Brasília foi a sede, no dia 27 de novembro, do 1º Encontro Nacional de Produção Mais Limpa. O objetivo do encontro é reunir instituições públicas e privadas na discussão de uma agenda voltada a práticas ambientalmente sustentáveis no setor produtivo. Segundo a ministra, a produção com bases sustentáveis, levando em consideração a capacidade produtiva do planeta, “é uma demonstração de respeito aos consumidores”.
O evento, que contou com a participação do diretor regional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Ricardo Sanchez e o diretor do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), José Armando Campos, visa estimular a promoção de parcerias, em nível nacional e regional, entre os setores públicos e privados, envolvendo segmentos produtivo e financeiro e também fortalecer a inserção da produção mais limpa na política ambiental nacional.
Para Ricardo Sanchez, é importante que o Brasil e os demais países da América Latina demonstrem vontade de crescer mas segundo os princípios de produção mais limpa. Na opinião do representante do Cebds, cada vez mais empresários se convencem de que o processo de gestão ambiental pode trazer também resultados econômicos.
A ministra Marina Silva destacou que uma produção ambientalmente sustentável é um produto positivo para a empresa pois agrega valor. “As pessoas querem comprar muito mais que um objeto, elas querem comprar conceitos. Elas querem ter em suas casas valores, atitudes que considerem a sustentabilidade do ponto de vista econômico, social e ambiental”, afirmou.
Durante o evento, a ministra assinou a adesão do Brasil à Declaração de Produção mais Limpa (P+L) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
A ministra explicou que a adesão ao programa representa a intenção de adotar um novo padrão de produção e consumo. Segundo ela, a idéia de liderar pelo exemplo pode alavancar processos positivos para o Mercosul. “Se o Brasil for capaz de promover seu desenvolvimento em bases sustentáveis, estaremos dando uma contribuição não apenas para o nosso país, mas para toda América Latina”, concluiu.
Veja aqui a íntegra da declaração assinada.
Senado breca plano energético de Bush
Jim Lobe – IPS *
Uma inusitada aliança de conservadores, ambientalistas e ativistas pelos direitos dos consumidores bloqueou na última semana no Senado dos Estados Unidos uma das prioridades legislativas do presidente George W. Bush: a maior reforma na política energética nacional em uma década.
O projeto fui concebido para aumentar a capacidade interna de abastecimento em todas as fontes – desde o etanol, produzido a partir de milho até o gás natural – e para reduzir a crescente dependência de petróleo e gás importados, em grande escala procedentes de América do Sul.
Mesmo com frenéticas tentativas de última hora, nas quais participaram o próprio Bush e o vice-presidente Dick Cheney, os negociadores oficialistas do pacote legislativo de US$ 31 bilhões não conseguiram vencer a manobra obstrucionista sustentada por seis senadores também integrantes do situacionista Partido Republicano.
A moção para por fim ao debate e submeter o projeto a votação requeria 60 dos 100 votos possíveis, e foram conseguidos 58. A Casa Branca prometeu enviar um novo pacote no próximo ano.Mas a maioria dos analistas crê que em 2004, ano eleitoral, será muito mais difícil obter a aprovação, pois os republicanos e democratas ampliam suas diferenças em muitos assuntos.
Os legisladores democratas, 13 dos quais apoiaram o projeto, estarão muito mais pressionados para impedir uma vitória legislativa-chave de Bush poucos meses antes das eleições gerais de novembro.
Estabelecer uma nova política energética tem sido uma prioridade desde o início, em janeiro de 2001, da atual administração republicana, lotada de funcionários com profundos vínculos na indústria petroleira, começando por Bush e Cheney.
Em poucos meses, uma equipe liderada pelo vice-presidente redigiu um amplo informe que sugeria aumentar notavelmente o abastecimento global e doméstico de petróleo e gás, reconsiderar a energia nuclear como futura fonte e relaxar normas ambientais e outras regulações sobre a indústria energética.
Os conservacionistas se alarmaram por causa da ênfase no aumento da produção, sobretudo as custas da proteção ambiental, e pelo relativo desinteresse em desenvolver fontes energéticas alternativas, renováveis e não contaminantes, como a eólica e a solar, e em promover maior eficiência no consumo, especialmente nos veículos esportivos.
Quando os democratas obtiveram o controle do Senado, em maio de 2001, as esperanças no plano de Cheney diminuíram, mesmo com as tentativas oficiais, sem êxito,de formar coalizões para uma nova iniciativa.
