O saneamento do Brasil está em uma encruzilhada e precisa tomar as decisões cruciais do setor para poder avançar ainda mais no abastecimento de água e atacar com determinação o enorme déficit de esgotamento sanitário. A opinião é de Mario Amaro, um dos dirigentes da Citágua, a concessionária privada que administra há cinco anos os serviços de água e esgoto de Cachoeiro do Itapemirim (ES).
Ele tem orgulho em dizer que a concessionária vai atingir, agora em 2004, as metas acertadas no contrato de concessão com dois anos de antecedência. Isto significa que a cidade de 179 mil habitantes terá 85% dos habitante da área urbana servidos com coleta e tratamento de esgoto.
Essa antecipação foi possível a partir da negociação de um empréstimo de R$ 18,5 milhões com o BNDES para completar os R$ 35 milhões necessários para completar o sistema de coleta e tratamento de esgoto da cidade. Antes dessa tarefa a empresa se dedicou a melhorar o abastecimento de água e trabalhar a comunidade para receber as melhorias.
Outro ponto em que insiste é a redefinição da estrutura tarifária uma vez que na maior parte dos sistemas são praticadas tarifas irreais. Além disso, critica, investimentos com recursos não onerosos são feitos sem nenhum critério, através de emendas parlamentares que acabam beneficiando quem não precisaria dessa ajuda.
O diretor da Citágua considera que o setor público vem claudicando basta ver a situação grave das empresas de saneamento, muitas delas enfrentando administrações pouco profissionais, para dizer o mínimo.
Mesmo assim ele não acredita que a solução seja privatizações em bloco, como aconteceu nas áreas de energia e comunicações pois a diversidade brasileira comporta vários modelos de gestão.
“Acho que a grande tarefa atual está com o governo federal que precisa dar um rumo ao setor e definir metas, formas de financiamento e as alternativas de modelos de gestão”. Ele defende que essa regulação venha através de Medida Provisória pois a falta de consenso já demonstrada pelo setor vai acabar inviabilizando qualquer tentativa de votação de uma lei através do Congresso, como vem acontecendo nos últimos dez anos com duas delas.
Faltam regras
A boa performance da Citágua foi conseguida com muito trabalho e determinação apesar das enormes dificuldades e falta de definição que cerca o setor. Amaro avalia que essa ausência de regras é um fator determinante para que os empresários relutem em investir.
“As experiências de gestão privada no Brasil enfrentam ainda muito contratempos por causa de contratos mal feitos e ausência de regras claras em questões como titularidade e estrutura tarifária. É hora de ser feito um rescaldo – limpar a área desses entraves para que o setor possa avançar” diz Mario Amaro. E acrescenta que não basta definir se o titular é o município ou o Estado mas esclarece o que significa ser titular. Ou seja: competência e responsabilidade.
Educação ambiental
Uma outra vitória que a Citágua exibe com orgulho é seu programa de educação ambiental que está presente desde o início da gestão. “As pesquisas de opinião mostram que a comunidade hoje está bem melhor informada especialmente no que se refere ao serviço de esgotamento sanitário”. Ele se refere ao fato de que as comunidades geralmente respondem muito bem ao pagamento da tarifa de água. Mas a mesma disposição a pagar não está presente quando se trata dos serviços de esgoto.
O projeto já promoveu a capacitação de 1.000 professores e 10 mil alunos da rede pública da cidade e hoje a comunidade já entendeu que ter bom sistema sanitário é um diferencial que o município pode exibir como um indicador de desenvolvimento. “Hoje o custo-benefício é melhor compreendido e hoje os bairros já vivem a expectativa de serem contemplados com o serviços de esgoto”.
Leave a Reply