Um grupo de empresários e pensadores, biólogos, oceanógrafos, educadores e profissionais de comunicação envolvidos com a questão ambiental, acaba de fundar o
Instituto Pharos, uma organização não-governamental dedicada à tarefa de defender o oceano. “Apesar do grande avanço registrado na preservação do meio ambiente, nossa costa está órfã “, afirma Eugênio Singer, sócio fundador, membro do Conselho de Administração da consultoria ambiental ERM do Brasil e um dos idealizadores do Instituto.
Mais que preservar o oceano, o objetivo do Instituto Pharos é promover o desenvolvimento humano na região costeira por meio de práticas sustentáveis, de forma a aliviar a pobreza e oferecer mais qualidade de vida às comunidades.
O Instituto se propõe a melhorar a gestão de saneamento básico, banindo as “línguas negras” das nossas praias, promover um manejo sustentável da pesca, mitigar os impactos dos derramamentos de petróleo e implementar modelos de agricultura e turismo não-agressivos ao meio ambiente e compatíveis com o desenvolvimento na região costeira do Brasil.
Duas iniciativas estão sendo colocadas em prática pelo Instituto. A primeira acontece no município de Cairu, na região do Morro de São Paulo, no sul da Bahia, que a exemplo de Porto Seguro, sofre com a especulação imobiliária e com o turismo predatório. Lá, o Instituto busca parcerias com ONGs locais que trabalham na preservação e na restauração de vários patrimônios da cidade, como o Convento de Santo Antonio de Cairu, o mais antigo e bem preservado convento franciscano do país.
O mesmo deve acontecer em Ubatuba, litoral norte de São Paulo, que abriga o projeto Guardiões do Oceano. Um barco-escola percorre a região com 25 adolescentes de escolas públicas, que passam a conhecer os ecossistemas e a ter noções sobre a importância da preservação ambiental. Uma das questões mais graves identificada pelos jovens participantes do projeto, é o lixo depositado no Rio Grande, que abastece 96% da população de Ubatuba.
A defesa dos oceanos não é uma idéia nova. Os Estados Unidos mantêm a chamada Pew Oceans Comission e a França, o Instituto do Litoral, que pensam permanentemente nas questões relativas à preservação do meio ambiente e ao bem-estar das comunidades costeiras. Em junho deste ano, o México sediou um encontro
internacional de ONGs que tratam exclusivamente da degradação dos oceanos.
“O oceano tem impacto direto na economia global e no clima do mundo. Não podemos pensar apenas na preservação das matas, sem pensar na degradação das águas”, diz Singer. “O Pharos é a proposta brasileira para uma governança oceânica séria e auto-sustentável. Nós vamos redescobrir o Brasil 503 anos depois”.
Direito Ambiental
Acontecerá no dia 15 de setembro o Simpósio Brasileiro de Direito Ambiental “Recursos Hídricos – da Legislação à Ação”, na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq-USP), em Piracicaba, interior de São Paulo. O evento é promovido pelo Núcleo de Pesquisa em Ambiência (NUPEA) e visa promover um intercâmbio de informações entre profissionais e estudantes da área, incentivando a discussão sobre a legislação ambiental e a aplicabilidade destas leis, assim como, estabelecer direitos e deveres nesta causa.
As palestras do simpósio abrangerão desde a aplicação e gestão do direito ambiental, os danos que ocorrem e suas penalidades, os aspectos técnicos e econômicos da qualidade da água, as águas residuárias, o setor produtivo e a política dos recursos hídricos. Estão confirmadas a presença do Dr. Romildo Campello da FIESP, da Dra. Mônica Porto e Dr. Ivanildo Hespanhol, da Politécnica da USP, do Desembargador Dr. Edis Melaré e da Dra. Solange Teles da Silva. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site do NUPEA www.ciagri.usp.br
Leave a Reply