Márcio Tavares
Um dos mais importantes impactos ambientais gerados nas atividades marítimas é, sem dúvida, a poluição das águas causada pelos derrames e vazamentos de petróleo e seus derivados. O naufrágio do “Prestige” traz de volta à mídia as imagens de praias destruídas e animais condenados à morte pela imensa mancha de óleo que mais uma vez se alastra pela costa de países do hemisfério norte, ditos desenvolvidos.
Uma vez que a mídia se detém basicamente nessas imagens mais chocantes, com as quais espera aumentar significativamente suas vendas de jornais, revistas e documentários, precisamos aproveitar essas ocasiões para aprofundar a discussão sobre a poluição do mar causada por despejo de óleo.
Desde 1974, o banco de dados da ITOPF (“International Tanker Owners Pollution Federation Limited” http://www.itopf.com) já registrou cerca de 10.000 incidentes. Este número, porém, é menos significativo do que o volume da carga poluidora, uma vez que os poucos incidentes causadores de grandes vazamentos têm sido responsáveis pela maior percentagem de óleo lançado.
Entre 1988 e 1997, ocorreram em navios apenas 360 vazamentos com mais de 7 toneladas, totalizando 1.439.000 toneladas, 70% das quais foram lançadas por apenas 10 incidentes (menos de 3% dos 360 casos). O número de derramamentos de óleo com mais de 700 toneladas, contudo, tem decrescido significantemente. A média de incidentes por ano (8,9 casos) durante as décadas de 80 e 90 foi somente um terço da média verificada na década de 70 (24,2 casos por ano).
A maioria dos derramamentos causados por navios petroleiros ocorrem em operações de carregamento, descarga e abastecimento de óleo, normalmente realizadas em portos e terminais de petróleo e derivados. Tipicamente, esses derrames são pequenos. Os casos mais graves ocorrem nas colisões e encalhes, quando a estrutura do navio se rompe e lança nas águas grandes quantidades de óleo.
As Tabelas 1 e 2 apresentam as principais causas de derramamento de óleo abaixo e acima de 700 toneladas.
Causas
de Derramamentos Acima de 700 Toneladas
Causa
Percentual
Encalhes
34%
Colisões
29%
Falhas
na estrutura do casco
13%
Incêndios
e explosões
7%
Carregamento
/ descarga
5%
Outros
12%
Fonte:
ITOPF
Causas de Derramamentos Abaixo de 700 Toneladas
Causa
Percentual
Carregamento
/ descarga
35%
Outras
rotinas operacionais
14%
Falhas
na estrutura do casco
7%
Abastecimento
de óleo
6%
Encalhes
5%
Colisões
4%
Incêndios
e explosões
2%
Outros
27%
Fonte:
ITOPF
Mas os portos
e os navios não são os únicos causadores da poluição do mar por lançamento de
óleo. Pode-se observar pela Tabela 3 que toda a atividade portuária e a navegação
juntas respondem por 24% do óleo lançado no meio ambiente marinho, enquanto
as demais fontes de terra lançam 50%.
Quantidades Estimadas
de Óleo Lançado no Mar Anualmente
Fontes
Milhões
de Toneladas / Ano
%
Fontes
Naturais
0,25
11
Exploração
de petróleo
0,05
2
Portos
e Navios
Resíduos de operações
de navios
Acidentes com
petroleiros
Acidentes com outros
tipos de navios
Terminais, estaleiros
e outras instalações portuárias
0,41
0,11
0,01
0,04
17
5
2
24
Deposição
atmosférica
0,3
13
Outras
fontes baseadas em terra
1,18
50
Total
2,35
100
Fonte:
DNV
A solução
do problema da poluição do mar por óleo derramado pelos navios passa pela análise
de diversos fatores, tais como: regras das autoridades de bandeira para construção,
equipamento e tripulação dos navios; regras de classe aplicadas durante a construção
e nas inspeções periódicas; métodos e sistemas de gerenciamento ambiental adotados
pelos armadores; critérios de afretamento estabelecidos pelos operadores; nacionalidades
e idiomas falados pelos tripulantes numa mesma embarcação; tipos de carga transportadas
e os efeitos do carregamento na estrutura do navio.
As descargas
e os derramamentos de óleo resultam na introdução dos mais diversos contaminantes
nas águas do porto. Essas descargas são uma séria ameaça para a vida aquática
e também podem tornar os peixes e crustáceos impróprios para o consumo humano.
Em muitos portos, cuja troca de água é relativamente pobre, esses poluentes
tendem a permanecer por longo tempo no meio ambiente.
Ainda que
a mídia se dedique com maior intensidade aos acidentes com petroleiros, somam-se
ainda a este problema novos desafios que deverão ser enfrentados pela navegação
nas próximas décadas, relacionados a aspectos ambientais ainda não suficientemente
sistematizados pela comunidade marítima internacional.
O transporte
de petróleo e derivados através das regiões árticas, o controle do despejo de
esgotos sanitários de bordo, a troca de água de lastro dos navios, as dificuldades
para coleta de lixo nos portos e o controle da poluição causada por acidentes
com navios químicos ou gaseiros, são ainda questões que aguardam respostas do
transporte marítimo.
