O Ministério de Meio Ambiente lançou edital para a contratação temporária de profissionais para desempenhar atividades técnicas especializadas – de nível superior e médio – no âmbito de projetos de cooperação internacional. As inscrições, que podem ser feitas pela Internet – http://www.cespe.unb.br/mma2003 , vão de 15 a 26 de setembro.
As áreas abrangidas pelos projetos são:
Estruturação Institucional de Consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos –
desenvolver ações e atividades relativas a assuntos de recursos hídricos, estruturar e consolidar as Políticas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos (PNRH), o Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SNRH), o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH);
Política de Recursos Naturais – demonstrar a viabilidade de harmonizar o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente nas florestas tropicais; contribuir para a conservação dos recursos genéticos das florestas tropicais; reduzir a contribuição das florestas tropicais brasileiras na emissão de gás carbônico e proporcionar um exemplo de cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento em temas ambientais globais.
Desenvolvimento Institucional – coordenar, pelo desenvolvimento de ações de recuperação e regeneração ambiental, o avanço das atividades econômicas sobre a floresta primária, bem como promover e implantar na região amazônica atividades ambiental, social e economicamente sustentáveis como alternativas ao desmatamento. Espera-se que, ao final do projeto, tenham sido criados meios que possibilitem a exploração econômica dos recursos naturais da floresta sem prejuízo para o equilíbrio ecológico, viabilizando-se, assim, uma melhor integração entre o homem e o meio ambiente.
Proecotur – apoiar as ações de gerenciamento, de fortalecimento e articulação institucional do Programa Turismo Verde/Proecotur; gerenciar de forma participativa e eficaz o Proecotur e o Projeto de Cooperação Técnica, através da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), coordenando a ação dos Núcleos de Gerenciamento do Programa nos Estados e dos diversos executores em nível estadual e local.
Projeto Demonstrativo A – PDA- fomentar a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável nas regiões da Amazônia e Mata Atlântica e ecossistemas associados, mediante o incentivo e apoio às iniciativas das comunidades locais e das organizações não governamentais.
Apoio ao Agroextrativismo da Amazônia – apoiar as comunidades extrativistas da região especialmente por meio do fomento a iniciativas de produção, comercialização e de promoção do extrativismo. Destina-se, ainda, a contribuir para a formulação de políticas de promoção do extrativismo, fortalecimento de instituições representativas do segmento, bem como promoção de parcerias com o setor público e privado.
Fortalecimento para a Eliminação das Substâncias que Destroem a Camada de
Ozônio sob Protocolo de Montreal – contribuir para a proteção da Camada de Ozônio, por meio da implementação do Protocolo de Montreal no controle da Produção e consumo das substâncias que destroem a Camada de Ozônio.
Apoio às Políticas Públicas na Área de Gestão e Controle Ambiental – apoiar a implementação do controle ambiental e a introdução de mecanismos inovadores do processo de gestão, mediante a execução de programas e atividades que expressem ganhos ambientais e de qualidade de vida nas seguintes áreas: política ambiental urbana e rural; diferentes formas de poluição, degradação e riscos ambientais; resíduos danosos à saúde e ao meio ambiente; monitoramento da qualidade do meio ambiente; ordenamento territorial; gestão integrada dos ambientes costeiro e marinho; integração regional e aplicação de acordos internacionais.
Apoio às Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável – participar dos esforços empreendidos pelo Ministério do Meio Ambiente no sentido de preparar instrumentos de gestão ambiental e de desenvolvimento sustentável em benefício da qualidade ambiental e da qualidade de vida no Brasil.
Gestão Ambiental Rural em Assentamentos Humanos Localizados em Bacias Hidrográficas do Brasil – contribuir para o melhoramento da qualidade ambiental e de vida da população dos assentamentos rurais, através do desenvolvimento da capacidade técnica das instituições do País, na formulação e implementação de um Programa Nacional de Gestão Ambiental Rural (GESTAR), mediante a transferência, aplicação e multiplicação de instrumentos de gestão ambiental rural, experimentados em unidades ambientais de referência onde então localizados assentamentos humanos rurais.
Programa Nacional de Educação Ambiental promover a sensibilização, mobilização, conscientização e capacitação dos diversos segmentos da sociedade para o enfrentamento dos problemas ambientais, visando a construção de um futuro sustentável. Implantar o Programa Nacional de Educação Ambiental validado pelo PPA. Constituir uma Rede Nacional de Formação de Multiplicadores em Educação Ambiental.; captar, sistematizar e divulgar informações sobre Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis; articulação e integração (interna e externa) das atividades de Educação Ambiental com o PPA promovidas. Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental instituídas e atuantes nas unidades da Federação. Pólos e Núcleos de Educação Ambiental e Difusão de Práticas Sustentáveis construídos e em operação. Rede dos “Protetores da Vida” estruturada e consolidada. Ações de formação e capacitação em Educação Ambiental (presencial e à distância) implementadas. Sistema Brasileiro de Informações em Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis concebido e implantado. Boletim Eletrônico editado. Site de Educação Ambiental criado no portal do MMA.
