O projeto especifica que nas áreas onde a produção de energia é feita por usinas hidrelétricas e termelétricas, os recursos deverão ser utilizados, de preferência, no reflorestamento, com árvores nativas da região, e no repovoamento dos rios, com espécies de peixes nativas. O texto determina também que os recursos sejam aplicados em obras de saneamento. Leia também: Piracicaba (SP) aprova lei para conter erosão.
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