Um estudo inédito no setor de saneamento, tendo como ponto de partida a realização de entrevistas com 36 lideranças nacionais, complementado pela elaboração de artigos técnicos com sete diferentes abordagens de temas ligados à problemática dos serviços de água e esgoto no Brasil, foi lançado no último dia 20 de dezembro pelo Programa de Modernização do Setor de Saneamento, sob o título O Pensamento do Setor de Saneamento no Brasil: Perspectivas Futuras.
O estudo, coordenado por Marcos Thadeu Abicalil, Emerson Medeiros Emerenciano e Cecy Oliveira, retrata, também, um panorama do setor, construído com base nas informações disponíveis do Censo e da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – SNIS -, além de outras informações, fixando um referencial com base em dados.
Agenda comum
Da leitura da resenha das entrevistas é possível identificar os grandes temas – a agenda comum – que sintetiza o pensamento do setor neste momento de transição e de perspectivas futuras otimistas, dentre as quais se destacam os seguintes:
Necessidade de ação pública mais articulada entre a União, Estados e Municípios, com a redefinição de uma política nacional de saneamento que contemple diretrizes nacionais, metas e prioridades, recursos e subsídios, e que seja executada a partir de um único órgão nacional coordenador, institucionalmente forte, que articule diferentes agentes executores e que integre o setor com os demais setores;
Correspondência, nos Estados e municípios, com a política nacional e com a sua estrutura implementadora;
Adoção de modelos de gestão adaptados às realidades culturais e regionais;
Integração mais estreita com as interfaces, especialmente recursos hídricos e meio ambiente;
Estruturação de instrumentos regulatórios, tanto para operadores públicos quanto privados;
Ênfase na melhoria de gestão e importância da identificação da função do operador desvinculando-a do papel que o Estado e/ou município devem exercer na formulação das políticas;
Identificar, quantificar e utilizar, como instrumento de marketing, a pujança do setor para que se torne prioridade estratégica e política dos governos em todas as instâncias (federal, estadual e municipal) e esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Ampliar o relacionamento de dentro para fora e estreitar os laços com a comunidade, tanto nos que diz respeito a melhorar os resultados das ações inerentes à atividade quanto no que se relaciona com o poder reivindicatório.
Buscar identidade própria, se fortalecer e exigir compartilhamento da sociedade e dos governos no resgate do passivo ambiental e social representado pelo déficit de água e esgoto;
Inserção nos projetos do componente de educação ambiental e promoção de campanhas de informação à população.
Revisão de modelos de financiamento, que devem estimular a eficiência, e que, quando necessário, devem estimular a reestruturação do setor visando à sustentabilidade de longo prazo dos prestadores públicos de serviços;
Revisão de modelos de subsídios praticados , que os tarifários, quer as subvenções fiscais, focando aqueles que mais necessitam – o mais pobres, quer em atividades vinculadas e externalidades positivas, como o tratamento de esgotos;
Revisão das atuais estruturas tarifárias, objetivando eficiência econômica, o uso racional dos recursos naturais e eficiente dos serviços, assim como a justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes dos serviços, ainda que sejam necessárias reduções nos níveis de subsídios cruzados praticados e nos preços cobrados de grandes usuários, estimulando sua adesão e permanência no sistema;
Conscientização do tamanho e da importância econômica do setor, de modo a aumentar sua visibilidade, e por conseguinte, influenciar sua prioridade junto aos agentes políticos e econômicos. Tratar o setor a partir da noção de que é um serviços de infra-estrutura, de caráter industrial, de utilidade pública e essencial, com fortes impactos na saúde, no meio ambiente e no desenvolvimento.
Saneamento
Desenho de Ozaías Alves de Oliveira
Os estudantes Ozaías Alves de Oliveira (Escola Municipal Manoel Rezende da Silva), Vanessa Ishida B. Ribeiro (Escola Estadual Bom Pastor) e Isabela de Lima Franco (Colégio Guglielmo Marconi – particular) são os vencedores do concurso de desenho Meio Ambiente e a Minha Cidade “Guarulhos que Queremos”, promovido em 2002 durante o Programa de Educação Ambiental “Guarulhos: Saneamento Ambiental e Qualidade de Vida”. A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), que apoiou o programa, vai patrocinar para os vencedores viagens aéreas, com direito a acompanhante, para o Rio de Janeiro.
As passagens serão entregues no início do próximo ano, durante o lançamento da etapa 2003 do Programa de Educação Ambiental, que é coordenado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Guarulhos.
Lodo é reciclado em Jundiaí
Biossólidos na agricultura
O município de Jundiaí é um dos poucos no Brasil que coleta 92% do seu esgoto e foi o primeiro, no Brasil, a tratar 100% do esgoto coletado, além de devolver ao rio com 94% de retirada de carga orgânica. Agora, o saneamento público da cidade inova ainda mais ao utilizar um processo criterioso de reciclagem do lodo de esgoto, o biossólido, utilizado como fonte de matéria orgânica e nutrientes para agricultura.
Hoje, na ETEJ, de Jundiaí, são produzidas 200 ton./dia de lodo de esgoto, que ao invés de irem poluir a natureza ou reduzir a vida útil dos aterros sanitários, são utilizados em plantações de cana-de-açúcar e eucalipto. “É por essa razão – diz o eng. Fernando Carvalho Oliveira – que no setor de saneamento básico Jundiaí pode ser considerada um modelo de referência, não apenas no Brasil, mas em todo o hemisfério sul”, acrescentando que a rastreabilidade da aplicação do biossólido é um diferencial – “precisamos ter critérios, responsabilidade e prudência deixando claro que o lodo de esgoto é um resíduo e não adubo”.
Todo o processo é registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com acompanhamento da CETESB que recebe cópia de todos os projetos agronômicos para reciclagem dos biossólidos.
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