Corredores Ecológicos no PPG7 contribuir para a conversão da Biodiversidade nas florestas tropicais mediante participação em experimento inédito de implantação de corredores ecológicos na parte central da Amazônia e da Mata Atlântica.
Apoio às Políticas Públicas na Área Ambiental – solucionar ou mitigar problemas ambientais identificados localmente, pelo aumento da disponibilidade de recursos financeiros para a sociedade. Contribuir com o fortalecimento da capacidade das instituições ambientais federais e estaduais de monitorar a qualidade da água, desenvolver sistemas efetivos de licenciamento, conservar os sistemas costeiros e marinho e determinar prioridades ambientais. Definir, acompanhar a implementação e avaliar o Programa de Cooperação Internacional do Meio Ambiente (PCI/MA). Fortalecer os processos participativos de definição e implementação de políticas nacionais do meio ambiente e Agenda 21.
Sistema Unificado de Informação Estratégica – promover o aprimoramento dos métodos e processos de gerenciamento de informação, para auxiliar as instituições brasileiras na gestão do meio ambiente e especificamente subsidiar o processo decisório no âmbito do MMA.
Apoio ao Monitoramento e Análise – PPG7 além dos componentes de monitoramento e análise do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), componentes relativos à preparação dos projetos Apoio à Coordenação do Programa, Negócios Sustentáveis e do Subprograma Mata Atlântica.
Sustentabilidade e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade cooperar com o empenho nacional de implementar os dispositivos da Convenção sobre a Diversidade Biológica e salvaguardar o patrimônio biológico para as gerações futuras, por intermédio dos seguintes objetivos: prover suporte técnico ao Ministério do Meio Ambiente para executar o programa de biodiversidade; estabelecer e coordenar ações de gestão de recursos genéticos; promover a sustentabilidade dos recursos pesqueiros; coordenar ações de gestão de recursos para criar e gerir áreas protegidas nos níveis federal, estadual e municipal.
MMA contrata II
Outras áreas de projetos:
Política Florestal e Fortalecimento Institucional promover o desenvolvimento sustentável, conciliando o uso com a conservação dos recursos florestais e compatibilizar a política florestal com as demais políticas de governo, estimulando o fortalecimento institucional do setor.
O processo seletivo, a ser realizado em Brasília, terá provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório e avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório, somente para os candidatos às classificações de nível superior. A remuneração mensal será de, no mínimo, R$ 1.250,00 e, no máximo, R$ 6.100,00.
Recursos hídricos
Discutir e propor soluções para os problemas relativos à gestão ambiental no âmbito das bacias hidrográficas, visando à sustentabilidade do uso dos recursos hídricos, nos meios urbano e rural, e suas relações com o desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar e a qualidade ambiental são os objetivos do Workshop Ambiental para o Uso dos Recursos Hídricos, que será realizado, em parceria, pela Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju-SE) e Embrapa Meio Ambiente (Campinas-SP), no período de 16 a 18 de setembro, no Centro de Convenções de Aracaju-SE.
O evento será direcionado para representantes e técnicos de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, de organizações não-governamentais e de comitês de bacias hidrográficas, empresários e produtores rurais, bem como estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação de áreas afins e a sociedade em geral. Segundo o pesquisador da Embrapa Tabuleiros Costeiros e coordenador do evento, Júlio Amorim, a gestão ambiental para o uso sustentável dos recursos hídricos, “além de ser um tema bastante polêmico e abrangente, que diz respeito à população brasileira, é de grande importância por ser a escassez de água doce um dos principais problemas atuais enfrentados pela humanidade, senão o maior desafio do milênio”.
Como cuidar da água
Está chegando às livrarias o livro “Como Cuidar da Nossa Água”, patrocinado pela Duke Energy Geração Paranapanema. A obra é o sétimo título da Coleção Entenda e Aprenda, que explica em linguagem simples e direta assuntos que afetam o dia-a-dia da população.
Em seus 10 capítulos, o livro dirige-se a um público amplo e responde a perguntas como: por que o consumo de água cresceu tanto nos últimos anos? Como a água está distribuída entre os países? Como nossa principal fonte de vida pode representar risco de morte? Quais as conseqüências da poluição de rios e oceanos para a água que mata nossa sede todos os dias? Por que ocorrem as enchentes? De que maneira a água influenciou as civilizações humanas ao longo da história?
“Como Cuidar da Nossa Água” apresenta informações históricas, lendas, mitos e noções de física, química e biologia. Ao mesmo tempo, estimula o leitor a se conscientizar sobre a importância do uso racional da água: estima-se que em 2050 apenas um 1/4 da humanidade tenha água para as suas necessidades básicas. Por isso, mais que o petróleo, acredita-se que a água será o estopim das guerras no século XXI.
O texto, impresso em papel Reciclato, vem acompanhado de tabelas, gráficos e mapas coloridos, que mostram, entre outros, os riscos de desertificação, a disponibilidade de água doce no mundo e o funcionamento de estações de tratamento de água e de esgoto. Ao final, o livro traz o decálogo do consumidor consciente, com dez dicas práticas para evitar o desperdício e economizar água no dia-a-dia.
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