Vitor Gomes Pinto
Ao retornar de Johanesburg, lendo as notícias e interpretações sobre a Cúpula Mundial do Desenvolvimento Sustentável, surpreendi-me com a variedade de interpretações que incluíam desde análises serenas e bem fundamentadas até o elogio desbragado e a crítica mais acérrima e radical.
Cuidado! Não embarque na primeira canoa que vir passando. Leia com alguma calma os textos de fato aprovados e procure entender o que aconteceu nesse megaevento, sem dúvida o mais importante já realizado fora da área econômica. Afinal, lá estiveram 193 países (105 com sua maior autoridade: o presidente, o vice, o 1º ministro ou o rei) e 86 organizações internacionais, com 7200 delegados oficiais e um total de cerca de 40 mil participantes, todos concentrados durante dez dias para discutir a erradicação da pobreza, o desenvolvimento social, a proteção do meio ambiente, fato por si só extraordinário num mundo preocupado com atentados e com o bombardeio do Iraque.
A Declaração Política firmada pelos países promete estreitar as profundas fraturas que dividem a sociedade humana em ricos e pobres, destacando que se nada fizermos arriscamo-nos a criar um apartheid mundial com a perda de confiança dos pobres nos sistemas democráticos.
No documento principal, sete temas são examinados com detalhe: erradicação da pobreza, mudança dos padrões de consumo e produção, recursos naturais, globalização, saúde, situação de pequenas ilhas (várias ameaçadas de desaparecimento) e desenvolvimento da África. Segue-se um capítulo sobre meios de implementação, ou seja, sobre como levar à prática o que foi decidido, e um último sobre o quadro institucional necessário para a ação de ora em diante.
Algumas grandes metas foram definidas ou reafirmadas:
reduzir à metade até 2015 a proporção de pessoas com renda inferior a um dólar por dia, de pessoas com fome e sem acesso a água potável;
estabelecer um fundo mundial para erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento social e humano nos países em desenvolvimento;
melhorar significativamente o padrão de vida de 100 milhões de favelados;
eliminar as piores formas de trabalho infantil;
ratificar o protocolo de Quioto relativo a mudanças climáticas, colocando-o em vigência ainda este ano;
. alcançar uma redução significante do desflorestamento e das perdas de diversidade biológica;
garantir o acesso eqüitativo a serviços de saúde e a medicamentos essenciais e seguros a preços acessíveis a todos;
reduzir até 2015 em 2/3 os índices de mortalidade infantil e em ¾ a mortalidade materna;
diminuir em 25% o número de pessoas de 15 a 24 anos com o vírus HIV (nos países mais afetados até 2005 e em todos até 2010);
destinar 0,7% do Produto Interno Bruto dos Países Desenvolvidos para assistência oficial ao mundo em desenvolvimento;
reduzir as dívidas externas insustentáveis inclusive pelo cancelamento quando indicado; assegurar que alimentos e medicamentos não sejam usados como ferramenta de pressão política.
É certo que avanços mais concretos principalmente em relação à efetiva transferência de recursos das nações mais ricas para as mais pobres não foram alcançados, mas a intensa pressão exercida pelo Grupo dos 77 (que na verdade reúne pelo menos 134 países em desenvolvimento) obrigou o Grupo dos 7, dos países mais ricos, a reconhecer sua culpa pela criação de um mundo com tanta miséria e tão pronunciadas diferenças.
O princípio das “responsabilidades comuns mas diferenciadas”, arduamente defendido com sucesso pelo Itamaraty, significa exatamente isto: os que mais degradam o ambiente devem contribuir mais para sua recuperação. Há omissões importantes no texto final que reflete a intensa resistência do G7 em assumir compromissos concretos, aproveitando-se do sistema vigente nas reuniões da ONU pelo qual as decisões devem ser tomadas por consenso.
Cabe perguntar: teria sido possível conseguir mais ou melhores resultados em Johanesburgo, num momento em que o mundo economicamente desenvolvido é dominado pelos republicanos nos Estados Unidos e pela direita, por vezes xenófoba, em países europeus como França, Alemanha, Áustria, Espanha, Inglaterra?
As culpas estão sendo assumidas por quem de direito e este é um salto avante que não pode ser desprezado.
Vitor Gomes Pinto é analista internacional, coordenador de Saúde do Sesi/CNI.
vitor.gp@persocom.com.br
Edições anteriores
Como forma de orientar nossos leitores estamos listando alguns dos artigos já publicados neste espaço identificando o número da edição, o título e o autor.
126 – Agenda 21 versus Commodities Ambientais – Lucas Matheron
125 – A importância dos CREAs no debate sócio-ambiental – Amyra El Khalili
124 – O lado bom de Quioto – Sidney Grippi
123 – A importância de oceanos sadios para o combate à pobreza – Anne Platt McGinn;
122 – Planejamento em Educação Ambiental: Pressupostos e Procedimentos Sergio Luis Boeira;
121 – Preservar é preciso, mas o que isto significa?! – Renata Vieira Conde;
120 – DIAA0-2002 – Maurício Pardon e Ricardo Sanchez Sosa;
119 – Quem nada em praias poluídas fica doente? – Cláudia Condé Lamparelli;
118 – Baia da Guanabara: Lições ambientais – Vilmar Berna;
117 – Vítimas da Sede – José Eduardo Rocha;
116 – Educação Ambiental é solução para problemas do Meio Ambiente? – Mauro Guimarães;
115 – Aprender com a cabeça e o coração – Sérgio Luis Boeira;
114 – Exaustão de lençol freático: ameaça oculta à segurança alimentar – IIMA;
113 – Conseqüências econômicas e sociais da crise dos recursos hídricos – TCU;
112 – Um novo padrão monetário – Marcus Azaziel;
111 – Educação, conscientização e mobilização para salvar a água – Marco Tulio Motta;
110 – Um novo modelo de desenvolvimento – Angelo José Rodrigues Lima.
109 – O primeiro ataque ecológico da III Guerra Mundial – Osmar Santos;
108 – A gestão sustentável dos resíduos sólidos -Manfred Feher;
107 – Democracia ambiental e democracia política – Heitor Reis;
106 – Captação e aproveitamento da água da chuva – Viviane Gonçalves e Henrique de Melo;
105 – Perguntas sobre mudanças climáticas – Gert Roland Fischer;
104 – A injusta medição de água em condomínios – Roque Tomasini;
103 – 22 de março – Dia Mundial da Água – Cláudio Langone;
102 – Planeta água ou mundo sedento? –
Comitês de Bacias RGS;
101 – Em defesa da gestão sustentável das bacias ibéricas – Manifesto;
100 – Contingencial – Adalberto Egg Passo;
99 – Ibama: 13 anos sem concurso – Felipe Costa;
99 – Ibama: 13 anos sem concurso – Felipe Costa;
99 – Ibama: 13 anos sem concurso – Felipe Costa;
98 – Salvemos São Lourenço – Eugenio Ferraz;
97 – Rio Paraíba: uma luz no fim do túnel – Sidney Grippi;
96 – Gerenciar empresa com o Meio Ambiente – Cecília Cipriano;
95 – Passivo ambientyal- o que fazer quando ele aparece? – Antonio Fernando Pinehrio Pedro;
94 – O custo social da água – quem paga o preço da ineficiência? – Julio Burbano;
93 – Conduta Consciente em Ambientes Naturais – MMA;
92 – Reuso da Água Domiciliar – José Murilo Ferraz Saraiva e João Carlos de almeida Mieli;
91 – A saúde e o saneamento nas Américas – George Alleyenne.
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