Defendendo a necessidade do país adotar uma visão moderna da tributação ambiental, através da extrafiscalidade, as autoras do livro Meio Ambiente e Sistema Tributário, recém-lançado pelo Senac-SP, argumentam que “a preservação do meio ambiente é um atributo tanto da coletividade como do poder público.
Cláudia Campos de Araújo, Maria Isabel Reis Ferreira, Patrícia Castilho Rodrigues e Simone Marques dos Santos analisam, nas 180 páginas da publicação, os temas relevantes para a compreensão das questões ligadas à legislação ambiental especialmente em seus aspectos tributários. Na opinião delas “o sistema tributário vigente é incompatível com o desenvolvimento sustentável e uma reforma se faz necessária como a que inspirou as leis das Políticas Nacionais de Meio Ambiente e a de Recursos Hídricos.
Ao se referirem à tributação extrafiscal ambiental sustentam que ela pode ter duas finalidades: cobrar do poluidor, sob a forma de tributo, valor referente a sua atividade poluidora e, sob a forma de incentivo fiscal, estimulas processos e tecnologias ambientalmente corretos.
Informações: eds@sp.senac.br
Saúde ambiental
Foi prorrogado para 30 de janeiro o prazo de entrega dos resumos de trabalhos que serão apresentados no I Congresso Interamericano de Saúde Ambiental, que ocorrerá de 27 a 29 de abril, em Porto Alegre (RS).
O melhor trabalho técnico será inscrito para apresentação em agosto de 2004 no Congresso da AIDIS, em San Juan, Puerto Rico, recebendo o Prêmio Saint Gobain de Saúde Ambiental que inclui o pagamento da inscrição, passagem e hospedagem do autor.
As temáticas de apresentação dos trabalhos abordam: epidemiologia dos riscos ambientais; ambiente construído e seu efeito na saúde; periferia urbana e reflexos na saúde; resíduos do setor de saúde; saúde e avaliação da qualidade ambiental; produção de alimentos e reflexos na saúde e no ambiente; crianças e idosos e exposição ambiental; avaliação dos impactos do saneamento ambiental no setor saúde; saúde no ambiente de trabalho; proteção de saúde como responsabilidade social e política nacional de saúde e meio ambiente.
Mais informações sobre a programação e inscrições podem ser obtidas no fone (51) 3226 3111 ou no site www.abes-rs.org.br/congresso-saude
Saúde ambiental II
O encontro é uma promoção da AIDIS – Asociación Interamericana de Ingeniería Sanitaria y Ambiental e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção RS e conta com o apoio da Organização Pan-americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), da Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ/MS) e Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e das Secretarias Municipais de Preservação Ambiental e da Saúde da Prefeitura Municipal de Canoas e Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Vaga em São Carlos
A Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo, informa a abertura das inscrições ao processo seletivo de provas para a contratação de um docente, na categoria de Professor Doutor, Referência MS-3, em Regime de Turno Completo (RTC), recebendo o salário de R$ 2.101,50, referente ao mês de janeiro de 2004, junto ao Departamento de Hidráulica e Saneamento. O prazo vai até o dia 5/4/2004.
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