O Novo Governo, o Ecodesenvolvimento e a ONU

Marcus Azaziel

A eleição do novo presidente do Brasil insere-se num contexto em que nosso país vem desempenhando papel cada vez mais importante no cenário internacional, a despeito do baixo crescimento econômico e do ainda ruim desempenho nos indicadores de desenvolvimento humano da ONU.

Muitos são os aspectos a serem considerados no que diz respeito à nossa inserção internacional mas a relação do Brasil com as Nações Unidas merece destaque, dado que o país pleiteia tornar-se membro permanente do seu Conselho de Segurança e, assim, ser uma das lideranças na definição do destino de nosso planeta.

No que tange ao futuro mundial cabe destacar que, especialmente após a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), o Brasil é vanguarda política nestas questões em busca do “Desenvolvimento Sustentável”, que prefiro denominar “Humano Ecológico”. Conseqüência da Rio 92, a conferência Rio+10, realizada em Joanesburgo neste ano, teve um balanço negativo por parte de muitas organizações não-governamentais (ONGs) participantes e até mesmo de membros do governo federal atual, sendo considerada, até certo ponto, um retrocesso político.

Isto tem levado alguns a sugerir que as macroconferências da ONU devem ser abolidas. Discordo enfaticamente desta avaliação e acho que o Brasil, principalmente com a ascensão do novo governo federal, poderá convidar todos a uma alternativa melhor.

Quero afirmar, sem dúvida alguma, que se a situação mundial está ruim com as macroconferências da ONU pior ficará sem elas!

Trata-se de uma das poucas oportunidades nas quais federações sindicais, ONGs, movimentos camponeses, de mulheres, de minorias étnicas, etc. podem participar ou observar de muito perto um fórum internacional de decisão interestatal.

Nada disto ocorre nos eventos do Banco Mundial, do FMI e da O.M.C. …ao contrário! Seattle, Praga, Gênova, etc, foram cidades nas quais os protestos contra o atual “modelo de globalização” tiveram de ser feitos nas ruas contra a vontade dos dirigentes daquelas instituições. Daí surgiu o Fórum Social Mundial (reunindo múltiplos agentes, inclusive empresariais). E aí, mais uma vez, o Brasil (por meio de Porto Alegre), foi o berço da tentativa de um projeto humanista ecológico global.

É preciso que o novo governo nacional eleito comece a dialogar com os representantes do Fórum Social Mundial (sem prejuízo da interlocução com outras instâncias) e, simultaneamente, esteja cada vez mais em sincronia com os eventos da ONU, o conteúdo de suas agendas e tratados, sem perda da capacidade crítica em relação aos mesmos (nem tampouco da diferenciação entre o que é do Estado e o que é da Sociedade Civil). Para isto, o governo federal que assume em 2003 poderá ter o Fórum Social Mundial como instância de consulta e ouvidoria do que propõem não só instituições da sociedade civil brasileira mas de outros países no que se refere aos problemas e tratados internacionais (como o da ALCA, por exemplo).

Quero incitar todos a uma reflexão sobre a necessidade de uma estratégia combinada (estatal e não estatal), portanto, na qual as posições do governo nacional possam ter mais apoio em setores “progressistas” da sociedade civil brasileira e, ao mesmo tempo, contribuir para o avanço democrático internacional entre os países e, especialmente, na ONU.

O Fórum Social Mundial poderá promover eventos paralelos não somente ao Fórum Econômico Mundial mas sim aos das Nações Unidas e influir para que representações não-governamentais de todos os países tenham assento nos fóruns de decisão governamental multilaterais (o que, inclusive, fortalecerá a ONU como assembléia de países ainda soberanos mas em regime comum mais democrático, no qual nosso país aspira à posição de liderança como membro do Conselho de Segurança).

Deste modo, os eventos da ONU não seriam um mero fenômeno de formalidade diplomática e sim algo que consagraria um processo de concertação internacional, questionador do atual tipo de desenvolvimento social hegemônico (de caráter anti-ecológico e imperialista), fazendo com que as Nações Unidas mereçam o seu nome (não como é hoje, um fórum cujas decisões da maioria são coagidas pela vontade de alguns poucos países ainda).

Pelo seu histórico diplomático e por ter eleito um governo federal mais democrático, o Brasil pode e deve ser a liderança de um movimento mundial deste tipo.

Patrimônio ético

Nós brasileiros (a despeito de várias contradições), estamos estabelecendo um patrimônio ético e político internacional único, que nos credencia como grande liderança no processo de humanização geral da Terra. Conseguimos unir um fórum mundial de líderes governamentais, porém acompanhado por lideranças não-estatais (a conferência da ONU, no Rio), e de líderes não-governamentais, acompanhados por lideranças estatais, legislativas e executivas (o fórum em Porto Alegre).

Penso que é exatamente neste tipo de combinação estratégica que poderá residir o sucesso de uma futura macro-conferência mundial pelo desenvolvimento humano ecológico, no Brasil, em 2012 (20 anos após a ECO 92).

Espelho

Unindo, progressivamente, com vários encontros preparatórios ao longo dos próximos anos, as diferentes agendas da ONU: (Agenda 21, Habitat, etc.) e seus eventos, com suas questões principais:(pobreza, saúde, gestão do clima, da água…cidades sustentáveis…) em contraponto aos seus eixos temáticos, o Fórum Social Mundial poderá estar presente em várias partes do mundo como um espelho não só do que os governantes querem mas também dos que querem governar e ainda não têm poder de decisão (e que poderão estar no Rio daqui a dez anos muito mais fortes).

Autor

Marcus Azaziel graduou-se em Ciências Sociais e pós-graduou-se em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Também pós-graduou-se em Ciências Ambientais pela Universidade Estácio de Sá.

E-mail: azaziel21@hotmail.com

Divulgado por:

Rede Internacional de Comunicação CTA-JMA

Pelo Desenvolvimento Limpo de um Novo Mercado Financeiro!

ONG Consultant, Trader and Adviser – Projeto CTA

Sindicato dos Economistas, no Estado de São Paulo

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