Esgotos sanitários
dos navios, despejados sem tratamento, podem significar sérias ameaças para
a população local quanto à transmissão de doenças e podem também resultar na
degradação da qualidade da água.
A descarga
do lixo dos navios nas águas pode resultar em condições estéticas desagradáveis
para a linha da costa devido à acumulação de materiais não biodegradáveis tais
como plásticos, vidros e embalagens metálicas. Sacos e outros materiais plásticos
podem bloquear a entrada de água para resfriadores e prender-se a hélices de
pequenas embarcações que trafegam pelas águas do porto.
A troca de
lastro e sedimentos dos navios entre portos de carga e descarga, atividade ainda
hoje praticamente descontrolada, pode estar sendo responsável pela transferência
de microorganismos marinhos perigosos e de outras substâncias biológicas, provocando
danos ao meio ambiente, à propriedade e à saúde pública.
As fontes
de contaminação, no entanto, nem sempre são tão óbvias. Por exemplo, o uso de
tintas anti-incrustantes tem sido bastante discutido como fonte de poluição.
Certos sistemas
anti-incrustantes usados em navios contêm substâncias perigosas e oferecem um
significante risco de toxicidade e outros impactos crônicos para a vida humana
e para organismos marinhos ecológica e economicamente importantes.
É indiscutível
a responsabilidade das organizações governamentais nacionais e internacionais
reguladoras da navegação diante dessas novas exigências ambientais, mas tal
responsabilidade não pode deixar de ser compartilhada pelas organizações que
exploraram comercialmente esta atividade.
Uma abordagem
pró-ativa deve ser assumida principalmente pelas empresas de navegação, no sentido
de garantir elevados padrões de desempenho ambiental que possam também contribuir
positivamente para a segurança, qualidade e eficiência nos custos de sua atividade.
A efetiva
implementação de regulamentações específicas quanto à poluição causada por navios
é essencial para se garantir oceanos limpos e biologicamente produtivos. Porém,
muitos países ainda precisam tornar eficientes a fiscalização e o controle tanto
dos navios visitantes quanto de suas próprias embarcações.
O último report
da Itopf sobre o acidentes com o “Prestige” pode ser encontrado na páginahttp://www.itopf.com/news.html#prestige
.
Novos desafios
A solução do problema da poluição do mar por óleo derramado pelos navios passa pela análise de diversos fatores, tais como: regras das autoridades de bandeira para construção, equipamento e tripulação dos navios; regras de classe aplicadas durante a construção e nas inspeções periódicas; métodos e sistemas de gerenciamento ambiental adotados pelos armadores; critérios de afretamento estabelecidos pelos operadores; nacionalidades e idiomas falados pelos tripulantes numa mesma embarcação; tipos de carga transportadas e os efeitos do carregamento na estrutura do navio.
As descargas e os derramamentos de óleo resultam na introdução dos mais diversos contaminantes nas águas do porto. Essas descargas são uma séria ameaça para a vida aquática e também podem tornar os peixes e crustáceos impróprios para o consumo humano. Em muitos portos, cuja troca de água é relativamente pobre, esses poluentes tendem a permanecer por longo tempo no meio ambiente.
Ainda que a mídia se dedique com maior intensidade aos acidentes com petroleiros, somam-se ainda a este problema novos desafios que deverão ser enfrentados pela navegação nas próximas décadas, relacionados a aspectos ambientais ainda não suficientemente sistematizados pela comunidade marítima internacional.
O transporte de petróleo e derivados através das regiões árticas, o controle do despejo de esgotos sanitários de bordo, a troca de água de lastro dos navios, as dificuldades para coleta de lixo nos portos e o controle da poluição causada por acidentes com navios químicos ou gaseiros, são ainda questões que aguardam respostas do transporte marítimo.
Esgotos sanitários dos navios, despejados sem tratamento, podem significar sérias ameaças para a população local quanto à transmissão de doenças e podem também resultar na degradação da qualidade da água.
A descarga do lixo dos navios nas águas pode resultar em condições estéticas desagradáveis para a linha da costa devido à acumulação de materiais não biodegradáveis tais como plásticos, vidros e embalagens metálicas. Sacos e outros materiais plásticos podem bloquear a entrada de água para resfriadores e prender-se a hélices de pequenas embarcações que trafegam pelas águas do porto.
As fontes de contaminação, no entanto, nem sempre são tão óbvias. Por exemplo, o uso de tintas anti-incrustantes tem sido bastante discutido como fonte de poluição. Certos sistemas anti-incrustantes usados em navios contêm substâncias perigosas e oferecem um significante risco de toxicidade e outros impactos crônicos para a vida humana e para organismos marinhos ecológica e economicamente importantes.
Autor
Márcio Tavares é Mestre em Engenharia de Produção / Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ, com pós-graduações em Gerenciamento de Transportes Marítimos UFRJ/CIAGA, Gestão Portuária UFRJ/CIAGA, Gestão da Qualidade UFF/IBQN, Comércio Exterior pela UFRJ/IE (e.a.), Lead Auditor ISO 9000 e ISO 14000, Auditor do Código ISM e Avaliador do PNQ 2000, atuando na indústria de shipping desde 1981. E-mail: mtavares.rio@oceanus.com.br
Divulgado por ONG Consultant, Trader and Adviser – Projeto CTA
Sindicato dos Economistas, no Estado de São Paulo
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