente com Energia e Minas tratamos de resolver uma contradição e as decisões ambientalistas ganham força diante do setor econômico do governo”, opinou.
Venezuela se vangloria de ter sido o primeiro da região que criou em 1976 um ministério específico, com o que impulsionou leis de preservação do ambiente que levaram a colocar sob algum regime de proteção a seis de cada dez quilômetros quadrados de seu território.
Em conversa com Tierramérica, a ministra Ana Elisa Osorio defendeu o papel de sua pasta em outro segmento da transversalidade: a educação ambiental, ”fora da educação formal, como componente do trabalho das organizações e projetos de todos os sectores na tarefa que engloba a todos, a luta contra a pobreza”.
Setores ecologistas são pessimistas. ”Foi um ministério com menos peso político, e cada vez que se negociaram planos de desenvolvimento social ou econômico tiveram que ceder diante do Ministério da Fazenda, Economia ou Agricultura”, segundo César Aponte, dirigente da ONG Bioparques, o orçamento da Pasta venezuelana é de US$ 187 milhões, 0,7% dos gastos do Estado.
O Ministério de Colômbia, um dos seis maiores países megadiversos no planeta conta com US$ 38 milhões ao ano, longe de 1% do orçamento geral do país. A ministra é Sandra Suárez, ex-diretora do Plano Colômbia.
A Colômbia “reduziu o perfil e diminuiu presença” na questão, disse à Tierramérica Manuel Rodríguez, o primeiro titular dessa Pasta, agora integrada a um grande ministério com outras áreas.
A queda de prestígio ”vai diminuir a capacidade da sociedade para
proteger o ambiente. Na América Latina é insuficiente e no nosso caso
diminui”, opinou. No México, o presidente Vicente Fox, na tentativa de reforçar seu gabinete com quadros mais políticos do que tecnocratas, nomeou um profissional da política para dirigir o ministério verde. Trata-se de Alberto Cárdenas, do partido governista Ação Nacional, PAN.
A Secretaria de Ambiente, Recursos Naturais e Pesca tem um
orçamento anual de US$ 1,7 bilhão, 1,2% do total nacional. Em países como Suriname, o ministério tem apenas um ano e abarca Trabalho e Desenvolvimento Tecnológico, além de Ambiente.
“É muito cedo para uma avaliação mas não para uma aposta, porque as possibilidades do Suriname estão no manejo e desenvolvimento sustentável
de 80 ou 90% de seu território, que é uma floresta desabitada”, disse à Tierramérica o ministro Clifford Marica.Apesar de seus minguados orçamentos as Pastas ambientais lutam por aumentar lentamente sua influência,
Campanhas ou debates nacionais que conseguem galvanizar a opinião
pública, como as fumigações com glifosato sobre cultivos ilícitos na Colômbia o la plantação de transgênicos no Brasil, demonstram que os ministérios podem deixar de ser as figuras decorativas verdes do gabinete.
* Com participação de Mario Osava (Brasil), María Isabel García (Colômbia) e Diego Cevallos (México). Publicado originalmente em 3 de janeiro pela rede latino-americana de diários de Tierramérica.
O bom morcego
SAN JOSE -Tierramérica – Mais de 550 estudantes do ensino fundamental da capital costa-riquenha e das zonas de Sarapiquí, no norte, e Guanacaste, no noroeste, estudarão os morcegos no currículo escolar que se iniciará em fevereiro.
Um curso sobre estes mamíferos faz parte da educação ambiental e biológica que os escolares recebem, por iniciativa do Museu Nacional, da Reserva Biológica La Tirimbina, e do Parque Zoológico Simón Bolívar e a Área
de Conservação Guanacaste.
O curso busca introduzir políticas de conservação de um animal benéfico que se elimina por ignorância, afirmou à Tierramérica a bióloga Karla Barquero, da Reserva Biológica La Tirimbina.
Mais da metade dos mamíferos costa-riquenhos são morcegos, dos quais se contam 110 espécies. Seus benefícios incluem o controle de pragas, a dispersão de sementes e a polinização de plantas e árvores valiosas como o marañón (Ocotea endresiana), importante na dieta das comunidades rurais.
Reciclagem de pescado
LIMA, – Tierramérica – Uma comunidade campesina, 800 quilômetros ao norte de Lima sobre o oceano Pacífico, elabora um novo tipo de adubo utilizando vísceras de pescado e outros restos, até agora jogados no mar por pescadores artesanais.
Com 160 toneladas de desperdícios de origem marinha que contaminavam as águas do canal, especialmente vísceras de pescado, os campesinos
produzem 80 toneladas de ”ictiocomposto”.
O projeto fui idealizado pela bióloga Lila Suárez, que convenceu os dirigentes campesinos a destinarem um terreno para cavar dois poços de reciclagem de 300 metros cúbicos de capacidade. Os detritos são transportados desde as praias em triciclos a um custo de 80 centavos de dólar por viagem, e vertidos nos poços de maturação cheios de água, aos quais se agrega palha de arroz e outros resíduos vegetais para promover a atividade microbiana que transforma a matéria em adubo biológico.
Trilhas
O Governo do Japão e o WWF-Brasil assinam contrato no valor de US$ 48.341 para que a organização não-governamental implemente o Projeto de Manejo do Sistema de Trilhas do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV). A assinatura, com a presença do ministro da Embaixada do Japão no Brasil, Keiji Yamamoto, e a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú
foi sexta-feira, 23 de janeiro, às 9h30min, na sala Amazônia da sede do WWF-Brasil, localizada na SHIS EQ QL 6/8, Conjunto E, 2º andar, em Brasília, Distrito Federal.
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PCNV) é um dos mais bem cuidados e visitados no Brasil. Localizado a aproximadamente 250 Km de Brasília e 36 Km da sede do município de Alto Paraíso, em Goiás, até 1997 ele recebia uma média de 30 mil visitantes por ano. Este número teve grande incremento nos últimos anos, gerando excedente de turistas que não podem visitar o parque devido a capacidade de carga. A sobrecarga nas trilhas e a falta de monitoramento levam à ocorrência de erosão, além da sensação de abandono e insegurança para os visitantes. Como a sinalização é inexistente no Parque, se algum visitante ficar sozinho, para trás, em um grupo de visitação, ou mesmo entrar desacompanhado de guia – o que é proibido – , perde-se com facilidade.
Leave a Reply