O município de Ivoti acaba de formalizar a sua adesão aos quadros da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae). O objetivo do prefeito Arnaldo Kney (PDT), com a criação da Secretaria Municipal de Abastecimento e Saneamento, é assumir o gerenciamento dos serviços de água e esgoto, drenagem e resíduos sólidos “cuja responsabilidade é do município”.
Atualmente o abastecimento de água para toda a área rural e parte da área urbana já é monitorado pela prefeitura, representando cerca de 15% do atendimento. O restante do sistema é operado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). No entanto o contrato de concessão foi denunciado em 2000.
Conforme o Secretário de Abastecimento e Saneamento, Neri Chilanti, a parceria estabelecida entre o município e a Assemae visa agregar representatividade à cidade, troca de experiências e inserção no circuito do saneamento. Ele explica que o abastecimento, feito através de água subterrânea, apresenta deficiências de produção e rede motivando constantes faltas de água. Outro problema é a inexistência de serviços de esgotos sanitários – a cidade adota fossa e sumidouro, com todos os inconvenientes, inclusive o do despejo direto no Rio Feitoria, que corta a região.
Chilanti informou que o contrato de concessão com a Corsan expirou em 1994 e desde então vinha sendo aditado pois as negociações, que incluem a exigência de implantação de sistema de esgoto e melhorias operacionais, não conseguiram chegar a bom termo.
“O município precisa ter um Plano Diretor de Saneamento que discipline seu crescimento e dessa responsabilidade não podemos abrir mão” diz o secretário de Saneamento ao revelar que a Secretaria já está contratando técnicos e estruturando uma futura rede de informações.
“Desde o ano 2000 há um pedido de informações à Corsan sobre o sistema de Ivoti e até hoje a Prefeitura não tem esses dados” diz o secretário. “Nossa prioridade é regularizar o abastecimento, ter as informações sobre o funcionamento do sistema e elaborar um plano diretor de Saneamento que permita à Prefeitura gerir adequadamente o município e cuidar de temas que são de sua responsabilidade, como o abastecimento de água, a coleta e tratamento de esgoto, a drenagem e os resíduos sólidos” declara.
A cidade, com 15 mil habitantes, tem forte influência das colonizações alemã e japonesa e está na denominada Rota Romântica do turismo.
Água com nitrato
Uma pesquisa publicada pelo jornal Clarin, de Buenos Aires, comprovou que pelo menos quatro localidades da região da Grande Buenos recebem água com alto conteúdo de nitratos. Os nitratos são uma forma de nitrogênio que está presente na água, e sua quantidade aumenta nas águas subterrâneas devido à contaminação dos poços mal feitos e o uso de detergentes e certos fertilizantes.
O Código Alimentar Argentino estabelece um máximo de 45 miligramas de nitratos por litro para considerar que uma água é potável.
Na análise de 22 amostras tomadas em 7 municípios da Grande Buenos Aires e analisadas pelo laboratório de Suelos, Aguas y Vegetales de la Facultad de Agronomía de la UBA, em quatro distritos – Merlo, Moreno, San Miguel y Tres de Febrero – foram detectados índices de nitrato até 90% acima do limite. As operadoras são: Águas da Grande Buenos Aires e Águas Argentinas.
Fonte: Clarín – 18 de outubro de 2003
Conferência
A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) participa, entre os dias 23 e 26 de outubro, em Brasília, da Conferência Nacional das Cidades apresentando sugestões para a Política Nacional de Saneamento baseadas em experiências adquiridas ao longo de oito anos de atuação.
A entidade elaborou um documento no qual sugere que sejam adotadas novas diretrizes para o setor e que seja considerada a participação da iniciativa privada na gestão dos serviços públicos de água e esgoto, colocando como principal ponto a eficiência na gestão destes serviços, deixando de lado a polarização entre empresas públicas e privadas.
Entre as sugestões estão a definição e aprovação de uma legislação nacional com diretrizes para os serviços integrados, contendo a estruturação da política nacional de saneamento, regras claras de concessão e regulação e a Mobilização da Sociedade, promovendo o conhecimento e transparência por meio da comunicação para a mobilização da sociedade para o desenvolvimento das ações em saneamento básico
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