Especial – Direto de Recife
Se o Brasil conseguisse baixar pelo menos 10% das perdas das redes físicas e de faturamento dos sistemas de abastecimento isto significaria ampliar o acesso à água para milhões de pessoas que continuam fora dos sistemas atendidos pelas companhias estaduais e serviços municipais.
Por isso o tema controle de perdas vem interessando a um grupo cada vez maior de técnicos da área de Saneamento o que demonstra a participação de 300 deles no Seminário realizado na cidade de Recife (PE), numa promoção do Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS), com o apoio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e Banco Mundial.
Mas ao contrário do que se possa pensar o controle de perdas nos sistemas não é somente um assunto técnico, como demonstram as experiências exitosas nos cinco continentes narradas no evento. Em todas elas a participação das comunidades é pré-condições indispensável.
Essa é também a opinião do presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Gustavo Sampaio, segundo deixou claro em um dos painéis que coordenou ao ressaltar que “o trabalho de controle de perdas tem que sair do meio técnico e buscar a participação da sociedade”. Outros dois segmentos – o Legislativo e o Judiciário – devem participar junto desse esforço pela melhoria da prestação de serviço, disse Sampaio. “Precisamos informar aos parlamentares e membros do Judiciário sobre as dificuldades de gestão oriundas da falta de uma legislação adequada e do conhecimento prático do dia-a-dia operacional do serviço de saneamento”, declarou. E exemplificou com os problemas para serem coibidas as ligações irregulares pela falta de amparo jurídico mais rigoroso.
A luta de Moçambique
Voltar a seu país com um pouco mais de experiência e conhecimento certamente vai ajudar muito o engenheiro civil Pascoal Diaz Vaz, da empresa Águas de Moçambique, que atende cerca de 35% dos 2 milhões de habitantes de Maputo, a capital de Moçambique, e que participou do seminário em Recife.
Ele sabe que se conseguir diminuir um pouco o percentual de perdas, que supera os 50%, a empresa onde trabalha poderá ampliar a cobertura. Hoje, mais da metade da população abastecida ainda não tem rede, buscando água nos chamados fontanários.
Águas de Moçambique – concessionária que pertence ao grupo Águas de Portugal, o mesmo que administra a Prolagos no Brasil – se dedica apenas ao abastecimento de água. Os serviços de esgotos (pluvial e cloacal) são prestados por uma empresa provincial.
Ainda há muito por fazer para levar água aos 17 milhões moçambicanos reconhece Dias. A tarefa primordial é recuperar a rede (muito antiga) e ampliar a cobertura. O país acabou de elaborar seu Plano Nacional de Água e busca consolidar o Fundo de Investimentos em Patrimônio das Empresas de Água para conseguir os recursos necessários. Não está descartada a utilização de outras alternativas, como os contratos BOT.
Abertura
A abertura do saneamento à participação maior da população é defendida pelo presidente da Compesa que critica o tecnicismo exacerbado do setor, “que fala sempre para os mesmos” sem buscar parcerias com áreas como a da saúde e como o próprio Judiciário.
“Há casos de proibição de corte de água, mesmo de ligações irregulares, ou de cobrar tarifas pela coleta de esgoto quando não existe tratamento que podem inviabilizar uma empresa de saneamento, o que acaba prejudicando a própria população” lamenta o dirigente.
Internacional
O evento também atraiu especialistas de companhias de saneamento do Uruguai, Chile, Argentina, Colômbia, Peru, Paraguai, Costa Rica, Moçambique e Bolívia, além de palestrantes ligados a instituições como o Banco Mundial, a OFWAT, entidade reguladora da Inglaterra e País de Gales, e a Agência Nacional de Águas (ANA).
Bacias compartilhadas
Foto: Philip Wijmans, LWF/ACT Mozambique, March 2000
Uma outra dificuldade que Moçambique enfrenta é escassa disponibilidade de mananciais pois as principais bacias – dos rios Umbeluze e Incomate – são compartilhadas com outros países.
Moçambique tem passado por secas e enchentes cíclicas por não ter a gerência dos recursos hídricos pois só agora, segundo Pascoal Dias, estão começando as tratativas com a África do Sul para uma gestão compartilhada.
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