A proposta de resolução se refere ao licenciamento ambiental simplificado para as unidades de transporte e de tratamento de esgoto sanitário, separada ou conjuntamente, de pequeno e médio porte. A norma visa agilizar os procedimentos de licenças para ETE para casos de pequeno potencial de impacto ambiental. Leia mais.

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O encontro discutiu experiências de sucesso em gestão ambiental com enfoque nas Compras Verdes, uma modalidade de compra pública que privilegia princípios ambientais no momento da licitação de materiais. Leia também: PL quer tornar obrigatória inspeção anual de tanques de combustível e gasodutos.

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