Mas voltaram a crescer quando uma serie de apagões afetou grande parte do país e o Canadá. O governo e seus seguidores apelaram para os efeitos negativos da emergência para relançar sua política energética. Mas o governo teve que fazer uma série de concessões (subsídios e redução de impostos) – a política do toma lá dá cá – o que alarmou os empresários e legisladores por causa do brutal aumento do déficit fiscal.
“O orçamento está fora de controle”, advertiu na semana passada a influente agência Goldman Sachs, na véspera do esforço final para aprovar o projeto energético.A advertência teve eco em Washington, entre os republicanos preocupados por o gasto público. O custo estimado dos subsídios e outros incentivos dentro do projeto é de US$ 75 a 100 bilhões, incluindo US$ 20 bilhões para construir um gasoduto desde o Alaska.
“Não é freqüente que toda a classe política de Washington seja indiferente ao interesse da população mas esta era uma troca de favores e voto num montante de US$ 100 milhões, disfarçado de lei energética”, comentou a revista especializada em economia Business Week.
O oficialismo conseguiu forçar uma votação sobre o projeto, mas não pode convencer o republicano Tom DeLay, líder da maioria da Câmara de Representantes, a retirar um controvertido artigo para proteger de demandas por contaminação de água subterrânea aos produtores de MTBE.
Bush pediu pessoalmente a retirado do artigo mas DeLay, considerado o republicano mais poderoso do Congresso, se negou, em defesa de grupos produtores de MTBE que o respaldam, e isso ocasionou a derrota de todo o projeto.
O autor é correspondente da IPS.
Ecos da Conferência
O que disse a ministra Mariana Silva:
“Aprendi que há dois tipos de problemas na administração pública: os urgentes e os importantes. A tendência geral da administração pública brasileira era atender as urgências, Enquanto isso, as importâncias iam ficando para depois.
O passivo de problemas estruturais e a indefinição em questões estratégicas eram sempre empurrados para os governos futuros.
Meio Ambiente não é um entrave ao desenvolvimento, é a garantia de um desenvolvimento adequado. A floresta, o pantanal, os rios, o mar, nada disso impede o Brasil de desenvolver energia, indústrias ou transportes, de gerar empregos e moradia, de distribuir renda e justiça social. Ao contrário, a natureza é a fonte de todas essas riquezas. Só precisamos aprender a fazer as coisas de modo adequado, a tomar os cuidados necessários, a seguir as leis e a ouvir a voz do bom senso.
A política ambiental do governo deve estar no Ministério dos Transportes, da Agricultura, de Minas e Energia, em todas as ações de todos os setores.
O SISNAMA não é apenas um conjunto de instituições e órgão públicos. É o espaço no qual a participação da sociedade se materializa por meio dos Conselhos de Meio Ambiente. E esse conjunto é o principal guardião das leis, dos procedimentos e dos conhecimentos sobre o ambiente que o Brasil acumulou nas últimas décadas.
Acreditamos que cuidar do Brasil não é tarefa apenas do governo, mas do povo inteiro. A participação não é apenas um direito da cidadania, mas um dever constitucional. Não elegemos um governo para depois cruzar os braços e ficar esperando dele todas as soluções.
O que é o MTBE?
O Eter Metil Terbutílico (MTBE) é uma substância química usada na gasolina como aditivo oxigenado. O objetivo é promover una combustão completa e reduzir o nível de emissões de monóxido de carbono dos automóveis. Ele vem sendo usado desde 1970, em substituição ao chumbo, principalmente para aumentar a octanagem ou a resistência da gasolina ao inflamar-se ou detonar antes do momento de máxima compressão.
O MTBE promove impacto no ambiente se é derramado ou se infiltra no solo. Por ser altamente solúvel em água é difícil de recuperar ou controlar uma vez que tenha entrado em contato com ela. Ao ser armazenado em tanques subterrâneos, pode infiltra-se por meses ou anos alcançando as fontes de água.
Segundo a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos o MTBE está incluído na Lista de Contaminantes da Água Potável. Adicionalmente foi determinado que é potencialmente cancerígeno com base em estudos experimentais com ratos expostos a grandes doses do produto. A água potável que contém MTBE, mesmo a baixo níveis, adquire um sabor e cheiro desagradáveis.
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