América do Norte em alerta para proteção da água

Montreal, 30 de outubro de 2002.

O presidente do Comitê Consultivo Público Conjunto (CCPC) da Comissão para a Cooperação Ambiental (CCA) da América do Norte, Jon Plaut, presidiu um seminário público sobre assuntos relacionados com a água doce na América do Norte. O evento aconteceu em Albuquerque, Novo México.

Ao final do encontro, que incluiu apresentação feitas por representantes dos três países foram aprovadas as seguintes recomendações:

Na elaboração do plano de trabalho, as atividades da CCA devem ter como meta o desenvolvimento de enfoques e ações por ecorregiões, ecossistemas e bacias hídricas para obter o manejo sustentável da água doce;

Para serem eficazes, estas atividades devem ser divulgadas por meio de um intenso diálogo entre todos os níveis de governo, organizações dedicadas a esta tarefa, o setor privado, a academia, comunidades indígenas e organizações não governamentais e civis;

O diálogo deve identificar os princípios norteados que sustentam os enfoques por

ecorregiões, ecossistemas e bacias hídricas para o manejo sustentável da água doce e examinar conhecimentos científicos e tradicionais, lições apreendidas, melhores práticas e aspectos avançados como opções viáveis de tecnologia limpa, soluções não baseadas em água, instrumentos econômicos e mecanismos financeiros para apoiar a execução das soluções propostas;

O diálogo também deve se concentrar no desenvolvimento de um enfoque que vá além das perspectivas de preço tradicionais e abarque todos os fatores externos relacionados com o verdadeiro valor del vital líquido;

A adoção de um enfoque por ecorregião, ecossistema e bacia hídrica complementará outros programas da CCA, como espécies invasoras (programa Conservação da biodiversidade), normas de descarga (programa Manejo Adequado das Substancias Químicas) e saúde infantil e meio ambiente. Estas atividades darão novo impulso e ressaltarão a necessidade de concluir um acordo relacionado com o Artigo 10 (7) do ACAAN para a avaliação do impacto ambiental transfronteiriço (EIAT).

Para alcançar soluções efetivas é necessário um diálogo intenso e permanente, mas também é preciso tomar atitudes imediatas para sensibilizar a população quanto à urgência dos problemas associados à água doce.

A CCPC exorta as Partes a empreenderem campanhas que eduquem e sensibilizem os cidadãos quanto à natureza, escala e desafios que enfrentam os recursos de água doce. Para apoiar estas campanhas de sensibilização, no plano de trabalho para 2004 a CCA deve preparar um mapa sobre o estado da água doce no subcontinente que mostre o que se conhece sobre quantidade e qualidade, situações difíceis e fontes de informação.

Para apoiar estas medidas, o CCPC recomenda além disso que o manejo e a conservação da água doce sejam o tema das subvenções para 2004 do Fundo da América do Norte para a Cooperação Ambiental da CCA.

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