A Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) inicia esta semana, em Brasília, uma série de reuniões com lideranças partidárias visando aprovar no plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que define regras para a utilização e a proteção dos ecossistemas que integram a Mata Atlântica, hoje o bioma mais ameaçado do Brasil, com apenas 7% de sua área original. As reuniões fazem parte das atividades do 8º Encontro Nacional da Rede Mata Atlântica, que acontece até o dia 9.
O Projeto de Lei da Mata Atlântica – originalmente PL nº 3.285/92, e atualmente PL nº 285/99 – está tramitando há 11 anos na Câmara Federal e tem sofrido forte oposição da bancada ruralista. O texto – que já esteve três vezes para ser votado no plenário da Câmara, mas foi retirado na última hora – define os limites geográficos do domínio da Mata Atlântica, cria regras para a exploração econômica e para a supressão de seus remanescentes, proíbe o desmatamento onde houver espécies ameaçadas de extinção e incentiva a recuperação, o uso sustentável e a pesquisa científica destinada à conservação de sua biodiversidade.
“Decidimos pela primeira vez fazer um encontro nacional em Brasília, fora dos domínios da Mata Atlântica, para sinalizar nossa prioridade à aprovação do Projeto de Lei”, afirma Renato Cunha, coordenador-geral da RMA. Além da visita aos líderes dos partidos, representantes das 224 entidades que integram a Rede farão um corpo-a-corpo junto aos deputados de seus estados, visando convencê-los da necessidade de aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica ainda neste semestre.
A situação da Mata Atlântica hoje
A Mata Atlântica é formada por um conjunto de formações florestais – Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual e encraves florestais do Nordeste -, além de outros tipos de vegetação, como manguezais, restingas e campos de altitude associados e brejos interioranos, localizados ao longo da costa brasileira, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, que interiorizam-se cerca de 100 km na costa norte e mais de 500 km no sul, alcançando a Argentina e Paraguai. A Mata Atlântica é o segundo ecossistema mais ameaçado do mundo, perdendo apenas para as quase extintas florestas da ilha de Madagascar, na África.
Área original: 1.290.692 km2 (100%)
Área remanescente (1995): 95.641 km2 (7%)
Abrangência do Bioma: 17 dos atuais estados brasileiros
A Mata Atlântica acolhe algumas das mais altas taxas de diversidade de espécies do mundo: a variedade de sua flora está estimada em 20 mil espécies, seis mil das quais endêmicas. Para se ter uma idéia de sua riqueza biológica, enquanto em um hectare de floresta na América do Norte são encontradas entre quatro e 25 espécies diferentes, na Mata Atlântica podem ser encontradas 400 espécies em área equivalente.
Mesmo severamente reduzidos, seus remanescentes asseguram serviços importantes para cerca de 120 milhões de pessoas que habitam seus domínios, como o abastecimento de água, a estabilidade do solo, o equilíbrio do microclima, o controle de pragas e o uso de manejo múltiplo.
Agenda positiva
Além de reivindicar a aprovação do Projeto de Lei da Mata Atlântica, a RMA vai cobrar do governo federal a implantação de uma política nacional para o bioma. Por isso, no dia 9 os representantes das ONGs terão reuniões com representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Banco Mundial, quando será discutida a adoção de uma “agenda positiva” para a Mata Atlântica, que tenha como referência diretrizes aprovadas em dezembro de 1998 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
“A aprovação da lei é fundamental, mas não basta para retirar a Mata Atlântica da dramática situação em que está. Precisamos de uma agenda positiva que viabilize o uso sustentável dos recursos naturais e a recuperação do bioma”, esclarece Renato Cunha. Os representantes da RMA pretendem que esta agenda seja convertida em programas governamentais incluídos no Plano Plurianual 2004-2207, cuja discussão já está em curso dentro do governo federal.
Livro sobre perdas
Losses in Water Distribution Networks – A Practitioner´s Guide to Assessment, Monitoring and Control – M Farley, S Trow é o livro que está sendo lançado pela Associação Internacional de Água (IWA) como um dos melhores manuais sobre a perda de água em redes de distribuição. Data de publicação: abril – 2003. 392 páginas. Preço para Associados da IWA: US$ 96.00 – 96.00 euros. Não associados: US$ 128 0 128.00 euros.
Pedidos: iwapublishing
Leave a Reply