Quito, Equador, 24 de janeiro, 2003 Um novo estudo revela que a falta de coordenação das atividades pesqueiras nos países sul-americanos que capturam o apreciado bacalhau de profundidade (conhecido também como merluza negra), estaria contribuindo para aumentar as pressões que enfrenta a espécie em âmbito mundial devido à pesca não regulamentadas.
TRAFFIC, a rede de monitoramento do comércio de vida silvestre, faz um apelo urgente ao diálogo entre os países de América do Sul com interesse comercial no bacalhau de profundidade para pôr em prática as medidas necessárias de manejo conjuntas que permitam atingir metas mútuas de conservação e de uso sustentável para a pesca e o comércio das espécies.
O estudo, intitulado: “A pesca e o comércio de bacalhau de profundidade Dissostichus eleginoides na América do Sul: Uma perspectiva regional” analisa informação de cada um dos cinco países envolvidos na captura e/o comércio de bacalhau de profundidade: Argentina, Brasil, Chile, Peru e Uruguai.
O Chile é o maior produtor do mundo de produtos de bacalhau de profundidade, com a maioria da captura extraída de suas águas nacionais. Ao redor de 80% das capturas de bacalhau de profundidade são exportadas ao Japão e Estados Unidos e equivalem a cerca de US$ 90 milhões por ano. Para a Argentina, 85% dos produtos de bacalhau de profundidade são exportados ao Japão e Estados Unidos e representam entre US$ 30 e 36 milhões anuais. O Uruguai vem aumentando de forma significativa a captura da espécie nos últimos cinco anos, de 163 toneladas em 1997 a 5.000 toneladas em 2001. Quase toda essa captura provém do alto mar em águas adjacentes às águas nacionais uruguaias. Os outros dois países incluídos neste estudo, Brasil e Peru, não praticam a pesca comercial extensiva do bacalhau de profundidade até o momento, mas ambos têm planos de expandir a pesca em um futuro próximo.
“Não foram encontradas grandes debilidades no manejo do recurso bacalhau de profundidade na região sul-americana” disse Anita Sancho, co-autora do informe da TRAFFIC América do Sul. “A primeira vulnerabilidade, em resposta à regulação dos governos tem sido um esforço permanente para manter o ritmo com o rápido crescimento da pesca comercial dirigida a este valioso recurso, originando conflitos entre os setores pesqueiros e as taxas de captura declinantes. A segunda debilidade é a escala regional, onde não existe uma ação coordenada para a conservação e o uso sustentável do bacalhau de profundidade em águas fora das administradas pela Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCRVMA)”.
Um passo importante para o manejo efetivo da pesca do bacalhau de profundidade foi obtida em novembro do ano passado, quando 160 países membros da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (CITES) acordaram cooperar com a CCRVMA para fortalecer os controles de comércio internacional dos produtos de bacalhau de profundidade. Dado que 90% dos produtos provenientes de bacalhau de profundidade se comercializam no mercado internacional, tal cooperação ajudaria a reduzir de maneira significativa as ameaças que tem a espécie por causa da pesca ilegal, não contabilizada e nem regulamentada. Os cinco países sul-americanos incluídos neste novo estudo são parte da CITES e da CCRVMA.
Como no caso dos estudos anteriores da TRAFFIC sobre o bacalhau de profundidade e bacalhau antártico, o estudo da América do Sul conclui que existe uma série de incertezas sobre a captura e o comércio do bacalhau de profundidade e faz uma série de recomendações para minimizar este problema e fortalecer as decisões sobre medidas de manejo para a espécie.
“Sem considerar os vazios de informação existentes, há poucas dúvidas sobre o rápido declínio dos estoques de bacalhau de profundidade e são necessárias ações urgentes para assegurar a sustentabilidade desta vulnerável espécie e assegurar o futuro da indústria legítima que depende dela.
Esperamos que as recomendações contidas no informe apóiem os esforços da América do Sul para desenvolver medidas de manejo regionais assim como o fortalecimento das nacionais”, disse Sancho. “TRAFFIC também estará trabalhando no apoio à nova associação entre CCRVMA e CITES como uma força dirigida a assegurar a conservação a longo prazo do bacalhau de profundidade”.
Boticário
A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, entidade criada e mantida pela rede de perfumaria e cosméticos O Boticário, anuncia o resultado da seleção de projetos do segundo semestre de 2002. Foram aprovados 21 projetos em todo o Brasil, o que representa investimentos de US$ 120 mil. São propostas educativas, análises e estudos científicos focados na conservação da natureza, além de ações diretas de proteção da fauna e da flora.
Com estes novos investimentos, a Fundação soma 860 projetos apoiados desde sua criação em 1990. No total, foram mais de US$ 4,8 milhões em recursos para patrocinar projetos conservacionistas. Somente nos estados da região Sul do país, 369 projetos já foram apoiados, num investimento de US$ 1,8 milhão.
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O informe completo, “La pesca e el comercio de bacalhau de profundidade Dissostichus eleginoides en América del Sur: Una perspectiva regional” com resumos sobre cada país em inglês está disponível em: www.traffic.org.
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Resíduos industriais
A Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre) discorda do veto do Estado do Paraná sobre o depósito de 20 mil toneladas de resíduos industriais provenientes de Cubatão, no litoral de São Paulo. A entidade esclarece que os resíduos devem ter livre circulação, pois nem todas as localidades – incluindo a própria região onde o resíduo foi gerado – possuem instalações adequadas e licenciadas para o devido tratamento e disposição final.
A exemplo dos países desenvolvidos, a Abetre defende a política nacional de resíduos sem fronteiras. “Os resíduos devem ser levados para lugares onde existam tecnologias apropriadas e instalações adequadas”, comenta Breno Palma, diretor da Abetre. “O fato de proibirem a circulação no País pode abrir uma porta ainda maior para a formação indiscriminada de passivos ambientais. A situação ficaria bem pior”, ressalva o diretor.
Segundo ele o Paraná é beneficiado pela livre circulação de resíduos. Como atualmente não existe implantado no Estado nenhum incinerador industrial, todos os rejeitos que necessitam deste tratamento são encaminhados para instalações localizadas em outros Estados. Recentemente, rejeitos agrotóxicos gerados na região paranaense foram enviados para tratamento em outros Estados. “Está havendo uma total falta de coerência na política do Paraná. Na hipótese de outro Estado adotar a mesma política, o Paraná seria o mais prejudicado, pois é um grande exportador de resíduos”, comenta Palma.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, foram escolhidos pela Fundação quatro projetos: “Banco de chuva e sementes de uma Floresta Estacional”, coordenado pelo Instituto de Biociências da UFRGS, “Monitoramento e incremento da conservação da Reserva Ecológica da Ilha dos Lobos”, realizado pelo Instituto Sea Shepherd Brasil e Conservação da Vida Marinha. “A recuperação de áreas com possibilidade educativa no Parque Estadual de Itapuã”, realizado pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, e “Interações entre pequenos Mamíferos e a Araucária”, que será desenvolvido pelo Centro de Ciências e Saúde da Unisinos.
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