Câmara debate pesquisa genética

Integrantes da Subcomissão de Transgênicos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática reuniram-se na última quarta-feira (9) com pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos (Cenargen), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para conhecer a situação da pesquisa genética no País.

Participaram do encontro o presidente da Subcomissão, deputado Gustavo Fruet (PMDB-PR); o relator Nelson Proença (PPS-RS) e o deputado Adelor Francisco Vieira (PMDB-SC). O objetivo dos parlamentares é encontrar alternativas para que a pesquisa dos transgênicos não seja paralisada no Brasil enquanto se discute critérios de segurança para sua comercialização.

Segundo o pesquisador Francisco Aragão, o Brasil domina a tecnologia em engenharia genética de vários alimentos, como o feijão, a batata, a banana, o algodão e o mamão, mas vem encontrando dificuldades para desenvolver seus estudos por causa do excesso de burocracia na aprovação da pesquisa. Segundo ele, países como China, Índia e África do Sul estão ultrapassando o Brasil, que já está bastante atrasado em relação aos principais centros de pesquisa de transgênicos dos Estados Unidos e Europa.

Ele citou o exemplo do mamão geneticamente modificado desenvolvido pela Universidade de Cornell (EUA), que hoje domina o mercado mundial. O pesquisador defendeu maior clareza nos procedimentos dos órgãos fiscalizadores, o cumprimento dos prazos para a liberação das licenças e a centralização dos processos em um único órgão.

Já o deputado Gustavo Fruet sugeriu que o Brasil adote o modelo da Comunidade Européia, que separa os critérios de licença para pesquisa daqueles exigidos para a comercialização.

Agência Câmara

Agenda

Na próxima quarta-feira, os deputados da Subcomissão de Transgênicos irão à sede da Embrapa, em Brasília, conhecer os laboratórios de pesquisa do Cenargen. Ainda neste mês, farão uma visita à Fiocruz. A Subcomissão também programa visitas a centros de pesquisa em Cuba e nos Estados Unidos, provavelmente em agosto.

Licenciamento

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a divulgação, pela internet, de todas as informações sobre licenciamento ambiental. A sugestão, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), recebeu parecer favorável do relator, senador Luiz Otávio (PMDB-PA).

Dia da população

O Fundo de População das Nações Unidas promoveu, no auditório do Anexo IV, evento de comemoração do Dia Mundial da População.

O Dia Mundial da População foi criado pela ONU como uma oportunidade para, em todo o mundo, discutir-se o impacto do crescimento populacional e identificar soluções eficazes para os problemas sócio-econômicos decorrentes dele.

Agência Câmara

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