MP vai definir cobrança de royalties. A estimativa é de que o produtor tenha de desembolsar de R$ 1,00 a R$ 1,50 por cada saca de 60 quilos do grão. A cobrança seria feita a partir da próxima safra. Leia mais.
De acordo com a pesquisa, o contato da tricloramina, uma substância altamente concentrada no cloro e que se inala muito facilmente, com matérias orgânicas, como a urina e o suor, poderia dar lugar à aparição da asma. Leia mais.
Ainda se sabe muito pouco sobre o aqüífero Guarani, um reservatório subterrâneo de água vital para os países do Mercosul. Especialistas apresentarão até 2007 propostas para preservá-lo. Leia mais
Documento dos presidentes Lula e Kirchner dá apoio e impulso a programas e projetos conjuntos argentinos e brasileiros que possibilitem uma gestão eficiente e sustentável dos recursos hídricos. Leia mais.
Entidades querem estimular a produção de trabalhos que relacionem as condições de saneamento à manutenção da saúde nas populações da América Latina. Leia também. Água é lição para aprender na escola.
Estudo vai levantar condições de saneamento de 227 municípios gaúchos, oferecer alternativas, propor mecanismos de hierarquização e para busca de recursos. Veja também:Composição do Conselho das Cidades.
“Todo o processo de aplicação do Direito Penal foi cunhado para lidar com condutas praticadas por pessoas físicas, havendo uma imensa dificuldade prática em tratar de fatos cometidos por intermédio de pessoas jurídicas”. Leia também: Brasil adere ao Protocolo de Cartagena sobre OGMs.
