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Agua, sustentabilidade e inovação

  • Aprovado PL que disciplina destinação do lixo eletrônico

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    Cecy Oliveira

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    O projeto aprovado determina que as empresas produtoras e importadoras deverão estabelecer, no prazo de um ano, após a publicação da lei, projeto de logística reversa, coleta e destinação final ambientalmente adequada ou mecanismo de custeio para esse fim. Leia mais:

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  • Quem paga a conta da sustentabilidade?

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    Cecy Oliveira

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    Se quisermos ter a sustentabilidade discutida na Conferência das Nações Unidas Rio + 20, é imperativo que, desde já, passemos a nos empenhar no correto planejamento do desenvolvimento de nossas cidades. Caso contrário, fica a pergunta: quem vai pagar a conta da tão desejada sustentabilidade? Leia mais:

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  • Lançado livro sobre gestão de áreas de riscos e desastres ambientais

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    Cecy Oliveira

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    Obra está disponível para leitura ou download gratuito. Leia mais:

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  • Congresso de Oceanografia debate ciências marinhas

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    Cecy Oliveira

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    Programação analiso questões ambientais como mudanças climáticas, exploração de petróleo e conflitos socioambientais na zona costeira. Leia mais:

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  • Fenômenos climáticos extremos e conectados

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    Cecy Oliveira

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    “Em termos de ciência oceanográfica, ainda não avançamos muito. Mas o primeiro país a sofrer alterações diretas em função das variações do Atlântico Sul será o Brasil. Estamos conectados com o Atlântico, por isso o país precisa ser a referência dos estudos sobre o Atlântico Sul”, disse Campos. Leia mais:

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  • Projeto regula uso do solo na instalação de equipamentos para serviços públicos

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    Cecy Oliveira

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    Pelo PLS 183/09, as concessionárias terão o direito de implantar as redes necessárias à prestação dos serviços, entre os quais os de água, esgoto sanitário, energia elétrica, iluminação, telecomunicações e gás canalizado, desde que atendidos os requisitos técnicos. Por outro lado, os municípios terão tanto o direito de indicar as áreas onde essas redes podem ser implantadas, como o de propor uma compensação pelo uso do solo. Leia também: Procuradores apontam medidas para incrementar a atuação do MP na proteção ao meio ambiente.

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  • O novo Código e o remendo florestal

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    Cecy Oliveira

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    Com a nova lei, agora temos dois padrões de cidadãos: os que respeitaram as regras até então vigentes (Código Florestal antigo) e os que não respeitaram. Os primeiros, independente do tamanho do imóvel, terão de manter 50 metros de florestas ao redor de nascentes (só as perenes, que têm água o ano inteiro, pois as demais ficaram sem proteção), 30 metros ao largo dos pequenos rios, respeitar as florestas dos topos de morro e encostas. Os outros não precisarão ter florestas em topos de morro e encostas, terão só 15 metros ao redor de nascentes e, dependendo do tamanho do imóvel, poderão nem ter mata ciliar ao largo dos pequenos rios. Leia mais:

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  • Projeto veda terceirização de serviços de limpeza e gestão de resíduos

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    Cecy Oliveira

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    Segundo o autor, a medida vai evitar o superfaturamento dos serviços prestados e o pagamento de propinas para vencer os processos licitatórios. “A administração (e, consequentemente, a sociedade) paga um valor absurdo por atividades que poderiam custar a metade do preço, se executadas diretamente pelo Poder Público”, defende o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG). Leia também: Projeto cria política nacional de produção e consumo sustentáveis.

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  • Saneamento básico é um dos maiores desafios dos prefeitos eleitos

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    Cecy Oliveira

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    Os prefeitos têm prazo até 31 de dezembro do próximo ano para cumprir uma exigência da Política Nacional de Saneamento Básico, de 2007, e o Decreto 7.217, de 2010. A legislação obriga os municípios a elaborar e aprovar o Plano Municipal de Saneamento, com abrangência de pelo menos 20 anos. A partir de 2014, o município que não estiver em dia com essa obrigação vai ficar impedido de receber recursos federais, inclusive dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para investimentos em saneamento. Leia mais:

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  • Urbanização pode ameaçar biodiversidade

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    Cecy Oliveira

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    A Perspectiva das Cidades e a Diversidade Biológica é a primeira análise mundial de como os padrões projetados de expansão do solo urbano afetarão a diversidade biológica e os ecossistemas cruciais. As cidades são cada vez mais reconhecidas por seu papel no apoio às espécies vegetais, aos animais e aos ecossistemas diversos. Por exemplo, mais de 50% das espécies florais da Bélgica se encontram em Bruxelas, enquanto 65% das espécies de aves da Polônia se reproduzem em Varsóvia. Leia mais:

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