Cobertura especial – Congresso da ABES – Joinville – (SC)
A reativação do Fórum de Secretários Estaduais de Saneamento, presidido pela secretária de Minas Gerais, Maria Emília Rocha Melo Azevedo e na vice-presidência o secretário de Obras e Saneamento do Rio Grande do Sul, Frederico Antunes, pretende aproveitar o peso político dos governadores para marca um gol a favor da priorização do saneamento.
Segundo o vice-presidente esta pode ser uma alavanca importante para ajudar a tirar o discurso do papel e transformá-lo em investimentos que conduzam o país à urgente e necessária universalização dos serviços de água e esgoto.
“Vamos trabalhar para que o saneamento seja o carro-chefe das políticas estaduais e para que se fortaleça a interlocução com o governo federal”, revelou Frederico Antunes. Ele anunciou que está sendo programado um encontro com os cinco governadores que representam os demais Estados junto ao presidente Lula para levar as reivindicações que estão sendo elencadas pela Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe). Ele lista pelo menos três providências que seriam essenciais para romper as amarras que impedem a liberação de mais recursos para investimentos:
a falta de um marco regulatório;
Modificações na lei de responsabilidade fiscal que possibilite colocar o saneamento como extra-cota no que se refere aos investimentos;
a busca de uma fórmula que possibilite enquadrar como investimento em saúde o que for utilizado como melhoria na área de saneamento, pela estreita vinculação entre esses dois setores.
Uma das propostas do secretário é que o Governo do Rio Grande do Sul se comprometa com metas reais de caminhada em direção à universalização. “Hoje já existem várias alternativas, muitas delas apresentadas e debatidas neste congresso da ABES, que possibilitam a busca de parcerias, seja com o governo federal, seja com a área privada para que possamos vencer o déficit e atender municípios que não dispõem de serviços de qualidade, como os da Corsan, para equacionar rapidamente o acesso à água de qualidade”.
Lei estadual a caminho
Para mostrar o grau de comprometimento e adesão dos secretários estaduais à causa do saneamento o secretário do Rio Grande do Sul mostra, orgulhoso, que está fazendo sua lição de casa. Ele revela que nos próximos dias deverá estar apresenatado ao governador Germano Rigotto a minuta do projeto de lei de Política Estadual de Saneamento, prevendo a criação de um fundo, um sistema e um plano.
Antunes avalia que a tramitação da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul possa ser agilizada dada a urgência de retomar os investimentos e melhorar a infra-estrutura, especialmente na área de esgoto. “As comunidades atendidas pela Corsan recebem água de primeira qualidade mas precisamos recuperar o tempo perdido no que se refere aos esgotos, cujo tratamento só está disponível para 10% da população”.
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