Um novo modelo de desenvolvimento

Angelo José Rodrigues Lima

Depois da Mata Atlântica cobrir quase toda a área litorânea do Brasil, hoje apenas 7% dela cobre o país. Em recentes pesquisas, a porcentagem de desmatamento na Amazônia apresenta um quadro bastante crítico. Nossos recursos hídricos estão ameaçados tanto do ponto de vista da qualidade, quanto da quantidade.

Em torno de 4 milhões de pessoas morrem no mundo (incluindo o Brasil) por doenças que têm origem na má qualidade da água. O clima da Terra, segundo pesquisas recentes, poderá aumentar em média 6,70 C.

Enfim temos um quadro bastante crítico da relação homem natureza em nosso país e no mundo.

Diante deste cenário de degradação ambiental aliado com a desigualdade social que vivemos muito se fala sobre o meio ambiente e a necessidade de buscarmos um novo modelo de desenvolvimento (alguns citam o Desenvolvimento Sustentável) para que o mundo utilize de maneira mais racional os recursos naturais e que também se busque uma melhor distribuição de renda, já que muitos dos problemas ambientais estão relacionados com a pobreza.

No entanto, na prática o país, os estados e os municípios têm feito bem menos do que deveriam fazer com relação à mudança na forma de desenvolvimento, ou seja, fala-se muito e pratica-se pouco; senão vejamos:

Quando temos de pensar na desigualdade social, um dos principais problemas é a questão da geração de emprego e renda, não é mesmo? Com isso, quando uma indústria se oferece para se instalar em determinado estado, e consequentemente numa cidade, todos ficam eufóricos, logo falam em milhares de empregos, vantagens fiscais são oferecidas e a indústria é na maioria das vezes instalada.

Porém para que determinados tipos de indústrias sejam instaladas, é importante que diversos instrumentos previstos na legislação ambiental do país sejam cumpridos.

Por exemplo, é necessário o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que irá terminar em um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), relatório este que tem de ser feito numa linguagem acessível para a toda a comunidade da região.

Porém o clima que se cria por quase toda a cidade e região é de que não haverá nenhum problema, alguns dizem, problema teremos se não instalarmos a indústria e o debate sobre quais impactos um determinado empreendimento pode trazer, são minimizados e muitas vezes os que têm uma voz crítica são vistos como pessoas que não querem o “desenvolvimento”.

Entretanto, o que devemos refletir seriamente é:

Qual atitude devemos tomar nestes momentos?

Podemos indiscriminadamente trazer indústrias para uma mesma região?

Os recursos naturais suportam a sua utilização de forma indiscriminada?

Não é isso que estamos fazendo até agora?

Não é por isso que as florestas estão diminuindo; a água está de má qualidade e acabando?

Não devemos cumprir o que está estabelecido na legislação?

Ou então para que ela foi elaborada?

Não podemos mais tratar estas questões apenas no varejo, ou seja, a cada momento que vem um determinado empreendimento discutimos sobre o mesmo

Enfim, não nos faltam instrumentos para que algumas ações sejam feitas e desde já minimizar os impactos causados pela ação do homem e desta forma contribuir para uma melhor relação com a natureza.

Não entendemos que o planejamento resolva tudo, porém ele pode ajudar e isto é urgente e necessário, até para que tenhamos tempo e recurso natural suficiente, para que democraticamente possamos pensar que novo modelo de desenvolvimento devemos buscar para o país e para o mundo.

Pré-instalação

“Ë importante dizer que tanto o EIA, quanto o RIMA têm que ser elaborados antes do licenciamento e da implantação da atividade e isto na maioria das vezes não é cumprido. Além disso estes estudos tem de ser apresentados em uma Audiência Pública para que a comunidade seja ouvida e o empreendimento possa ser avaliado com profundidade tanto do ponto de vista social, econômico e ambiental”.

Instrumentos

“Precisamos, além de refletirmos sobre a necessidade de buscarmos realmente um novo modelo de desenvolvimento, utilizar na sua plenitude os instrumentos que desde já contribuem para o planejamento e que estão previstos pela legislação brasileira, tais como:

O Estudo de Impacto Ambiental, que ajuda a avaliar quais os impactos do empreendimento;

O Zoneamento Econômico-Ecológico, que aliado aos Planos Diretores dos Municípios, contribui para a verificação das áreas a serem ocupadas ou não pelas indústrias;

O Zoneamento Industrial, onde é prevista a identificação de áreas exclusivas para fins industriais, porém algumas medidas minimizadoras do impacto estão previstas, tal como a manutenção em seu contorno, de anéis verdes capazes de proteger as zonas circunvizinhas contra possíveis efeitos residuais e acidentes;

O Plano da Bacia, que aliado a todos os outros, complementa os estudos e o diagnóstico de como anda aquela bacia, qual o nível de degradação e também formula propostas de ações efetivas de recuperação”.

Autor

Angelo José Rodrigues Lima é biólogo, Mestre em Planejamento Ambiental COPPE/UFRJ e secretário executivo da ONG O Nosso Vale! A Nossa Vida.